Gestores de hospital lesaram Estado em 63 mil euros (só em combustível e portagens)

(dr) Ministério da Saúde

Hospital Padre Américo, Penafiel

Administradores do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa investigados pelo Ministério Público, devido a despesas em viaturas de serviço.

O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) está a ser investigado pelo Ministério Público.

O Conselho de Administração do CHTS integra os hospitais de Amarante e Penafiel. O foco da investigação é o Hospital Padre Américo, em Penafiel, revela o Jornal de Notícias.

Em causa estão 11 suspeitos que foram administradores entre 2016 e 2018. Um deles é o presidente actual: Carlos Alberto. O ex-presidente Carlos Vaz também está a ser investigado.

A Inspeção-Geral das Actividades em Saúde denunciou a situação: os administradores utilizaram os carros de serviço para fins profissionais, mas também pessoais. Iam, por exemplo, para o trabalho nesse carro do hospital, todos os dias, e foram de férias nas viaturas oficiais.

Aliás, o depósito de combustível de um dos carros foi abastecido 11 vezes a quase duas horas de distância do hospital: em Bragança, onde vive o ex-presidente Carlos Vaz.

E, nessas deslocações pessoais pagas pela administração do hospital, o Estado foi lesado em quase 63 mil euros só em combustíveis, portagens e parques de estacionamento.

São pagamentos que poderão “consubstanciar uma infracção financeira, passível de eventual responsabilidade financeira sancionatória e reintegratória, sem prejuízo de reposição dos montantes ilegalmente recebidos”, avisa a Inspeção-Geral das Actividades em Saúde.

Não há base legal, apoio jurisdicional ou acolhimento da tutela para os administradores utilizarem os carros para fins pessoais, porque estão inseridos no Estatuto de Gestor Público.

E ainda há outro aspecto: nenhum destes administradores preenchia o boletim diário de utilização de viatura, ao contrário dos outros profissionais. Nem havia (contrariando a lei) um regulamento de utilização de viaturas entre o Conselho de Administração.

Mas os administradores consideram que utilizar o carro para fins pessoais está previsto na legislação.

O CHTS entregou estes carros aos 11 administradores porque era preciso cuidar da “imagem institucional” do hospital.