(dr) Popcorn Time
Cerca de 18 meses após o lançamento do serviço de streaming pirata de vídeos Popcorn Time, os grupos antipirataria continuam a fazer forte oposição ao serviço.
A interface colorida e fácil de usar da aplicação tornou-o um sucesso entre os utilizadores em todo mundo. No entanto, grupos ligados à protecção de direitos de autor nos Estados Unidos e na Europa estão a lutar pela proibição do serviço.
O mês passado, o grupo norueguês antipirataria Rights Alliance culpou o Popcorn Time pela explosão de conteúdo pirata no país e advertiu que estava a vigiar milhares de utilizadores que acedem o serviço de streaming.
Só agora foram reveladas mais informações dessa monitorização.
A Noruega tem uma população de pouco mais de 5,1 milhões de habitantes, e estima-se que cerca de 750 mil deles tenham acesso a vídeos de fontes ilegais.
No entanto, segundo o Rights Alliance, um terço destas pessoas, cerca de 250 mil, estão a usar o Popcorn Time pelo menos uma vez por semana.
O grupo afirma estar a observar esses utilizadores de perto.
De acordo com o líder da organização, Willy Johansen, o Rights Alliance tem em sua posse uma grande base de dados que contém informações sobre 50 a 75 mil suspeitos de usarem o Popcorn Time.
A principal questão agora é o que o grupo irá fazer com os dados obtidos.
“Para já, estamos sentados em cima de uns milhares de registos de utilizadores do Popcorn Time na Noruega. Estes são registos que podemos usar legalmente – e pode ser que alguém apanhe uma surpresa com notificações pelo correio. É provável que algo aconteça no outono”, diz Johansen.
Caso o Rights Alliance mantenha a promessa de levar os utilizadores à justiça, será a primeira vez que utilizadores regulares de um serviço online são alvo da lei de direitos intelectuais aprovada na Noruega há cerca de dois anos.
Em 2013, uma mudança na legislação deu a possibilidade ao governo de permitir o acesso a redes de partilha de ficheiros em caso de infracções à propriedade intelectual.
Outras mudanças aprovadas na altura diziam respeito aos endereços IP, que podem agora ser identificados – mas a obtenção das identidades por trás desses endereços exige ainda muito trabalho.
“Em relação à legislação que temos na Noruega, o Rights Alliance tem todo direito de recolher informações de endereços IP dos utilizadores do Popcorn Time”, explica Bjorn Erik Thon, Diretor de Inspeção do Rights Alliance.
O Rights Alliance pode recolher os endereços IP, mas para descobrir as identidades de quem está por trás deles, temos que ir a tribunal”, observa Thon.
Segundo o professor de direito Olav Torvund, essa não é uma tarefa simples.
“A maioria dos utilizadores noruegueses muda regularmente de endereço IP, por causa dos IPs dinâmicos, que não identificam necessariamente o itulizador”, explica Torvund.
E mesmo que os utilizadores sejam identificados com sucesso, ainda há problemas legais.
“Deve-se analisar se o utilizador agiu intencionalmente ou por negligência e se tem conhecimento de que o material que está a ver está a ser também partilhado por ele com outros utilizadores”, afirma Torvund.
A situação na Noruega pode ser considerada semelhante à da Dinamarca, onde a semana passada diversas pessoas foram presas por causa do Popcorn Time.
Apesar disso, parece improvável que o Rights Alliance venha a tomar a curto prazo uma posição mais firme contra os utilizadores do serviço.
