António Pedro Santos / Lusa
O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, intervém durante a convenção da Aliança Democrática (AD)
A AD apresenta esta sexta-feira o programa eleitoral às legislativas de 18 de maio. Uma continuação da “baixa de impostos e aumento de rendimentos”, promessa de contas públicas equilibradas e a proibição de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano são algumas das propostas da coligação.
A Aliança Democrática (AD) – coligação composta por PSD e CDS – só apresenta o programa por volta das 17h00, no Centro de Congressos de Lisboa; mas, na manhã desta sexta-feira, algumas propostas já eram conhecidas.
Na segunda-feira, Montenegro afirmou que o programa será uma continuação das propostas apresentadas há um ano e que o Governo tem vindo a concretizar, com atualizações.
E que atualizações? Uma delas, segundo o Público, é a proibição da utilização de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano de escolaridade.
A intenção passa por tornar obrigatória a proibição rapidamente e implementar a medida já no próximo ano letivo (2025/26).
Esta é uma proposta que também é mencionada no programa do PS; embora os socialista proponham primeiro “uma avaliação do impacto das recomendações de interdição da entrada/uso do telemóvel nos espaços escolares”.
Em outubro, o Parlamento chumbou uma proposta do Bloco de Esquerda que visava revisão do estatuto do aluno, proibindo o uso de telemóvel nas escolas até ao 6.º ano. A proposta foi chumbada com os votos contra do PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega e abstenção do PS e PCP. Só o Livre e o PAN votaram a favor.
AD aponta para baixa de impostos
Há cerca de duas semanas, no programa Conversa Capital da Antena 1 e Jornal de Negócios, Joaquim Miranda Sarmento já tinha afirmado que o programa terá uma proposta de “redução de IRS ambiciosa ao longo dos quatro anos, muito focada na classe média”.
Segundo o ministro de Estado e das Finanças, a nova descida do IRS implicará “reduzir as taxas dos escalões”, à exceção do último.
Já no IRC, adiantou na mesma entrevista, será retomado o plano apresentado no programa do ano passado, mantendo-se o objetivo de redução da atual taxa de 20 para 15%.
No programa da coligação então composta por PSD, CDS-PP e PPM, intitulado “Mudança Segurança”, prometia-se uma redução da taxa de IRC de 21% para 15% em três anos (ao ritmo de dois pontos percentuais por ano).
No entanto, no âmbito das negociações com o PS do Orçamento do Estado para 2025, os sociais-democratas acabaram por recuar e propor uma descida de apenas um ponto percentual, para 20%.
Sem défice orçamental
Nos últimos dias, vários ministros asseguraram que o programa eleitoral da AD não vai prever défice orçamental, mesmo com o impacto que os empréstimos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) terão nas contas públicas no próximo ano — e ao contrário do que prevê o PS (que aponta no seu programa para um défice de 0,4% em 2026) e das previsões do Conselho das Finanças Públicas.
Esta entidade prevê um saldo orçamental nulo este ano e uma estimativa de défice de 1% do PIB em 2026, que se manteria à volta dos 0,6% até 2029.
Na quarta-feira, na apresentação de um pacote de medidas de apoio às empresas, o primeiro-ministro aconselhou prudência nas promessas e reiterou o compromisso com as contas públicas equilibradas.
2% do PIB em defesa
Na mesma ocasião, anunciou que Portugal irá antecipar a meta de investimento de 2% do PIB em defesa — atualmente apontada para 2029 — sem indicar para quando, e assegurando que tal será feito “sem pôr em causa a capacidade do Estado Social e a estabilidade das contas públicas”.
Na saúde, o primeiro-ministro já admitiu dificuldades no cumprimento da promessa de atribuição de médico de família a todos os portugueses, mas assegurou que continuará a fazer parte do programa da AD, e na habitação enunciou o objetivo de “superar as 130 mil novas habitações públicas até ao final desta década”.
ZAP // Lusa
ATENçÂO: O Ilusionista das Promessas que não são para cumprir, já está em campo ao ataque!
Não se deixem enganar, é só conversa fiada para enganar criancinhas ao pequeno almoço e caçar votos.
Não é novidade , quando dá “Jeito” é uma vez vs e se for preciso noutra situação de interesse particular é pró . Mas enfim na “Casa Politica” sabemos o que nela se gasta ! .
Este “Logótipo” sempre me fez (Rir) : PSD-CDS e Psiquiatria ! …..Como se a Ideologia Monárquica , algo tivesse en comum com a Democracia ! . Mas enfim por alguns votos , até aceitam estas anomalias ! . O Gonçalo está fulo e com razão !