Tiago Canhoto / LUSA
Rui Rocha (IL) fala com jornalistas
Para reduzir o “papel central” do Estado na economia. Rui Tavares já reagiu a este anúncio de Rui Rocha.
A IL vai apresentar um projeto de revisão constitucional para reduzir o “papel central” do Estado na economia, anunciou hoje o líder do partido, que disse contar com os votos de todos os partidos que se revejam nessa visão.
“A IL apresentará um projeto de revisão constitucional em que traremos para a discussão esta visão de sociedade [mais livre, economicamente mais autónoma]. Não é um ajuste de contas com a História, mas é a criação de uma oportunidade de futuro para todos, em que todos se reveem numa Constituição que traz mais liberdade e que tem menor pendor ideológico”, anunciou Rui Rocha.
O líder da IL falava aos jornalistas após uma audiência no Palácio de Belém com o Presidente da República, que durou cerca de uma hora.
Questionado sobre quais são as alterações que quer que sejam feitas à Constituição, Rui Rocha deu como exemplo “a questão do papel do Estado, como central na economia”, que considerou estar refletida na lei fundamental.
“É algo que nós entendemos que deve ser revisto, mas apresentaremos oportunamente o nosso projeto de revisão constitucional. Devo dizer que, já em legislaturas anteriores, o fizemos, aliás, todos os partidos o fizeram. E, portanto, parece ter havido, nesse momento, um desejo de revisão constitucional”, observou.
Rui Rocha reiterou que a IL tem esse desejo, para que a lei fundamental passe a prever “uma sociedade mais aberta, mais livre”.
“Entendemos que não deve ser um ajuste de contas com a História, mas também não deve ser um condicionamento para as gerações futuras que sejam condicionadas por um momento determinado da História. Portanto, queremos avançar nesse sentido e avançaremos nos próximos dias”, afirmou.
Interrogado se conta com os votos do Chega para rever a Constituição, Rui Rocha respondeu que o projeto de revisão da IL vai ser para “uma sociedade mais livre, economicamente mais autónoma, em que o papel do Estado não é o papel central da economia”.
“Eu quero contar com todos os votos que se revejam nessa visão”, disse, numa altura em que, após as legislativas, os partidos de direita têm a maioria de dois terços dos deputados necessária para rever a lei fundamental.
Rocha disse não ter havido qualquer contacto com a AD e o Chega sobre este propósito e afirmou não ter “nenhuma certeza” que a visão de sociedade da IL “seja considerada adequada por algum destes partidos”, numa alusão ao partido de André Ventura, que acusou de “defender uma visão estatizante de Portugal”.
“Gasolina para o fogo”
O porta-voz do Livre apelou à coligação PSD/CDS-PP que rejeite uma revisão constitucional nesta legislatura face à nova composição do parlamento.
“Seria muito importante que o senhor primeiro-ministro, ao ser indigitado, e que será, naturalmente, Luís Montenegro, da AD, que desse sinais de que esta legislatura não é uma legislatura para fazer uma revisão constitucional“, considerou Rui Tavares, também depois de uma audiência com o Presidente da República.
Acompanhado pela co-porta-voz do partido Isabel Mendes Lopes, e os deputados eleitos Jorge Pinto e Patrícia Gonçalves, Tavares apelou para que a AD rejeite uma eventual revisão constitucional, ou “ao menos que diga que nunca será a favor de nenhuma emenda à Constituição que, em vez de ter dois terços, não tenha um consenso que abranja, pelo menos, três quartos da Assembleia da República, – ou seja, que conte também, pelo menos, com o centro-esquerda”.
O dirigente do Livre criticou o ‘timing’ desta proposta face à nova composição parlamentar, que conta com um crescimento substancial do Chega.
“Já sabíamos que a Iniciativa Liberal gostava de motosserras, agora percebemos que gosta de mandar gasolina para o fogo“, criticou.
O dirigente do Livre salientou que este “não foi tema de campanha eleitoral e, portanto, não existe legitimidade para fazer uma revisão” que, na sua opinião, “constituiria uma mudança de regime”.
A Constituição foi revista pela última vez em 2005. Em 2022 foi despoletado na Assembleia da República outro processo de revisão constitucional, que acabou por não ser concluído com a queda do Governo de António Costa.
ZAP // Lusa
Nunca percebi porque é que a Constiuição diz que queremos “abrir caminho para uma sociedade socialista”, mas, por mim, basta retirar essa oração.
Sociedade mais aberta e mais livre ao quê e a quem? Mais aberta e mais livre ao roubo, abuso e exploração de Portugal e dos portugueses? Mais ainda?
E esta? – “a questão do papel do Estado, como central na economia”. – “O Estado” são os portugueses, o país, as pessoas… “o Estado” não é “o Governo nem os políticos”. O IL quando quer colocar a economia longe das mãos do controlo do Estado, sabe bem que isso quer dizer, longe das mãos do controlo dos portugueses, do país, das pessoas… sabendo muito bem também que a maioria dos portugueses imagina que “o Estado” é outra coisa e não eles mesmos.