Acesso ao topo da carreira docente no superior vai deixar de depender de concurso

José Sena Goulão / Lusa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Manuel Heitor

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), liderado por Manuel Heitor, vai alterar os estatutos de carreira do sector até ao final de 2022, começando pelas atividades dos investigadores científicos, ainda este ano.

Segundo avançou esta segunda-feira o Público, a revisão dos estatutos de carreira no ensino superior público vai “ocorrer até ao final da legislatura”.

Esta revisão inclui os processos de progressão na carreira relacionados com o recrutamento de novos docentes. A entrada na carreira continuará a ser feita por concurso público internacional, mas as alterações deverão permitir o acesso às categorias intermédia e superior daqueles que obtenham melhor avaliação de desempenho.

O Governo quer ainda garantir que o recrutamento favorece o ingresso de doutorados com experiência noutras instituições; clarificar as situações excecionais que permitem que haja professores a dar aulas gratuitamente, reservando-as para professores jubilados e reformados; e “explicitar as regras para a efetiva contratação de docentes convidados”.

Antes dos estatutos de carreira dos docentes do sector público, será revisto o Estatuto de Carreira de Investigação Científica, garantindo a integração nas carreiras dos doutorados atualmente contratados a termo certo ao abrigo da Fundação para a Ciência e Tecnologia, sendo também separados os mecanismos de entrada e progressão nas carreiras.

A revisão engloba também a criação de um regime legal do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados.

As instituições vão dispor de 18 meses de adaptação após a entrada em vigor do novo diploma, mas o Governo admite “prazos mais alargados para os estabelecimentos de menor dimensão”.

ZAP //

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2 COMENTÁRIOS

  1. Disse, alegadamente, Sócrates: “Só sei que nada sei…” Penso o mesmo. Porém, sei uma coisa: fazer um Doutoramento em Portugal é uma perda de tempo e dinheiro. Como o sei? Infelizmente, por experiência própria.
    Faz o Senhor Ministro um conjunto de promessas. Bem, promessas leva-as o vento. E os actuais governantes são exímios em promessas e intrujices.
    Não compensa fazer Doutoramentos. Há salsicheiros, com o devido respeito, mais respeitados do que os Professores do Ensino Superior. Amedrontados e condicionados por posições contratuais que se prolongam por décadas, vêem-se obrigados a engolir sapos às dezenas e a não levantar ondas, que como quem diz, comer e calar.
    É tudo muito giro. Mas não consigo acreditar na palavra destes senhores. Vem-me sempre à ideia um ex-presidente do Benfica, de quem Graeme Souness disse um dia ser um homem perigoso, porque consegue mentir-nos a olhar nos olhos…

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