António Cotrim / LUSA
Miguel Albuquerque com Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República ouviu os partidos representados na Assembleia da Madeira – todos pediram eleições antecipadas.
André Ventura quer um Conselho de Estado sobre segurança e Marcelo Rebelo de Sousa convocou mesmo um Conselho de Estado – mas sobre a situação política na Madeira.
O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para 17 de janeiro, depois de ter ouvido esta terça-feira os partidos representados na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, na sequência da moção de censura ao Governo Regional.
“Na sequência da audição dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Presidente da República decidiu convocar, nos termos constitucionais, o Conselho de Estado para o dia 17 de janeiro, pelas 15 horas, para o efeito de pronúncia nos termos do artigo 145.º, alínea a), da Constituição”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Nos termos do artigo 133.º, alínea j), da Constituição da República, o Presidente da República pode “dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados”. O artigo 145.º, alínea a), estabelece que compete ao Conselho de Estado “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas”.
Ou seja, depois do Conselho de Estado da próxima semana, Marcelo deverá dissolver a assembleia legislativa e marcar eleições na Madeira para o dia 16 de março.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ouviu esta-terça-feira os partidos políticos com assento na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, por ordem decrescente de representação: PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN.
Todos os partidos pediram eleições antecipadas, de preferência o mais rapidamente possível.
ZAP // Lusa
