Abandonar idosos vai ser crime, maus tratos vão impedir herança

A criminalização do abandono de idosos foi aprovada esta quinta feira em Conselho de Ministros, mas só será lei na próxima legislatura.

Para além de reconhecer como crime o abandono de idosos, a nova medida prevê a repressão de qualquer tipo de violência, abuso, exploração ou discriminação, tanto a nível físico como psicológico.

De acordo com o jornal Público, apesar de já ter sido aprovada, a lei só entra em vigor na próxima legislatura, uma vez que o Parlamento se encontra em período de férias.

Desta forma, não é possível aprovar o documento porque, para isso, será preciso alterar o Código Penal e isso só pode ser feito pela Assembleia da República.

No comunicado publicado pelo Conselho de Ministros, pode ler-se que “os cidadãos idosos estão amiúde expostos a práticas que atentam contra os seus direitos mais elementares, cuja defesa importa assegurar”.

Por isso, a partir da próxima legislatura, passam a ser crime ações como abandonar idosos em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde e negar o acolhimento ou a permanência destes em instituições públicas por recusa em assinar uma procuração para “fins de administração ou disposição dos seus bens ou em efetuar disposição patrimonial a favor da instituição”.

Maus tratos vão impedir herança

Estão também previstas medidas de proteção jurídica às pessoas idosas e em situação de incapacidade, não permitindo que outros se aproveitem da sua condição.

Entre estas está o alargamento da indignidade sucessória, isto é, caso algum herdeiro pratique algum crime de violência doméstica ou maus tratos contra o idoso, será impedido de receber qualquer herança por parte do mesmo.

A estratégia prevê ainda a criminalização de negócios jurídicos feitos em nome do idoso sem o seu pleno conhecimento e destaca os crimes de injúria, difamação e o crime de burla.

O documento destaca o crescimento significativo da população idosa em Portugal, que passou de 708.569 idosos em 1960 para 2.010.064 em 2011, assim como o aumento da esperança de vida aos 65 ou mais anos – que era de 13,5 anos em 1970, tendo evoluído para 19,1 anos em 2013.

ZAP

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Ora bolas! Será crime abandonar uns políticos que temos na assembleia da Republica? É que já estão velhos demais e nada fazem e, portanto eu queria abandoná-los…agora eu pergunto…agora que vem aí campanha eleitoral, tenho que levar com esta politiquice mesquinha?!

Assunção Cristas contra o "ditador" verde e André Silva contra a "despesista" demagoga

O debate deste sábado, transmitido pela RTP3, sentou frente-a-frente os líderes do CDS e do PAN. Assunção Cristas contou quantas vezes o programa do adversário usa a palavra "proibir" e André Silva acusou os centristas …

Poluição no rio Lis arrasta-se há mais de 20 anos

A poluição na bacia hidrográfica do rio Lis arrasta-se há mais de duas décadas, com o contributo das descargas ilegais das suiniculturas, mas a construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas tem sido adiada …

No Quénia, há meninas a faltar às aulas por não terem acesso a tampões

No Quénia, há adolescentes que não têm dinheiro para comprar pensos higiénicos ou tampões. Por isso, faltam às aulas. O Expresso conta a história de uma menina queniana, de 14 anos, que não aguentou ser humilhada …

As sestas podem ser boas amigas do coração

Fazer uma sesta uma ou duas vezes por semana pode reduzir o risco de ataque cardíaco ou AVC. No entanto, se fizer mais sestas do que o recomendado, os benefícios desaparecem. Uma equipa de cientistas decidiu …

Qual o tamanho mínimo para que um planeta possa ser habitável? Cientistas responderam

Uma equipa de cientistas de Harvard revelou o tamanho crítico abaixo do qual um planeta nunca pode ser habitável, mesmo que esteja numa área com uma distância à sua estrela que permita a existência de …

Criatura com "cabeça de canivete suíço" deu origem aos escorpiões e às aranhas

Encontrada no Canadá, esta nova espécie de fóssil provou ser o quelicerado mais antigo, situando a origem dos escorpiões e das aranhas há 500 milhões de anos. Com o tamanho de um dedo polegar, olhos em …

Benfica 2-0 Gil Vicente | "Águia" q.b. bate minhotos aguerridos

O Benfica cumpriu frente ao Gil Vicente, no Estádio da Luz, e venceu por 2-0, com um golo a fechar a primeira parte e outro a abrir a segunda. A formação “encarnada” sentiu muitas dificuldades para …

Há cidades que, em 2050, vão ser quentes demais para se visitar

Em 2050, há cidades que vão ser vítimas do flagelo das alterações climáticas. As altas temperaturas vão impedir que os turistas explorem cada recanto destas metrópoles. Os efeitos das alterações climáticas são cada vez mais visíveis.. …

As legislativas não se ganham nas sondagens, alerta Costa

Após ter sido divulgada mais uma sondagem este sábado, António Costa afirmou que as eleições não se ganham nas sondagens e apelou para a mobilização de modo a garantir a vitória. O secretário-geral do PS, António …

Prémios IgNobel: uma máquina para mudar fraldas e uma pizza anticancro

Os vencedores da 29.ª edição dos prémios IgNobel foram anunciados na quinta-feira, na Universidade de Harvard, no Estado norte-americano do Massachusetts. Os prémios IgNobel - uma paródia dos prémios atribuídos pelas academias suecas e norueguesa - …