Tribunal da África do Sul recusa anular pena de prisão do ex-Presidente Jacob Zuma

Eric Miller, WEF / Wikimedia

O antigo Presidente sul-africano, Jacob Zuma

O mais alto tribunal da África do Sul rejeitou o pedido do ex-Presidente Jacob Zuma para anular a sua sentença de 15 meses de prisão por não comparecer a uma sessão de inquérito por corrupção.

Em julho, Zuma – atualmente no hospital a recuperar de uma cirurgia – pediu ao tribunal que revogasse a sentença, argumentando que a prisão colocaria em risco a sua saúde, noticiou o Independent. A condenação surgiu um mês antes, por aquele não ter comparecido ao inquérito, numa investigação ao seu mandato de nove anos.

“O pedido de rescisão foi indeferido”, disse a juíza Sisi Khampepe ao ler a decisão, que incluía uma ordem para que o ex-Presidente pagasse as custas do processo. “Zuma se recusou a participar do processo” e “dispensou novas oportunidades quando convidado a fazê-lo”, indicou.

Zuma, de 79 anos, foi detido em julho. Logo depois saiu em liberdade condicional. A sua detenção desencadeou alguns dos piores tumultos na África do Sul das últimas décadas. Mais de 300 pessoas foram mortas e milhares de empresas e fábricas invadidas.

O Presidente Cyril Ramaphosa, que ocupou o cargo em 2018, classificou o tumulto como uma “insurreição fracassada”.

Zuma renunciou há quatro anos, em meio a alegações de corrupção. O seu mandato, de 2009 a 2018, foi marcado por escândalos e má gestão. O ex-Presidente enfrenta ainda acusações de corrupção noutro processo, por alegadamente aceitar subornos através do negócio de armas.

Taísa Pagno //

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