Tiago Petinga / Lusa
O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves
Ouvido no parlamento esta quarta-feira, Luís Neves apresentou vários dados sobre a criminalidade em Portugal, com os crimes de ódio a saltar à vista. E reforçou: “respeito as perceções, mas o que se diz não corresponde à verdade”.
“Temos muita fake news, muita desinformação, muito racismo — as bases dos crimes de ódio”, disse o diretor da Polícia Judiciária (PJ) na Assembleia da República.
Na abertura da audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, por requerimento da Iniciativa Liberal (IL), que pediu “esclarecimentos sobre o real estado da criminalidade em Portugal”, Luís Neves falou sobre alguns dos números relacionados com criminalidade violenta, referindo que “a partir de 2010 houve grandes picos de criminalidade violenta, que foram depois estabilizando até ao período da pandemia”.
Em documento entregue então aos deputados, foi possível verificar que os crimes contra identidade cultural ou pessoal, onde se incluem os crimes de ódio, dispararam 9075% entre 2011 e 2023 — de quatro crimes registados passou para 367.
“Fala-se de ‘perceções de insegurança’, mas não temos nenhum estudo científico validado relativamente a essa matéria. Essa é a grande questão. Se falamos em transparência e verdade é não adequarmos os dados a uma narrativa de cada um, mas ter dados seguros. Foi isso que procurei fazer”, explicou.
“Estrangeiro não é necessariamente um imigrante”
Luís Neves voltou então a pôr os ‘pontos nos is’ no que toca à ligação entre a criminalidade e imigração.
“Um imigrante é estrangeiro, mas um estrangeiro não é necessariamente um imigrante. As cadeias têm muita gente que é estrangeira, mas não é imigrante”, disse Luís Neves.
Luís Neves disse também que a PJ tem dados sobre a nacionalidade de todos os detidos, mas a sua divulgação não é permitida.
“A PJ conhece a nacionalidade de todos os nossos detidos, mas não partilhamos [esses dados] porque não nos tem sido permitido partilhar”, explicou Luís Neves a propósito da questão da introdução da nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que tem sido discutida nos últimos tempos.
“É possível observar que o número de reclusos não acompanha o aumento do número de estrangeiros residentes em Portugal, registando-se, inclusive, uma descida de 28,08% dos reclusos estrangeiros em 2023, face a 2013, enquanto que o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 160%”, diz a análise entregue aos deputados.
E “apesar de se observar um ligeiro aumento da percentagem de reclusos estrangeiros entre 2021 e 2023, comparando os valores de 2013 com os de 2023 observa-se uma diminuição de 1,8%”, cita o DN.
Além disso, “os tribunais portugueses, numa similitude entre um nacional e um estrangeiro, prendem tendencialmente mais um estrangeiro, pela questão do perigo de fuga. Não quer dizer que depois essa pessoa seja condenada, porque há uma presunção de inocência, ou que, sendo condenada, seja condenada a uma prisão efetiva”.
Violência doméstica: “uma vergonha nacional”
Luís Neves destacou ainda os crimes de homicídio e de violência doméstica, que representam uma elevada percentagem do total de crimes cometidos.
“Isto é uma vergonha nacional, estes crimes são cometidos na maioria das vezes por cidadãos nacionais”, acrescentou: “em 90% são cometidos por cidadãos nacionais”.
Tanta propaganda
Sr Luis Neves tenha juízo, deixe-se de propaganda barata!