Relação de Lisboa dá acesso de Rosa Grilo a gravações de António Joaquim

António Pedro Santos / Lusa

Rosa Grilo

Esta quarta-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa deu razão a Rosa Grilo e anulou um despacho do Tribunal de Loures que indeferiu o seu acesso à gravação da diligência de revisão da medida de coação de António Joaquim.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, esta quarta-feira, que Rosa Grilo vai poder ter acesso às gravações de um interrogatório de António Joaquim. Esta decisão reverte a decisão do Tribunal de Loures que lhe tinha negado esse acesso, avança o Observador, que teve acesso ao acórdão.

A gravação em causa trata-se do interrogatório de António Joaquim para revisão das medidas de coação de setembro do ano passado.

Depois de ter sido condenado pelo Tribunal da Relação a 25 anos, os juízes do tribunal de Loures tiveram de o ouvir novamente para decidir se a medida de coação de Termo de Identidade e Residência se mantinha ou se ficava novamente em prisão preventiva, tendo em conta a condenação da Relação. A decisão foi a de mantê-lo em liberdade.

Na altura, Rosa Grilo quis ouvir o que o seu amante tinha dito para que o Tribunal de Loures decidisse mantê-lo em liberdade, mas o coletivo de juízes não deu acesso às gravações por entender que o interrogatório não foi “um ato de natureza pública”.

Agora, os desembargadores da Relação de Lisboa vêm reverter essa decisão, explicando que o que foi dito por António Joaquim no interrogatório não são “factos relativos à esfera privada da pessoa”, mas sim “relativos às condições de vida da pessoa”, escreve o diário.

Eximir o conhecimento dos dados que levaram à aplicação de medidas de coação de cada um deles ao outro seria, na realidade, impedir a fiscalização sobre o funcionamento do princípio da igualdade”, lê-se no acórdão.

António Joaquim foi absolvido pelo Tribunal de Loures, mas acabaria por ser condenado pela Relação de Lisboa. Rosa Grilo, que se encontra presa há mais de dois anos, foi condenada a 25 anos de prisão pelo Tribunal de Loures, pena que viria a ser confirmada pelo Tribunal de Relação.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

O robô Atlas, da Boston Dynamics, faz parkour (e até dá um mortal para trás)

O Atlas é, sobretudo, um projeto de investigação: um robô que ajuda os engenheiros da Boston Dynamics a trabalhar em melhores sistemas de controlo e perceção. O parkour é um verdadeiro desafio para os seres humanos, …

Na Tailândia, um "cemitério" de táxis foi transformado numa horta sobre rodas

Desde pimentos a pepinos, beringelas e até mangericão. Num parque de estacionamento ao ar livre em Banguecoque, os táxis abandonados transformam-se em hortas para alimentar os trabalhadores. A pandemia de covid-19 obrigou os táxis de Banguecoque …

Morreu o "último nazi" canadiano, aos 97 anos

Um ucraniano que serviu como tradutor no regime nazi morreu na quinta-feira na sua casa, em Ontário, no Canadá, encerrando uma luta de décadas para deportá-lo e acusá-lo de cúmplice no assassinato de dezenas de …

No Sri Lanka, elefantes traficados foram resgatados. Mas voltaram às pessoas que os compraram ilegalmente

Um tribunal do Sri Lanka devolveu elefantes resgatados a pessoas influentes que foram acusadas de os terem comprado ilegalmente. Durante alguns anos, elefantes selvagens permaneceram na corda bamba de uma intensa batalha de custódia judicial entre …

Sporting 1-0 Marítimo | Porro volta a decidir de penálti

Que sofrimento! É normal ver os “grandes” dominarem por completo os seus adversários, mas nesta partida entre Sporting e Marítimo, em Alvalade, praticamente só houve uma equipa a atacar e a procurar o golo. Ainda assim, …

A falhar pagamentos e com 260 mil milhões de dívida - como é que a Evergrande chegou até aqui?

A situação da imobiliária chinesa Evergrande, que tem uma dívida maior do que a economia portuguesa, está a deixar o mundo ansioso sobre uma eventual repetição da história da crise de 2008, que começou com …

A lava do vulcão de Las Palmas já destruiu mais de 200 casas, mas uma permanece intacta na devastação

Como se protegida por um manto de invencibilidade, a construção escapou à força da lava que a serpenteou para felicidade dos seus proprietários, um casal de reformados dinamarquês que escolheu fixar-se naquele território precisamente pela …

Talibãs retomam execuções e amputação de mãos como punição

Os Talibãs voltarão às execuções e à amputação de mãos como forma de punição, avançou um dos fundadores do grupo, Nooruddin Turabi, indicando que as represálias nem sempre ocorrerão em público. À Associated Press, Turabi alertou …

EUA e UE precisam "enfrentar juntos" a crise climática, diz Timmermans

O vice-presidente executivo da Comissão, Frans Timmermans, encarregado de supervisionar a acordo, pediu na segunda-feira uma atuação conjunta dos Estados Unidos (EUA) e da União Europeia (UE) para lidar com a crise climática e outras …

Transações com criptomoedas passam a ser ilegais na China

O banco central da China declarou ilegais todas as transações que envolvam a bitcoin e outras moedas virtuais, intensificando uma campanha para bloquear o uso de dinheiro digital não oficial. Após o anúncio, revelou esta sexta-feira …