Já há “acordo genérico” para o regresso ao trabalho. DGS faz recomendações

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, informou que, terminada a reunião entre o Governo e os parceiros sociais, chegou-se a um “acordo genérico” para o regresso ao local de trabalho.

“Estamos a trabalhar num documento comum de orientações globais sobre a segurança e saúde no trabalho”, disse a governante. Segundo o Observador, foi ainda criado um grupo de trabalho para fiscalizar eventuais incumprimentos das normas estabelecidas para o regresso ao trabalho.

Ana Mendes Godinho não entrou em detalhes no que toca a medidas concretas, reiterando que este se trata de um acordo genérico, faltando ainda definir os pormenores. “A retoma deve ser feita de forma planeada, segura, para gerar confiança em todos”, defendeu.

“A ACT tem estado a desenvolver uma grande ação nacional para acompanhamento de situações relacionadas com a situação que vivemos, tendo já feito inspeção a mais de 1.800 empresas, que abrangeu 58 mil trabalhadores”, disse ainda a ministra.

“Nunca na história da Segurança Social se criou uma medida num mês e se implementou no mês seguinte”, disse a ministra, referindo-se aos apoios que têm sido dados às empresas e aos trabalhadores. “Temos procurado desde o início ir ajustando as medidas para chegar ao maior número de pessoas e de situações possível. O que temos feito é criado mecanismos extraordinários para responder as situações de forma extraordinária”.

Com os olhos postos no regresso ao local de trabalho, a Direção-Geral de Saúde (DGS) já fez algumas recomendações para que a segurança e a saúde sejam respeitadas.

A DGS recomenda que as empresas promovam a automedição da temperatura pelos trabalhadores, reforcem a desinfeção das superfícies e reorganizem as equipas para garantir que o distanciamento social é cumprido, escreve o SAPO24.

Para além dos conselhos já referidos, o documento elaborado no âmbito do Programa Nacional da Saúde Ocupacional refere ainda que a lavagem frequente das mãos, tossir para o braço e a proteção individual devem ser medidas a adotar pelos trabalhadores.

“As adequadas medidas preventivas nos locais de trabalho não só permitem salvar vidas, como também garantir o funcionamento das empresas e das cadeias de abastecimento de bens e serviços e, simultaneamente, evitar o absentismo ao trabalho, a doença e as perdas económicas e de produção”, escreve a DGS.

A autoridade de saúde sugere ainda que se façam paragens durante o horário de trabalho para os trabalhadores lavarem ou desinfetarem as mãos e que se defina um plano de higienização das superfícies, mobiliário e objetos de contacto frequente.

Além disso, as empresas devem impor “a utilização de máscaras sempre que os trabalhadores tenham sinais ou sintomas respiratórios (ex. estejam constipados ou tenham tosse) e trabalhem em espaços interiores com outros trabalhadores”.

As empresas devem também optar pelo teletrabalho sempre que possível, reorganizar os espaços de trabalho e definir fluxos de entrada e saída das instalações. Devem ainda ser definidas regras para o uso de espaços comuns.

A DGS aconselha ainda a não usar equipamento de ar comprimido na limpeza, pelo risco de recirculação de aerossóis e/ou de projeção de poeiras com partículas. A empresa deve ainda garantir o equipamento de proteção individual necessário a cada trabalhador.

“Uma informação clara e sistematizada é um importante meio de coesão que permite comunicar medidas e soluções aos trabalhadores sobre a covid-19, reduzindo a incerteza e a ansiedade e evitando pânico desnecessário”, destaca a DGS no documento divulgado.