Madeira passa a ter modelo de viagens para residentes semelhante ao dos Açores

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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, anunciaram esta segunda-feira um novo regime para as ligações aéreas entre o continente e a Madeira, com custos baseados na distância entre os dois territórios.

“Nesta sessão de trabalho da manhã fechámos um conjunto de dossiês importantes, dois relativos aos transportes e ao princípio da continuidade territorial, que é essencial para a nossa região autónoma, ultraperiférica, e outra relativa ao fundo coesão regional”, afirmou o presidente do Governo Regional da Madeira durante uma conferência conjunta, após a reunião que manteve com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na sede da presidência do executivo insular, na Quinta Vigia,

Miguel Albuquerque especificou que, em matéria de transportes aéreos, “ficou acordado enquadrar o novo regime entre a Madeira e o continente semelhante ao da Região Autónoma dos Açores, mas proporcional ao número de milhas ou quilómetros” entre os dois territórios.

O governante adiantou que será estabelecido “um novo teto para residentes e doentes em 86 euros e para estudantes em 65 euros“, assegurando que “este doissiê ficará encerrado antes do termo da presente legislatura” do Governo da República.

Quanto à ligação marítima, uma das reivindicações do executivo regional, Miguel Albuquerque apontou ter ficado “decidido avançar desde já com uma equipa técnica conjunta entre os dois governos no sentido de preparar um concurso internacional”, que fará uma consulta sobre a situação do porto de saída e de chegada do ferry e os apoios à mobilidade para os passageiros e carga agregada.

Na reunião entre os responsáveis dos governos central e regional, ficou ainda “assumido” que será desbloqueado ainda este ano o Fundo de Coesão Regional, “que ascende ao valor de 43 milhões de euros”.

Sobre este fundo, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, complementou que “nunca tinha sido utilizado” e “passa a ser destinado para abater dívida do passado“, numa atitude de “colaboração do Governo Regional da Madeira para que essas transferências não viessem a ter um impacto negativo sobre o défice nacional”.

Por resolver ficou a questão da construção do novo hospital do Funchal, que o governo madeirense pretende seja considerado de “interesse comum”, tendo Miguel Albuquerque informado que “não pode ser compromisso para esta legislatura, mas para a próxima”.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, efetua hoje e terça-feira a sua primeira visita oficial à Região Autónoma da Madeira.

/Lusa