A direção do Partido Comunista Chinês (PCC) decidiu abolir totalmente a política de “um casal, um filho”, permitindo a todos os casais ter um segundo filho, anunciou hoje a agência oficial noticiosa chinesa Xinhua.
A decisão foi anunciada após uma reunião de quatro dias à porta fechada entre o Comité Central do PCC, a cúpula do poder na China, e que serviu para delinear as prioridades do 13.º plano quinquenal, 2016-2020.
Em 2013, a direção do Partido Comunista Chinês decidiu aliviar a política de “um casal, um filho”, permitindo aos casais em que ambos os cônjuges são filhos únicos ter um segundo filho.
A China tem atualmente 1.370 milhões de habitantes.
Em novembro 2013, o país tinha já anunciado que iria aliviar a sua restritiva política de controlo da natalidade.
De acordo com a política de “um casal, um filho”, imposta no início da década de 1980 às famílias urbanas, só os casais em que ambos os cônjuges eram filhos únicos estavam autorizados a ter um segundo filho.
Nas zonas rurais, onde vive cerca de 48% da população chinesa, os casais já podiam ter um segundo filho desde que o primeiro seja do sexo feminino.
Mas em janeiro de 2014 foi noticiado o caso de Um dos mais famosos cineastas chineses, Zhang Yimou, que foi multado por ter mais que um filho. em cerca de 840 mil euros.
A multa por violação daquela política, denominada oficialmente “taxa de manutenção social”, é estipulada em função do rendimento do casal.
Em vez de um único filho, como era imposto até agora aos casais urbanos, Zhang Yimou e a mulher, Chen Ting, tiveram dois rapazes e uma rapariga, entre 2001 e 2006.
O realizador, que tem também um filho de um anterior casamento, apresentou na altura “um pedido público de desculpa” e prometeu cooperar com as autoridades de Wuxi, a cidade onde a família vive, anunciou o China Daily, numa notícia com chamada de primeira página.
ZAP / Lusa
