Os professores contratados, com cinco ou mais anos de serviço, têm de requerer a isenção da prova de acesso à carreira docente, entre 06 e 09 de dezembro, via Internet, conforme consta num aviso hoje divulgado pela tutela.
Segundo o aviso do Ministério da Educação e Ciência, os candidatos inscritos para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, com “cinco ou mais anos de serviço docente” que não a queiram realizar, devem manifestar essa pretensão no portal do Ministério da Educação, a partir de sexta-feira e até às 18:00 de segunda-feira.
O documento esclarece que o tempo de serviço docente é contabilizado até 31 de agosto e que, aos candidatos que pedem isenção da prova, será devolvido, por transferência bancária, o montante que tenha sido pago anteriormente.
O aviso é divulgado no dia em que docentes estiveram dentro e fora das galerias da Assembleia da República, num protesto organizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) contra a prova, que entende ser uma humilhação para quem já demonstrou as suas competências.
Os deputados discutiram em plenário duas petições destinadas a anular a prova e um pedido de apreciação parlamentar da lei feito pelo PCP.
A Fenprof anunciou que vai entregar na sexta-feira o pré-aviso de greve à prova, marcada para 18 de dezembro.
A isenção da realização da prova para os professores contratados com cinco ou mais anos de serviço foi anunciada esta semana pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, após um acordo alcançado com sindicatos do setor, afetos à UGT, que suspenderam, em troca, acções de protesto, incluindo a greve.
/Lusa