Mário Cruz / Lusa
A jovem de 16 anos que matou a irmã de 19 em Peniche, fica em prisão preventiva, à espera do julgamento, na cadeia de Tires, em Cascais. É um caso raro na justiça portuguesa no que se refere a raparigas menores nas prisões.
O juiz de instrução do Tribunal de Leiria decretou a prisão preventiva à jovem menor suspeita de matar a irmã e de a enterrar junto à habitação de ambas, em Peniche.
A jovem de 16 anos passou a noite na cela da Polícia Judiciária de Leiria e foi, depois, presente ao juiz de instrução que decretou a medida de coação mais gravosa – a prisão preventiva.
Assim, a adolescente será uma das poucas raparigas menores de 18 anos a ficarem em prisões portuguesas. No final de 2022, “dos 12.383 reclusos existentes nas cadeias portuguesas só dois eram raparigas entre os 16 e os 18 anos“, segundo dados da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais citados pelo Público.
E essas duas raparigas presas eram “ambas estrangeiras”, salienta o diário.
Já as detenções de menores rapazes nas prisões são mais habituais. Até ao final de 2022, “havia 50 rapazes” com menos de 18 anos presos, “34 dos quais portugueses e os restantes estrangeiros”, salienta ainda o Público.
As prisões de menores de 18 anos são controversas e há quem defenda que a maioridade judicial só deve acontecer depois dessa faixa etária. Afinal, os menores de 16 anos não podem votar, nem casar. Será que devem ser julgados como adultos?
O Código de Direito Penal português classifica os adolescentes com 16 anos como “penalmente imputáveis”. Mas, durante o julgamento, o juíz responsável por cada caso pode decidir que a idade menor é uma atenuante no âmbito dos crimes praticados.
Jovem é suspeita de homicídio qualificado
A jovem de Peniche é suspeita de homicídio qualificado e de profanação de cadáver. Terá esfaqueado a irmã várias vezes no âmbito de uma desavença por causa do telemóvel.
Depois, terá mantido o corpo na casa onde ambas viviam durante dois a três dias, antes de o enterrar num terreno nas traseiras da habitação.
Uma professora da adolescente refere que ela vivia “num mundo de monstros”, que era “triste” e “profundamente tímida” e que o telemóvel era a “sua única ligação ao mundo”.
As duas irmãs viviam com o pai que será alcoólico e estavam sinalizadas pela Comissão de Protecção de Menores.
Susana Valente, ZAP // Lusa
Em vez de ficar numa normal prisão deveria ser encaminhada para uma instituição correctiva com apoio psicológico para que pudesse ser tratada para ressocialização, assim será mais uma cidadã que irá ficar presa durante muitos anos e quando sair vem pior do que entrou, quer em termos psicológicos quer em termos sociais.
A nossa justiça funciona como no século XIX, praticamente nada mudou desde o 25 Abril 1974, é pena.
Estranho , não há nenhuma referencia aos progenitores !
Pois é verdade Também já tinha comentado isso. Matou a irmã, deixou o cadáver em casa 2 dias e os pais não deram por isso?