Economistas alertam que o efeito positivo da inflação nas contas pode ser de curta duração.
As notícias de que o estado deverá registar excedentes num ano em que a inflação disparou, deixando famílias e empresas mais vulneráveis, tem gerado controvérsia e críticas, sobretudo após o anúncio do Ministério das Finanças, na sexta-feira. Neste âmbito, o jornal Público contactou economistas para tentar perceber qual o melhor caminho a seguir — com a ressalva de que o efeito positivo nas contas pode ser de curta duração.
De acordo com a mesma fonte, as Administrações Públicas registaram, durante o primeiro semestre do ano, um excedente orçamental de 1113 milhões de euros, um valor que se aprova de 1% do PIB semestral e que é inédito nas contas públicas da última década. Desde pelo menos 2009 que Portugal não tinha um excedente das contas públicas na primeira metade do ano — nem em 2019, o único ano ano em democracia com um saldo orçamental positivo em contabilidade nacional.
A outra face da moeda é que os resultados acontecem ao mesmo tempo que quase todos os elementos da economia se ressentem da escalada de preços e os efeitos negativos da inflação, ao qual se junta a subida das taxas de juro. É precisamente neste âmbito que as receitas arrecadadas pelo Estado com impostos com o IVA cresce mais, ultrapassando as metas incluídas no Orçamento do Estado e que apontavam para a totalidade do ano de 2022 para um défice de 1,9% do PIB.
Perante estes dados, Ricardo Paes Mamede, professor no ISCTE, entende que a opção lógica é a combinação de redução de dívida e apoio aos mais afetados pela inflação, isto num cenário de crescimento forte da economia — as previsões para este ano sugerem um valor acima de 6%.
“É nos períodos de maior crescimento – e não nos de recessão – que os governos devem prosseguir estratégias de redução da dívida pública. Sendo este um ano de forte crescimento, é expectável que haja um esforço nesse sentido. Dito isto, a perda de poder de compra real é muito significativa para grande parte da população e não utilizar parte da margem orçamental para aliviar o impacto da elevada inflação nas famílias – e também nas empresas mais expostas à concorrência internacional – é não apenas socialmente injusto, como arriscado do ponto de vista político e económico”, explicou.
Também João Moreira Rato, economista e antigo presidente do IGCP, é defensor da mesma via. “A prioridade é utilizar estes excedentes para apoiar as famílias mais afetadas pelos aumentos dos preços dos bens alimentares pela subida dos preços dos combustíveis e pelo agravamento dos juros do crédito hipotecário”, afirma, ao mesmo tempo que defende que “uma parte também deve ser aproveitada para reduzir a dívida, para podermos enfrentar o período de abrandamento económico que se aproxima.
Ainda assim, sublinha que os apoios às famílias “não devem ser generalizados, mas sim focados em quem mais precisa”. “Não vejo razões para estar a ajudar todos ao mesmo tempo.”
Já Susana Peralta, professora da Nova SBE e cronista do mesmo jornal, diz ser “evidente que num momento em que a inflação já está pouco abaixo dos 10% e que sobretudo está muito concentrada em bens essenciais como alimentos e energia é fundamental ajudar as famílias menos abastadas“, sobretudo através de apoios “direcionados”.
A economista ressalva que o efeito negativo que as contas públicas vão acabar por sentir do lado da despesa, tanto pelo impacto no serviço da dívida provocado pelo aumento das taxas de juro, como pela subida de salários de funcionários públicos e de transferências sociais, também vai acabar por surgir. Como tal, sugere cautela. “Não se pode assumir que efeito da inflação nas contas públicas é bom e toca a gastar”.
Paulo Trigo Pereira, professor no ISEG, defende que entre as várias coisas que o Governo poderia fazer, “não faz sentido estar a pressionar as pessoas no atual cenário de inflação alto”. No que respeito à consolidação orçamental, defende que “Portugal tem um caminho a percorrer, que é um caminho de longo prazo , não é preciso estar a fazer tudo num ano”. “Temos de seguir esse caminho e não estar a ir mais rápido do que o previsto”.
É fazer como fazem com o outro, isto é, distribuí-lo em negociatas pelos amigos.
Estes senhores economistas, que muito respeito, não especificam como devem as famílias serem ajudadas, mas eu dou uma dica: Que o governo altere os calões do IRS e baixe 1% nas contribuições da SS e aumente todos os reformados.
Vão desculpar-me o posicionamento insensível e politicamente incorrecto, mas o Governo deve pura e simplesmente abater no valor da dívida.
Já que a inflação está a atingir todos por igual (ainda que esse igual não seja necessariamente equitativo) e o Governo não pretende aumentar salários (o que me parece de algum modo acertado – e sou funcionário público), o melhor mesmo é reduzir no fardo da dívida.
De uma vez por todas as pessoas têm de perceber, e têm de ser dados sinais nesse sentido, que não podem viver acima das possibilidades. Os juros negativos, para mais durante tanto tempo, criaram a ilusão de perpetuidade. Logo, muitas pessoas, e felizmente que o Banco de Portugal foi colocando travão nisso, foram a correr comprar um apartamento melhor, ou comprar uma vivenda, sem terem condições para tal (por acaso também queria comprar uma vivenda, mas…). O resultado tê-lo-emos daqui a dois ou três anos quando se esgotarem as moratórias do PERSI.
Próximo da terra onde resido há uma festa para cujo acesso ao recinto implica o pagamento de entrada, que não é barata. A mais de um kilómetro do dito recinto era só carros estacionados pelas bermas. Vários conhecidos, desses muito vulneráveis, adquiriram as ditas entradas permanentes para poderem aceder ao recinto das festas todos os dias. Mas, queixam-se imenso que a vida está muito cara e que não têm dinheiro para o essencial. Extrapolemos isto para o resto do país e, provavelmente, teremos um retrato de quem são na realidade e como vivem estes “mais vulneráveis”.
Os meus pais sempre me ensinaram: “quem não tem dinheiro, não tem vícios”. O problema é que hoje (na verdade há muito que assim é), não se pode dizer “não pode ser porque não temos dinheiro para isso”. As pessoas têm de perceber que não podem gastar tudo o que têm. Não podem gastar hoje, sem pensar no amanhã. Passo a vida a contar aos meus filhos a história da Cigarra e da Formiga e a dizer-lhes não: “não podemos porque o pai e a mãe têm pouco dinheirinho e isso é muito caro e não é preciso”.
Em suma: o Governo e o Estado não podem estar constantemente a deitar dinheiro público fora para salvar o pescoço a quem não tem juízo e gasta “à tripa forra”. É tempo de as pessoas serem responsáveis e responsabilizadas pelos seus comportamentos. As discotecas têm filas à porta e as esplanadas dos cafés estão cheias. O pessoal está assimtão abonado?
As estradas estão um desastre. A via férrea com os projectos a bater na trave. A saúde sem solução. O empreendedorismo abaixo da linha de água. O empobrecimento dos portugueses galopante. O PRR já passou de bazooka a fisga! A floresta arde!As únicas actividades em alta neste momento são a venda de combustível , a politica e a transferencia de capitais para off-shores!