Acordo Ortográfico pode voltar a ser alterado (ou até revogado)

Giandomenico Ricci / Flickr

O relatório de atividades do Grupo de Trabalho para Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico (AO) vai ser apreciado esta quarta-feira, às 14 horas, na Comissão de Cultura, da Assembleia da República.

Em cima da mesa estão proposta de alteração ou mesmo a revogação do acordo, refere o jornal i.

O Acordo Ortográfico foi aprovado há 10 anos e foi implementado com carácter obrigatório há quatro, mas tem sido sempre alvo de discussão e pedidos para que seja alterado ou revogado. Em 2017, foi criado um grupo de trabalho para avaliar os argumentos de defensores e detratores do AO.

No documento a que o mesmo jornal teve acesso, os deputados entendem que o AO não cumpriu o objetivo de unificar num vocábulo comum da Língua Portuguesa, tendo, até agora, só sido adotado por Portugal, Brasil, Cabo verde e São Tomé e Príncipe, sendo que Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste ainda não o fizeram. Por essa razão, recomendam que haja uma nova ronda de negociações entre os Estados-membros da CPLP.

CDS, PSD, BE e PCP concordam que, pelo menos, sejam feitas alterações ao acordo. O PS é o único que parece não concordar com as mudanças, de acordo com o Observador.

As alterações podem incluir as propostas da Academia de Ciência de Lisboa, que incluem repor os acentos, como em “pára”, as consoantes eliminadas em algumas palavras, como “espectador”, e os hífens, como em “fim-de-semana”. Na página do grupo é possível consultar os contributos dados para esta discussão.

Além das propostas do grupo de trabalho, a Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico entregou, em abril, na Assembleia da República, mais de 20 mil assinaturas. Esta iniciativa foi assim transformada num projeto de lei para revogação do Novo Acordo Ortográfico.

A ILC-AO quer que o acordo fique suspenso por “prazo indeterminado” até serem “elaborados estudos complementares que atestem a sua viabilidade económica, o seu impacto social e a sua adequação ao contexto histórico, nacional e patrimonial em que se insere”.

Segundo o jornal i, é provável, porém, que este projeto de lei só seja votado depois das eleições de 6 de outubro, na próxima legislatura.

O acordo no mundo

Tal como em Portugal, o Brasil deu início à introdução do Acordo Ortográfico em 2009. Em 2016 tornou-se obrigatório mas, agora, em 2019, parece que a ideia de uma língua transatlântica está a ir por água abaixo. No dia 25 de abril deste ano, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de audiência pública para se debater a revogação do AO.

Na Guiné-Bissau, Timor-Leste, Angola e Moçambique a situação é diferente. Em 2016, o AO ainda não tinha sido aprovado em nenhum dos referidos países, sendo que no caso de Angola e Moçambique a renúncia do acordo foi muito mais expressiva.

Dois anos depois, a 9 de outubro de 2018, a Academia Angolana de Letras (AAL) reuniu-se na Biblioteca Nacional de Angola, em Luanda, e lançou um comunicado desfavorável à ratificação do Acordo Ortográfico.

Em Cabo Verde, o AO foi ratificado no Conselho de Ministros em 2009, mas o Governo aprovou um período de transição de seis anos. Em setembro de 2015, Cabo Verde confirmou a implementação do acordo. Em entrevista à Lusa, na altura, o ministro da Cultura cabo-verdiano Mário Lúcio Sousa explicou que apesar de o Acordo passar a ser obrigatório, apenas estava previsto que a “velha grafia da língua portuguesa” desaparecesse definitivamente do país em 2020.

São Tomé e Príncipe ratificou o AO em 2006 e tornou-o obrigatório passados 10 anos. A aplicação da nova regra ortográfica é, ainda assim, uma das dificuldades apontadas em ambos os países.

ZAP //

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23 COMENTÁRIOS

  1. Espero, realmente, que acabe definitivamente este AO de triste e vergonhosa memória. É tempo de Portugal deixar de estar de “gatas” perante os restantes Países de Língua Oficial Portuguesa. Que haja vergonha e que reponham o que existia antes. Portugal agradece!

  2. Foi, quanto a mim, uma vergonha o que fizeram com a minha Língua materna. Nunca adoptei o AO, nem alterei a minha forma de escrever. Também eu espero que reponham a dignidade que a nós pertence. A língua Portuguesa é nossa, é dos Portugueses. Enquanto tivermos uns quantos “Iluminados” que não respeitem este principio fundamental e que façam acordos sem aplicarem a lógica e sem entenderem quem é que “inventou” a nossa língua, teremos sempre “cocó na ventoinha”.

  3. Vão desculpar-me mas eu “aderi” ao AO. Nas minhas intervenções profissionais escrevo em português correcto (as minhas actas mantêm o ‘c’ e por aí fora). Nas comunicações com a Administração e com os Tribunais, escrevo em português de 1910: vehiculo, contracto, photographia, pharmacia, etc..

    Em suma: que se phoda o AO’90!!

    • Com todo o respeito que o Sr. obviamente merece, queira saber que eu geralmente respeito as opiniõesde outras pessoas, e geralmente tento ser o mais educado possível, mas uma vez que o Sr. não partilha desse respeito e educação, também lhe digo muito honesta e francamente, que se phoda também o Sr. e o seu comentário!

      • Caro esclarecido: não ofendi ninguém com o meu comentário. Já o Sr., enfim… Mas, sem stress. Devolvo com galhardia: vá para o cesto da gávea… Cordialmente…

      • Nem mais. Esse Sykander não passa de um mal educadão, um grosseiro… um autêntico tosco. E depois vem com aquele mito difundido na internet do “cesto da gávea”. Ó amigo, a palavra “carvalho” sem o “v” não tem essa origem. Vá ao Castelhano e encontrará a origem de tal impropério. Quanto ao resto… de si não seria de esperar muito mais.

  4. Há regras que estão corretas no novo AO. Porque havemos de escrever “correctas” se lemos “corretas”? Porque havemos de escrever “baptismo” se toda a gente lê “batismo”? Nestes casos das consoantes que desaparecem porque não se lêem estou perfeitamente de acordo.
    O “fim-de-semana” refere um período de tempo, por isso não entendo porque se mudou para três palavras. E depois há os termos duplos. Tanto se pode escrever da forma nova como da antiga. Qual é o sentido disto? Faz lembrar aqueles que, quando reparam que erraram, tentam encontrar uma forma de rodear o erro sem quererem reconhecer que fizeram asneira.
    Porque não mudaram “facto” para “fato”, aliás como se escreve e diz no Brasil, tendo em conta que muitas das palavras fora mudadas para o brasileiro? Eu respondo: Porque não tem sentido. “Facto” e “Fato” são duas coisas totalmente diferentes. Mais um exemplo da exceção que tiveram que criar para disfarçar a asneira.
    Sim, façam uma revisão para estar de acordo com o português de Portugal e não o “português” de outros países, seja o Brasil ou outro qualquer, e com regras congruentes.
    E vejam como vão explicar aos alunos e a toda a gente que se esforçou para escrever na nova forma porque é que agora se vai mudar outra vez para a antiga e como vão tentar resolver a confusão que vai sair dai.

    • Porque a antiga é correcta e a nova um Aborto. Eu digo, sempre disse baptismo, Egipto lê-se o p excepto em brasileiro … e por aí adianta e não quero ser “espetador” da destruição de facto da pronuncia portuguesa.

  5. Finalmente posso continuar a escrever em Português correcto.
    Para os que não sabem os “c” os “p” antes das consoantes são, exactamente para abrir as vogais quando se lê.
    Isto para evitar que as, por exemplo, arquitectas passem a ser arquitetas (em vez de desenharem arcos e tectos, passaram a desenhar arcos com tetas)…

  6. Uma versão intermédia que, por exemplo, contemplasse a queda das consoantes mudas, anulando as aberrações do A. O (Acordo Ortopédico :)) e simplificando a escrita, seria bem vinda.

  7. Não me parece que querer “unificar num vocábulo comum” a língua portuguesa tenha algum sentido lógico, porque não vamos nós, portugueses, começar agora a falar brasileiro, ou vice-versa. Ao contrário do que muita gente pensa, existem diferenças linguísticas que se mantêm nos dois países e estão previstas no AO, como é o caso das palavras facto e contacto, que em Portugal se continuam a escrever com c. Em português de Portugal escreve-se telefónico e não telefônico, aluguer e não aluguel ou fenómeno e não fenômeno. Encontro este tipo de erros com bastante frequência, mesmo entre pessoas com formação superior.
    Quanto às palavras característica ou espectador, são daquelas que continuam a ser admitidas com dupla grafia.
    No geral, o AO até me parece que veio simplificar a escrita. Se existem palavras onde não se pronuncia alguma letra (ex: acção/ação, óptimo/ótimo), penso que não existe a necessidade de a escrever. Por outro lado, eliminar os acentos das palavras pára ou pêlo parece-me totalmente imprudente.
    A língua não é estática; tem sofrido várias mutações ao longo dos séculos. Julgo que isso é uma coisa positiva, ou estaríamos ainda hoje todos a escrever como em 1910 – vehiculo, photographia, … – como refere o senhor Sykander.
    Existe online um dicionário muito bom, o PRIBERAM, que evidencia bem as diferenças linguísticas, o antes e o após AO, … Contudo, também existem dicionários em formato papel à venda nos estabelecimentos comerciais.
    Tenho muito orgulho em ser portuguesa e em falar português (de Portugal). Incomoda-me ver em Portugal palavras escritas em português do Brasil, como se fosse tudo igual. Muitas vezes chamo a atenção de quem as redige.
    O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa já é de 1990; foi estabelecido nessa altura a introdução das letras k, w e Y no nosso alfabeto; começou oficialmente a vigorar em Portugal em 2012; … Depois de tantas mudanças, tanto tempo passado, querem agora revogar o Acordo? Até parece palhaçada; para não dizer que é um total descrédito!

  8. Tanto indignação com algumas consoantes mudas que deixam de ser escritas e tão pouca com a subserviência nacional a Bruxelas… Houve-se contantemente loas a um federalismo progressivo europeu de submissão a Berlim e Paris, a economia e a banca estão cada vez mais nas mãos de espanhóis, as melhores casas a serem vendidas a estrangeiros ricos…, mas a consoant perdida é que preocupa, é que indigna, é que ameaça os portugueses de o deixarem de ser… Enfim…

  9. Quanto a mim e para sermos mais práticos e irmos ao encontro da moda e dos complexos mais valerá adoptarmos o inglês pois já existe por aí tanto inglesismo por tudo o que é sítio que já temos meio caminho andado.

  10. Senhores passageiros… Apertem o cinto de segurança que o condutor vai bêbedo.
    Votos de boa viagem e rápidas melhoras.

  11. Também aqui – para não focar o aspecto das relações de mercado com as ex-possessões ( colónias ) – seria de tomar o exemplo do Reino Unido que, como origem da lingua-mãe, a mantém viva no Mundo.

  12. Sou Português e estou a viver e trabalhar (num órgão oficial) no Brasil à 3 anos e garanto-vos que os Brasileiros não ligam a mínima para esse acordo ortográfico, aliás, quando o refiro riem-se e dizem que os Portugueses o seguem porque querem porque eles não o farão.
    A realidade Brasileira é muito complexa. Mesmo que saia uma lei a obrigar, só cumpre quem quer. Vê-se isso no modo de viver deles, diariamente.
    Portugal é ridicularizado porque se submeteu… dizem eles que nós, Portugueses, lhes trouxemos a língua falada, mas que eles a estão a alterar e a reconfigurar e que dentro de uns não muitos anos, o que se falará é Brasileiro, pois eles são muito mais e até estão a imigrar para Portugal que um dia terá mais Brasileiros que Portugueses, e aí a língua Portuguesa se acabará, será: “Brasileiro”

    • Exactamente, os brasileiros vão tomar conta disto por eles serem mais que muitos. Já desde 2000 que vejo dicionários não de português mas brasileiro-alemão, brasileiro-francês e brasileiro-inglês. É a vida fazer o quê.

  13. O novo acordo DEVE DEIXAR DE EXISTIR e PONTO FINAL.
    O PORTUGUÊS EUROPEU está a ser ridicularizado no estrangeiro.
    De facto, é triste quando se ouve tais comentários e ainda muito mais quando se ensino a Língua de Camões fora de Portugal.

  14. Por que correctamente sem c lê-se corrêtamente, o c está lá para abrir ou acentuar o é, os brasileiros abrem ou acentuam todas as vogais, sendo a excepção (e não “excessão”) cocó que lêm “côcô”. “Facto” e “Fato” são duas coisas totalmente diferentes em Portugal, no Brasil são a mesmíssima coisa por que os brasileiros não vestem “fato”, vestem “terno”. Escapa uma coisa, de facto as brasileiras são, na maioria dos casos, “arquitetas” no significado que o vocábulo tem em Portugal,

  15. Ambas as línguas actualizaram-se de maneiras distintas. Nós outros, brasileiros, evoluímos com várias influências que cá faziam-se presentes no nosso Continente e também vindas da Europa. Vós outros, portugueses, já actualizaram o vosso português em meio de outras vivências, pois por aí já é outro Continente, outras culturas.. enfim! Ao contrário do que vi muitos lusitanos julgando-nos, não venho até aqui para dizer-vos de quem é a culpa de certas coisas! Percebam que não só vós que fostes prejudicados! O maldito “AO90” desordenou também o Brasil! Há 10 anos que grande parte da população não sabe bem se deve-se escrever de forma ou outra! O nosso querido Trema, abolido em Portugal em 1945, teve de ser retirado do Brasil por conta desta idéia de unificar e blá blá blá! NUNCA falaremos igual e tampouco escreveremos como se morássemos no mesmo pedaço de terra! No próprio Brasil há diferenças de palavras por região, quanto mais em diversos Países separados por largos mares! Eu concordo sim que deve-se respeitar a história de cada lugar e acabou! A língua não merece ser prejudicada porque eu, brasileiro, que escrevo cinqüenta, tenho de ser semelhante ao português que opta por cinquenta! FRAUDE INTELECTUAL que prejudicou o MUNDO DA LUSOFONIA! BRASILEIROS, PORTUGUESES E AFRICANOS, VAMOS TODOS JUNTOS LUTAR POR NOSSAS CULTURAS! REVOGUEM-SE! ABAIXO AO DESACORDO ORTOGRÁFICO! JÁ!

    • Vai por aqui tanta desinformação neste comentários que até assusta!

      A Falácia das Consoantes Mudas Diacríticas

      Entre os argumentos contra o AO90, é habitual ler e ouvir que a eliminação das consoantes mudas significou também a eliminação de um sistema diacrítico que servia para assinalar o grau de abertura de vogais átonas nas pronúncias portuguesas.

      O pressuposto de que as consoantes mudas assinalavam a abertura de vogais átonas é uma falácia que se desmonta com razões de ordem genérica e específica, designadamente:

      1. Existem palavras pronunciadas em Portugal com pré tónica fechada apesar de na norma anterior ao AO90 terem uma consoante muda que, supostamente, deveria servir para abrir essas vogais.
      Exemplos: aCtividade, aCtual, aCtriz, caraCteres, exaCtidão, taCtear.

      Caso as consoantes mudas abrissem vogais átonas, as palavras referidas não seriam pronunciadas com átona fechada.

      2. Existem palavras pronunciadas em Portugal com vogal átona aberta sem que seja necessária a existência de uma consoante muda que indique a pronúncia correta:
      Exemplos: Abreu, agachar, aguadeiro, além, amestrar, aquecer, aquém, arrefecer, Aveiro, (Leça do) Balio, bebé, beldroega, Belgrado, Belver, brejeiro, Camões, caveira, colação, corar, credor, delação, Delfim, delgado, dilação, doninha, ebulição, enfezar, entrevado, enxovia, esfomeado, especar, especular, Esposende, esquecer, felpudo, frecheiro, freguesia, ganhar, geração, ilação, inflação, invasão, Lordelo, Melgaço, mestrado, mezinha, Mortágua, obeso, obrigado, opaco, oração, ortografia, padeiro, pateira, pateta, quaresmal, Queluz, relator, relaxar, relvado, república, retaguarda, retórica, retrovisor, Resende, sadia, saguão, salgado, sarmento, supletivo, vadio, vedor, vereador, vexame.

      Caso as consoantes mudas abrissem efetivamente vogais, as palavras acima indicadas seriam pronunciadas em Portugal com pré átona fechada.

      3. A pronúncia é uma herança fonética que antecede a aquisição de competências ortográficas e sobrevive a ela. Só assim se entende que existam tantas diferenças de pronúncia em Portugal apesar toda a população ter estado sempre sujeita a uma mesma norma ortográfica a cada momento.
      Exemplos:
      em algumas zonas do país pronuncia-se “labar” apesar de todos escrevermos “lavar”;
      a palavra “peixe”, assim escrita há séculos em Portugal, é pronunciada de três formas distintas: “pêxe”, “pâixe” e “peixe”; o mesmo para “aldeia” e centenas de outras.

      Portanto, como podem consoantes mudas condicionar aquilo que consoantes e vogais pronunciadas não conseguem condicionar?

      4. No século 16 foi iniciada a introdução gradual na ortografia portuguesa de consoantes mudas de origem latina e de grafemas de origem grega por motivações de erudição etimológica e sem qualquer expetativa de consequências fonéticas. No entanto, o processo de fechamento de vogais pré tónicas só começou a ocorrer nas pronúncias portuguesas no século 17, já depois da presença de consoantes mudas na ortografia.
      A introdução de consoantes mudas na ortografia a partir de meados do século 16 não impediu o posterior fechamento das vogais pré tónicas, portanto, muito menos poderá a eliminação das consoantes mudas interferir na eventual continuação do processo de fechamento de vogais.

      5. A reforma ortográfica de 1945 e a reforma ortográfica de 1973 determinaram a eliminação de acentos que assinalavam o grau de abertura excecional de algumas vogais tónicas e átonas. Décadas depois da eliminação desses acentos, a pronúncia mantém-se apesar da ausência de diacrítico que auxilie o leitor na determinação da abertura correta das vogais.
      Exemplos: fôrma, diàriamente, pôrto, prègar, sêco, sêde, sòzinho.

      Se em cinco a sete décadas a ausência destes diacríticos não afetou a pronúncia, como pode tal acontecer com a atual eliminação das vogais mudas supostamente diacríticas?

      6. O conceito “consoante muda diacrítica” foi criado artificialmente pela Reforma Ortográfica de 1911 ao determinar a eliminação de todas as consoantes mudas exceto aquelas que seguiam vogais átonas abertas.
      Desta “engenharia” ortográfica resultou uma correlação estatística entre vogais átonas abertas e consoantes mudas que nunca tinha existido na história da ortografia portuguesa.
      Não podemos confundir uma correlação estatística criada artificiosamente com uma valia ortográfica.

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