Paulo Novais / Lusa
“Sempre houve confusão” com as subvenções da Assembleia da República, que terão colocado 200 mil euros nos bolsos de assessores do PSD na tentativa de redução de custos e da massa salarial do partido.
O Grupo Parlamentar do PSD terá recebido um total de 200 mil euros de subvenção estatal para pagar salários de colaboradores como compensação de serviços de assessoria na Assembleia da República, ocorridos entre 2018 e 2021.
Na verdade, o serviço prestado por esses colaboradores seria, suspeita o MP, exclusivo ao partido — e em grande parte para preparação das autárquicas de 2021, na sede e distritais do partido e no apoio à juventude social-democrata. Os visados estavam, portanto, ligados exclusivamente a questões internas do PSD.
Poupar dinheiro dos cofres do PSD recorrendo aos da Assembleia seria a motivação de Rio, que é visto como o responsável pelo esquema de financiamento a par de Hugo Carneiro, atual deputado e antigo secretário-geral adjunto, que já veio a público declarar que sempre atuou na defesa do interesse público e mostrar disponibilidade para responder a todas as perguntas das autoridades.
Juntos terão decidido implementar uma reestruturação do partido com o objetivo de reduzir custos, nomeadamente a massa salarial que era paga pelo orçamento do PSD.
“De acordo com os elementos indiciários, a direção do partido, que a partir de fevereiro de 2018 passou a ser liderada pelo presidente Rui Rio, e tendo como secretário-geral adjunto Hugo Carneiro, com vista a diminuir o passivo do PSD, decidiu implementar uma reestruturação com vista à redução do custos com os salários dos seus trabalhadores”, diz o DIAP.
“Sempre houve confusão” com as subvenções da AR
No processo, segundo apurou o JN, o MP critica a falta de fiscalização por parte da Assembleia da República no uso das subvenções destinadas ao pessoal de apoio aos partidos com assento parlamentar.
O próprio Rui Rio confessou que a utilização de assessores parlamentares para serviços partidários é “uma prática na AR de todos os partidos”
Quando um partido contrata um assessor para a Assembleia da República, através dos dinheiros públicos que lhe são atribuídos para esse efeito, não pode usufruir dos seus serviços no partido, apura o Observador.
As subvenções são obtidas consoante o número de votos obtidos pelos partidos e são uma boa parte dos seus rendimentos. Servem, no papel, para “encargos de assessoria aos deputados, para a atividade política e partidária em que participem e para outras despesas de funcionamento”, ou seja, as despesas de apoio do trabalho dos funcionários entram para as contas.
No entanto, entre três tipos de subvenções (eleitorais, partidárias e parlamentares), os partidos recebem a subvenção partidária, destinada a despesas extra Parlamento. Dito isto, um partido pode contratar um assessor em nome próprio para não utilizar os meios atribuídos à Assembleia da República.
Margarida Salema, antiga presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, confessa junto do Observador que “sempre houve alguma confusão entre as verbas usadas para assessoria parlamentar, destinadas apenas aos deputados, e as verbas destinadas aos partidos”.
Até ao momento não há conhecimento de casos idênticos ao que está alegadamente em causa no PSD e em que tenha havido uma condenação, mas Salema confessa que já foram “pagos milhões de euros em coimas” por incumprimentos nos financiamentos dos partidos.
Quem está entre a dúzia de suspeitos sociais-democratas?
Nas 20 buscas que tiveram lugar esta terça-feira às casas dos visados e a instalações do partido, foram também apreendidos os telemóveis e discos rígidos dos suspeitos e documentação relativa aos contratos de prestação de serviço de assessoria.
Um subgrupo de trabalhadores do partido terão tido uma “nomeação ficcionada”, segundo os autos do inquérito do DIAP de Lisboa, apontando para a elaboração de contratos fictícios por parte do PSD.
Serão já 12 os colaboradores do partido visados e os restantes suspeitos são funcionários públicos, destacados para o Parlamento, mas que também terão trabalhado apenas para o partido.
Entre os assessores visados estão Hugo Carneiro, Florbela Guedes — assessora responsável pelos contactos de Rui Rio com a imprensa e já ouvida no âmbito deste inquérito há dois anos — e José Luís Fernandes, ex-chefe de gabinete de Rio.
Sem registo de trabalhos no parlamento estão, entre outros, os funcionários do PSD Natércia Barreto (secretária da sede nacional do PSD), Júlio Pisa (funcionário do departamento do audiovisual do PSD), Lélio Lourenço (que chegou a ser secretário-geral adjunto no tempo de Passos Coelho), João Azevedo Oliveira e José Antunes Silva.
Luciano Gomes e de Maria Emília Galego fazem parte do subgrupo de visados que trabalhavam na distrital do Porto do partido
Romano de Castro é um visado que se destaca: reformado, recebia uma pensão mensal com um salário de funcionário do PSD — financiado com dinheiros públicos enquanto chefe de gabinete do grupo parlamentar do PSD.
Rio “é um homem íntegro”. Estará “lixado”?
O ex-dirigente socialista Francisco Assis saiu em defesa de Rui Rio, afirmando esta quarta-feira que o ex-líder social-democrata é um “homem íntegro” e alertando para a grave ameaça à democracia que constitui a “associação espúria” entre setores judiciários e mundo mediático.
“O doutor Rui Rio, pessoa que conheço há muitos anos, é um homem íntegro e incapaz do cometimento de qualquer ato lesivo do bem público. A associação espúria de alguns setores do sistema judiciário com um certo mundo mediático constitui uma grave ameaça para a democracia”, escreveu o atual presidente do Conselho Económico e Social.
De acordo com Assis, “ignorar esta evidência é fazer o jogo dos demagogos e dos extremistas”.
“Infelizmente parecem ser poucos os que se preocupam com isso”, criticou o antigo líder parlamentar do PS.
Em declarações aos jornalistas, Rui Rio desvalorizou estas suspeitas, considerando que são apenas para “produzir uma notícia” e disse nem perceber do que a PJ andou à procura, confirmando que não foi constituído arguido.
“Os pagamentos não são ilícitos (…). Se alguma coisa aconteceu no meu tempo foi uma reforma no sentido de moralizar ao máximo tudo isto, que não é que estivesse mal, mas moralizar, pôr direito”, afirmou.
Questionado se estas notícias afetarão a sua imagem, Rio respondeu: “Isso é o que querem, tudo isto é para afetar a minha a imagem, se afeta ou não, não sei, tenho 30 anos de vida pública, as pessoas já me conhecem”.
“Eu estou fora da política, não conto voltar à política, estou farto da política, mas às vezes… Eu tinha um amigo que era o dr. Miguel Veiga que dizia: ‘Piquem-no, piquem-no, que ele funciona bem é picado’. Eu estou tão sossegado, para que é que me vêm picar?”, disse.
Rui Rio disse não ter falado com a direção atual do PSD, até porque nem tem telemóvel, que foi apreendido durante as buscas.
Horas antes, à varanda de sua casa, enquanto decorriam as buscas no interior, Rui Rio ironizava a situação: “Vão descobrir todos os crimes que cometi. Estou lixado“.
“Vão descobrir todos os crimes que cometi” e “Estou cheio de medo” foram algumas das coisas que disse aos jornalistas, depois de mais cedo ter garantido estar “muito calmo e sereno” e a colaborar com as autoridades.
O ex-Presidente do PSD será suspeito de peculato e abuso de… pic.twitter.com/AiQzllov9n
— SIC Notícias (@SICNoticias) July 12, 2023
Quando questionado se aquele podia ser o pior vida da sua vida, o ex-dirigente do PSD disse nunca ter visto “coisa tão má”.
“Vou daqui para o médico. Estou cheio de medo, porque vão descobrir tudo o que eu roubei”, brincou.
No Twitter, esta quinta-feira, Rio voltou a “brincar” com a situação.
Garanto a todos os telespectadores que farei todos os esforços junto da administração do condomínio, para que, nas próximas buscas da PJ à minha casa, a fachada do prédio já esteja mais apresentável. 😲
— Rui Rio (@RuiRioPT) July 13, 2023
Entretanto, o PSD assegurou também que “prestará toda a colaboração” com a justiça e informou que, segundo as autoridades, a investigação abrange o período de 2018 a 2021, anos em que Rui Rio era presidente do partido.
Em comunicado, os sociais-democratas confirmaram que “a sede nacional e a sede distrital do Porto foram hoje objeto de buscas por parte da Polícia Judiciária”.
A PJ adiantou que a investigação vai continuar com um “exame integral” das provas recolhidas, num inquérito que está entregue ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.
ZAP // Lusa
É preciso obrigar os elementos do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ), desde o topo até à base da cadeia hierárquica, a declarar se colaboram/pertencem à Maçonaria ou a outras sociedades secretas (Jesuítas, Opus Dei, etc.).
Não se pode permitir em Portugal a judicialização da política, esta situação é uma manobra por parte dos liberais/maçonaria para intimidar o Presidente Rui Rio e fazê-lo desistir de uma eventual candidatura à Presidência da República.
Como dizia o Sr.º Dr.º Miguel Veiga: «…No nosso desalmado panorama político, amiúde tão mal frequentado, Rui Rio destaca-se como uma singular e marcante personalidade, uma avis rara que nos cumpre saudar e apoiar…».
Força Presidente Rui Rio! Morte ao liberalismo! Abaixo a maçonaria/sociedades secretas.
Desde quando a Maçonaria é só para o PS?
O Tozé , tem razão !……………..Fui en França , Anos Maçon en BTP , e nunca trabalhei para o P.S , nem para outro Partido Politico !. Figueiredo , misturas alhos com bugalhos !