Filipe Amorim / LUSA
José Luís Carneiro escreveu uma carta a Luís Montenegro com várias propostas para resolver a crise da Habitação. Mas as “contas” ficam para o Governo.
Na semana passada, o primeiro-ministro recebeu uma carta do secretário-geral do PS, com medidas que os socialistas defendem para uma nova estratégia de combate à falta de habitação.
A carta, a que o Público teve acesso, é descrita como um “ponto de partida do programa para uma política nacional de habitação”. O objetivo é que num prazo de dez anos, todos terem acesso a uma habitação condigna.
Como lembra o jornal, António Costa chegou a colocar o mesmo objetivo para os 50 anos do 25 de Abril (2024). Mas falhou.
Agora, José Luís Carneiro chega-se à frente com dicas para Luís Montenegro.
Ao Público, o secretário-geral do PS faz questão de lembrar o Executivo que responder à “situação de emergência” da falta de casas e “também encontrar soluções estruturais” para cumprir o direito constitucional a uma “habitação condigna” é “responsabilidade” do poder político e não do mercado.
As dicas de Carneiro
A par do reforço financeiro, José Luís Carneiro defende que o país deve investir na criação de um novo cluster industrial da construção.
O socialista considera que a aposta deve ser na inovação, como a construção modular e industrializada, que permite “soluções mais rápidas, económicas e de qualidade”, mas também no aproveitamento de terrenos.
Uma das principais recomendações do secretário-geral do PS é que as autarquias passem a ter mais “meios financeiros, técnicos e humanos para implementar eficazmente as políticas locais de habitação”.
Carneiro defende um reforço das verbas para o funcionamento dos programas já existentes para a promoção de arrendamento, nomeadamente para o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (conhecido como 1.º Direito), para o Programa de Apoio Financeiro ao Arrendamento Jovem (Porta 65), para o Programa de Arrendamento Acessível e o Programa de Construção a Custos Controlados.
Como detalha o Público, deve também ser criado o Programa Nacional de Construção de Habitação a Custos Acessíveis para aumentar significativamente o parque público dirigido às famílias de rendimentos intermédios através da reabilitação, construção e aquisição de imóveis para arrendar a preços acessíveis.
Sobre situações de emergência como a do Talude Militar, Carneiro sugere a criação de uma bolsa de alojamento urgente, que serviria para acolher uma família em situação de emergência enquanto se construía em poucos meses uma habitação.
José Luís Carneiro defende que o Programa Nacional de Apoio ao Alojamento Estudantil deve ser também uma prioridade da política de habitação – e, aqui, as instituições de ensino superior devem ter uma palavra a dizer nos investimentos feitos.
Depois de o ter feito para a Defesa, estas “dicas” de Carneiro a Montenegro para a Habitação vão ser submetidas pelos socialistas ao Parlamento, seja sob a forma de projetos de lei ou propostas no Orçamento do Estado para 2026.
Este Carneiro deve achar que está no governo. Vai passear, pá!