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Acusada de negligência, Lagarde diz que não se demite do FMI

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Christine Lagarde, Diretora do FMI

A diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, foi acusada de “negligência” após ter sido interrogada no âmbito de uma investigação em França sobre alegada corrupção, noticia a imprensa francesa esta quarta-feira.

Christine Lagarde já afirmou que não tenciona apresentar a demissão do cargo, apesar da acusação.

O caso remonta a 2008 e envolve o empresário Bernard Tapie e o banco Crédit Lyonnais. Na época do pagamento de 403 milhões de euros, em 2008, Lagarde era ministra da Economia.

Questionada pela AFP sobre se pretendia demitir-se, a ex-ministra da Economia francesa respondeu: “Não”. “Volto a trabalhar em Washington a partir desta tarde”, explicou.

Esta terça-feira, Lagarde foi interrogada pela quarta vez, durante mais de 15 horas, no Tribunal de Justiça da República, a única instância judicial em França com jurisdição para questionar e julgar membros do Governo por crimes cometidos no exercício das suas funções.

“Pedi ao meu advogado para apresentar todos os recursos contra essa decisão que considero totalmente sem fundamento”, declarou Lagarde.

Caso Tapie

O inquérito decorre das investigações de um dos maiores imbróglios judiciais de França, o chamado “Caso Tapie“, que envolve o empresário Bernard Tapie.

O ex-presidente Nicolas Sarkozy, amigo pessoal de Tapie, também está a ser investigado pela Justiça neste caso.

O Estado francês pagou, em 2008, uma indemnização para pôr fim a um longo litígio judicial que opunha, desde os anos 90, Tapie e o banco Crédit Lyonnais, na época pertencente ao Estado, a respeito da venda da empresa de artigos esportivos Adidas.

Tapie alegava ter sido lesado na venda da Adidas ao banco, em 1993. Na época, recebeu cerca de 315 milhões de euros, mas o Crédit Lyonnais revendeu a Adidas logo depois por cerca de 700 milhões de euros, e Tapie recorreu à Justiça para receber a diferença.

Em 2008, sob a presidência de Sarkozy, o caso foi encerrado por meio de um processo de arbitragem, um meio de justiça privada em que cada parte escolhe o seu árbitro e outro é designado de comum acordo.

Houve polémica em França em relação à escolha de um processo arbitral para resolver o litígio em vez da Justiça comum, que vinha, ao longo dos anos, dando razão ao Estado francês em todos os recursos apresentados pelo empresário.

Dos cerca de 400 milhões de euros recebidos por Tapie, 45 milhões de euros se referem ao “prejuízo moral”.

Após a chegada dos socialistas ao poder, o governo francês decidiu, em 2013, pedir a revisão da arbitragem e entrar com uma ação do Tribunal de Justiça.

Negligência

Os juízes tentam agora determinar se a indemnização seria decorrente de um “simulacro de arbitragem” organizado com o aval do Estado, no qual o empresário e o governo da época teriam se entendido nos bastidores sobre a indemnização.

Há suspeitas de que Sarkozy se tenha encontrado com Tapie e utilizado o processo de arbitragem para beneficiar o amigo.

Um dos árbitros, designado por ambas as partes, já tinha trabalhado anteriormente para Tapie e foi indiciado por “fraude em quadrilha“. O empresário e seu advogado também foram indiciados.

Investigadores encontraram, numa operação de busca e apreensão, uma carta manuscrita de Christine Lagarde a Sarkozy onde demonstrava não estar de acordo com a decisão de realizar uma arbitragem, mas afirmava “estar ao seu lado para servi-lo”.

Nas investigações atuais, os juízes afirmam que Lagarde deveria ter recorrido da sentença arbitral.

Na época, a ex-ministra afirmou não ter apresentado recurso porque, segundo as consultas feitas a especialistas, “as hipóteses de sucesso seriam baixas”.

“Após três anos de investigações e dezenas de horas de interrogatórios, concluiu-se que não fui cúmplice de nenhuma infração e apenas foi alegado que não fui suficientemente vigilante”, afirmou Lagarde.

O delito de “negligência” pode levar a uma multa de 15 mil de euros e pena de um ano de prisão.

ZAP / Lusa / BBC

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