João Relvas / Lusa
António Domingues, o novo presidente da Caixa Geral de Depósitos
António Domingues, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), marcou uma reunião para esta quinta-feira com a sua equipa de administração. Um dos pontos da ordem do dia será a questão da obrigatoriedade de entregar a declaração de rendimentos e património no Tribunal Constitucional (TC).
De acordo com o Diário de Notícias, a hipótese de demissão em bloco está em cima da mesa, mas o Governo ainda acredita que a equipa possa manter-se, mesmo que com baixas.
O Tribunal Constitucional enviou, durante a semana passada, uma notificação à equipa da Caixa, em que o TC solicita a entrega das declarações ou, em alternativa, a contestação jurídica a essa decisão.
Há administradores, sobretudo na parte não executiva, que já afirmaram a sua indisponibilidade para entregar a declaração de rendimentos e património no TC, mas outros já terão manifestado disponibilidade para fazê-lo, desde que as declarações não sejam tornadas públicas.
Cada um dos administradores, executivos e não executivos, deverá tomar uma decisão individual e fazer o pedido de sigilo, caso a caso, junto ao TC. No entanto, caso António Domingues decida renunciar, a decisão do presidente do conselho de administração deverá ter como consequência uma demissão em bloco.
O DN refere que, ainda que perante a alteração do estatuto de cargos públicos alguns constitucionalistas considerem que ainda é possível pedir o sigilo das declarações, na Caixa poucos acreditam que isso venha a ser concedido pelo TC.
O Presidente da República afirmou ontem ao Público que “o Tribunal Constitucional decidiu, está decidido”, e essa parece ser a tese reinante, mesmo entre os administradores da Caixa.
ZAP
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