Afinal, registar um animal de estimação vai custar mais de 2,50 euros

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Afinal, registar um animal de estimação não custa apenas 2,50 euros. Desde que as novas regras entraram em funcionamento na sexta-feira da semana passada, a Ordens dos Médicos Veterinários recebeu queixas.

Os 2,50 euros correspondem ao valor do registo, mas é preciso acrescentar mais taxas. Em declarações à TSF, Jorge Cid, bastonário da Ordem dos Veterinários, disse que os valores variam muito consoante o aparelho utilizado e a clínica onde decorre a consulta. “As pessoas têm de pagar essa taxa, mais o valor do microchip e o ato clínico veterinário ou consulta, além do custo da burocracia de preencher todos os dados do animal na plataforma e dar o certificado ao cliente”.

De acordo com o bastonário, os 2,50€ “são uma interpretação errónea pois há mais custos e além disso o veterinário ainda terá de pagar 23% pelo seu ato clínico que vem encarecer a identificação animal”. “É como ir comprar um carro ao stand e só lhe darem o valor do IUC, o Imposto Único de Circulação, sem saber o preço da viatura”, explica.

Nos últimos dias a Ordem foi contactada por muitas pessoas que procuravam informação ou se queixavam pois não acreditavam ou tinham dúvidas se a informação que estavam a receber dos veterinários era a correta.

Os veterinários estarão, segundo o bastonário, “numa posição ingrata“. “As pessoas andam a chegar às clínicas a dizer que vêm registar o seu animal e que vão pagar 2,5 euros”, afirmou Jorge Cid. Algumas “reclamam pois pensam que não estamos a cobrar aquilo que devíamos”, causando “muitos conflitos”, nomeadamente “na província”.

O bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários aconselha os donos a falarem com o seu veterinário para conhecerem os custos exatos que terão com cada registo, não avançando qualquer preço médio, máximo ou mínimo, pois a Ordem nem pode, por lei, imiscuir-se ou sugerir preços – aquilo que os veterinários cobram funciona em mercado livre.

A partir de sexta-feira passada, passou a ser obrigatório que todos os cães, gatos e furões sejam marcados com um microchip e registados, mediante o pagamento de 2,5 euros (valor definido para 2019/2020), numa plataforma eletrónica única, o SIAC – Sistema de Informação dos Animais de Companhia, que irá substituir as duas até agora existentes.

O registo obrigatório pretende, assim, combater o abandono dos animais, estando prevista a implantação de um chip eletrónico nos cães a partir do próximo verão – e para os gatos no ano seguinte -, e é condição necessária para poderem ser vacinados.

A par com a receita que obtinham pelo registo dos animais, as juntas de freguesia também compõem o seu orçamento com o licenciamento anual dos cães, cujo valor pode variar consoante a categoria.

Quem não registar os animais pode ser condenado a pagar uma multa entre os 50 e os 3.740 euros ou de 44.890 euros (se for pessoa coletiva) podendo ainda ficar sem os animais, que passarão para o Estado.

Quem tiver outros animais que figurem na lista de animais de companhia, como répteis, aves ou coelhos, entre outros, pode também registá-los, se assim o quiser ou por razões de natureza sanitária.

O chip de identificação já é obrigatório nos cães desde 2008. O aparelho permite apurar o nome do animal e dos seus donos, bem como a morada e o contacto, nomeadamente em caso de desaparecimento ou de abandono. Com um tamanho minúsculo, comparável a um grão de arroz, os chips são colocados nas omoplatas dos gatos e devem ser implantados por um veterinário.