Já pode aceder aos seus conteúdos digitais em toda a União Europeia

Os cidadãos europeus podem aceder a partir deste domingo, em qualquer local da União Europeia (UE), aos conteúdos digitais que tiverem subscrito em casa, graças à entrada em vigor de um novo regulamento.

A medida assegura que os europeus que comprem ou subscrevam filmes, séries de televisão, emissões desportivas, música, ‘e-books’ ou jogos no seu país de origem possam aceder a estes conteúdos quando viajem ou permaneçam temporariamente noutro Estado-membro da UE.

Em comunicado, a Comissão Europeia anunciou que as regras são “aplicadas aos serviços pagos, mas os fornecedores de conteúdos gratuitos poderão aderir a elas, assim como os fornecedores de conteúdos digitais, que já não terão de adquirir licenças para os outros territórios para onde viajem os seus subscritores”.

Com este novo regulamento que põe, assim, fim aos bloqueios que existiam, os utilizadores ou assinantes têm assegurada a igualdade de acesso a conteúdos adquiridos legalmente no Estado-membro de residência quando se encontram no estrangeiro de férias, em viagens de negócios ou em estadias de estudantes com duração limitada.

Para o executivo comunitário, a eliminação das barreias que impediam os europeus de viajar com as suas subscrições digitais é outro sucesso do mercado único digital, depois da supressão das tarifas de ‘roaming‘, em vigor em toda a Europa desde junho de 2017.

“Hoje demos um novo passo para a construção de um autêntico mercado único digital e para uma sociedade digital europeia unida, ao alcance de todos os cidadãos e benéfica para as nossas empresas”, concluiu a CE na nota divulgada na semana passada.

A agência EFE refere hoje que a UE promoveu um acordo entre empresas e partes interessadas para eliminar as barreiras até então existentes através de um mecanismo que facilita a obtenção de autorizações a nível europeu.

De acordo com a UE, os gastos do consumidor com serviços de assinatura de vídeo aumentaram em 113% entre 2010 e 2014 e o número de utilizadores cresceu 56% entre 2014 e 2015.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Vacina deve ser um bem global de saúde pública". OMS critica "nacionalismo de vacinas"

A Organização Mundial de Saúde (OMS) criticou na quinta-feira o "nacionalismo de vacinas" para a covid-19, afirmando que qualquer país terá benefícios económicos e de saúde se o resto do mundo recuperar da pandemia. "O nacionalismo …

Depois da explosão, os protestos em Beirute. Manifestantes anti-Governo pedem mudança política urgente

Esta quinta-feira, dezenas de manifestantes foram dispersos com gás lacrimogéneo quando protestavam na sequência da explosão em Beirute, capital do Líbano, que provocou pelo menos 149 mortos, cinco mil feridos e a destruição de casas …

Em vez de flores, família de Fernanda Lapa pede donativos por Bruno Candé

A família da atriz, que faleceu esta quinta-feira, apela a que quem queira oferecer flores para o funeral faça antes um donativo para os herdeiros do ator Bruno Candé, que foi assassinado, em Lisboa. "A Família …

Orbán diz que todos os migrantes ilegais são potenciais "bombas biológicas"

O primeiro-ministro da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán, defendeu esta sexta-feira que se deve impedir a chegada de imigrantes ilegais ao país porque estes são potenciais "bombas biológicas" devido à covid-19. Conhecido pelos seus discursos contra …

Donald Trump proíbe transações com empresa chinesa detentora do TikTok

Donald Trump assinou uma ordem executiva que proíbe as transações com a ByteDance no prazo de 45 dias e o Senado já aprovou o projeto de lei que proíbe o descarregamento e utilização da aplicação. …

Preocupado com os incêndios, Marcelo admite interromper férias. Ontem foi o pior dia

O Presidente da Repúblic disse esta quinta-feira que está a acompanhar a vaga de incêndios que assola o território continental e admitiu a possibilidade de interromper as férias no Porto Santo se a situação piorar. "É …

Portugal foi o "patinho feio", mas volta a estar em contraciclo com a Europa (por bons motivos)

Portugal destaca-se agora por apresentar uma tendência de redução de novos casos de infeção pelo novo coronavírus, ao contrário de outros países europeus. Quando o novo coronavírus começou a ganhar terreno no continente europeu, Portugal foi …

Kim Jong-un insiste que a Coreia do Norte travou o vírus, mas intensifica combate à covid-19

Kim Jong-un tem repetido várias vezes que a Coreia do norte "travou o vírus maligno", mas o reforço das medidas de combate à covid-19 e a canalização urgente de material médico e alimentos para Kaesong …

Novo Banco tinha autorização de Bruxelas para financiar venda de imóveis

A DG Comp da Comissão Europeia autorizou o Novo Banco a conceder crédito aos compradores do imobiliário vendido pela instituição. Quando o Novo Banco foi constituído, o acordo assinado entre a Direção Geral da Concorrência europeia …

Quase cinco meses depois, a Champions está de volta

A Liga dos Campeões é retomada esta sexta-feira, quase cinco meses depois da suspensão devido à pandemia de covid-19. Suspensa logo depois do jogo Leipzig-Tottenham, disputado a 11 de março, a prova milionária está de regresso …