“Ainda não chegou momento de dizer como Portugal sai da troika”

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

-

O vice-primeiro-ministro e presidente do CDS-PP afirmou hoje que ainda não chegou o momento para dizer como Portugal sairá do programa de assistência, numa entrevista em que remeteu para o Congresso centrista uma explicação sobre a crise política.

“O momento de dizer como é que Portugal sai do programa ainda não chegou. Ainda temos duas avaliações, ainda faltam quatro meses e pouco, os irlandeses só o disseram a um mês do fim”, afirmou Paulo Portas numa entrevista à Rádio Renascença.

Paulo Portas remeteu para o XXV Congresso do CDS-PP, que se realiza no sábado e domingo em Oliveira do Bairro, uma explicação sobre a crise política de Junho, em que chegou a apresentar a demissão do Governo, tendo depois assumido o cargo de vice-primeiro-ministro.

“Sobre essa matéria, direi alguma coisa no congresso do CDS”, afirmou, dizendo que é na reunião magna dos centristas que está o seu “povo” e a sua “gente”.

Sobre um eventual programa cautelar após o fim do programa de assistência económica e financeira, anunciado para Maio, Portas nunca admitiu a existência desse programa, que foi referido pelo Presidente da República, Cavaco Silva, na sua mensagem de ano novo.

“Respeito muitíssimo as opiniões do senhor Presidente da República. Oiço e reflicto”, limitou-se a afirmar.

Portas disse que “é público que no final de Janeiro há uma primeira discussão no Eurogrupo sobre a estratégia de saída do programa” e que só a partir dessa altura esse debate se iniciará, não estando nada decidido.

Relativamente a eventuais compromissos com o PS nesse contexto, reiterou que tem defendido que “os partidos políticos que fazem parte do arco da governabilidade devem estar seriamente envolvidos” nas questões “estruturais” para o “destino” do país, mas ressalvou que “é preciso estar disponível para isso”.

“Não é possível pretender que Portugal termine o programa em Maio, e ainda por cima dizer [que termine] como a Irlanda, e pretender que o Tribunal Constitucional deite abaixo todas as medidas que permitem terminar o programa em Maio”, declarou.

Na entrevista à emissora católica, Portas defendeu também a “flexibilização” do vínculo dos funcionários públicos.

“Temos que poder qualificar a administração pública. Para isso, é necessário que haja um entendimento constitucional, legal, razoável, justo, sobre a flexibilização do vínculo. Eu defendo um modelo em que haja menos funcionários mais bem pagos, mas para conseguirmos as duas coisas, temos que ter um entendimento sobre as duas coisas”, sustentou.

Paulo Portas manifestou-se ainda contra o aumento do IVA como medida que compensasse o chumbo da convergência de pensões pelo Tribunal Constitucional e justificou o alargamento da base de contribuição especial de solidariedade dos reformados, argumentando ser distinta da chamada TSU dos pensionistas.

“A chamada TSU das pensões acumulava com a convergência e acumulava com a contribuição especial de solidariedade”, afirmou Paulo Portas.

O vice-primeiro-ministro e presidente do CDS-PP disse que “a TSU das pensões atingia em cheio aqueles que em Portugal são mais pobres, os beneficiários da segurança social, que têm uma situação mais vulnerável que os da CGA [Caixa Geral de Aposentações]”.

Por outro lado, “este alargamento moderado da base [da contribuição especial de solidariedade] ocorre depois de uma decisão negativa do Tribunal Constitucional sobre a convergência de pensões”, apontou.

“Não fui incoerente em nenhuma das circunstâncias”, declarou.

Para Paulo Portas, “em situações de excepção não há soluções perfeitas”, considerando que o Governo “protegeu a larga maioria dos pensionistas portugueses“.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Ljubomir Stanisic rescindiu contrato “de forma unilateral” com a TVI

A caminho da SIC, o apresentador rescindiu o contrato com a estação de Queluz, avança a TVI. Ljubomir Stanisic tinha contrato até dezembro de 2020. “O Chef Ljubomir Stanisic rescindiu hoje [esta sexta-feira], unilateralmente, o contrato …

Netflix tem uma nova funcionalidade. Os cegos e os surdos agradecem

A nova funcionalidade da Netflix permite alterar a velocidade de reprodução dos seus filmes e séries. Esta é uma novidade bem recebida por espetadores cegos e surdos. A Netflix tem uma nova funcionalidade que permite que …

Cientistas transformam tijolos em dispositivos de armazenamento de eletricidade

Uma equipa de investigadores descobriu como converter o pigmento vermelho dos tijolos num plástico condutor de eletricidade. Esse processo permitiu transformar os tijolos em dispositivos de armazenamento de eletricidade. Esses supercapacitores de tijolo podem ser …

Primeiro Museu do Godzilla abre no Japão (e os visitantes podem entrar na boca do monstro)

O primeiro Museu do Godzilla do mundo está agora aberto no Japão e tem uma estátua enorme do icónico monstro, em cuja boca se pode entrar de slide. De acordo com a Newsweek, atualmente, os visitantes …

Hubble faz a primeira observação de um eclipse lunar total

Tirando vantagem de um eclipse lunar total, astrónomos usaram o Telescópio Espacial Hubble da NASA/ESA para detetar ozono na atmosfera da Terra. Este método serve como um substituto de como vão observar planetas semelhantes à Terra …

Biden tem 71% de probabilidade de vencer as eleições contra Trump

Joe Biden, candidato democrata à Casa Branca, tem 71% de probabilidade de vencer as eleições presidenciais norte-americanas frente a Donald Trump, o atual Presidente dos Estados Unidos, aponta uma nova sondagem. A pesquisa de opinião, levada …

Barcelona 2-8 Bayern | Atropelamento histórico na Champions

Noite histórica no Estádio da Luz. Em jogo dos quartos-de-final da Liga dos Campeões, o Bayern goleou o Barcelona por impensáveis 8-2 – com 4-1 em cada uma das metades. Um resultado que se tornou …

Depois das sementes, norte-americanos recebem máscaras, óculos de sol e até meias sujas da China

Vários residentes da Flórida, nos Estados Unidos, receberam pacotes misteriosos da China pelo correio que não tinham encomendado. Desta vez não eram sementes, mas sim máscaras cirúrgicas, óculos de sol e até meias sujas. Em declarações …

Imposto sobre refrigerantes reduziu o seu consumo

O imposto especial sobre as bebidas com maior teor de açúcar levou mais de 40% dos inquiridos num estudo da Universidade Católica esta sexta-feira divulgado a reduzir o seu consumo, comportamento que adotariam também com …

Uma só teoria da conspiração sobre a covid-19 matou 800 pessoas. 60 ficaram totalmente cegas

Pelo menos 800 pessoas morreram e 60 ficaram cegas na sequência de uma teoria da conspiração sobre a covid-19, concluiu um novo estudo. A investigação, cujos resultados foram esta semana publicados na revista científica American Journal …