Paulo Novais / LUSA
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante a visita de inauguração de espaços requalificados da Escola Superior der Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco, 14 de novembro de 2024. PAULO NOVAIS/LUSA
Primeiro-ministro disse esta sexta-feira que o “tira-teimas” sobre as previsões do Banco de Portugal (BdP) só será retirado no final de 2025. O que Centeno faz são apenas previsões — “e elas aparecem em contramão”.
“Eu acho que o tira-teimas será no dia 31 de dezembro de 2025. Nós já só vamos conseguir definir esta diferença de opinião durante o ano de 2025 e, em concreto, no final do ano, quando o exercício orçamental acabar e creio que, no essencial as perspetivas do Banco de Portugal não são diferentes”, afirmou Luís Montenegro, no Porto.
O Banco de Portugal (BdP) estimou esta sexta-feira que o país vai regressar a uma situação deficitária em 2025, com um défice de 0,1% do PIB, o que contraria as projeções do Governo de um excedente orçamental.
Calma: são só previsões
O chefe do Governo lembrou que as previsões do BdP são exatamente isso, previsões.
“São previsões. Em qualquer caso, elas aparecem um bocadinho em contramão, visto que não há mais nenhuma entidade que acompanhe o pessimismo que o senhor governador do Banco de Portugal expressou do ponto de vista da performance orçamental para o próximo ano”, referiu.
Luís Montenegro sublinhou que a posição do Governo “é de manter firmeza e confiança no cumprimento do objetivo de ter um superavit no próximo ano”, acrescentando que a “situação está absolutamente controlada”.
Centeno aconselha correção de desvio
“O Banco de Portugal no papel que tem no seu mandato face à República Portuguesa é aconselhar“, reiterou Mário Centeno esta sexta-feira, na apresentação do Boletim Económico de dezembro, em que alertou ainda para o risco de incumprimento das regras europeias, no que diz respeito ao crescimento da despesa líquida.
A despesa líquida “cresceu em Portugal 10,8% em 2024, muito acima do que seria o referencial calculado com base no crescimento do PIB potencial nominal”, salientou Centeno.
Nas previsões do banco central há um crescimento da despesa líquida “acima dos referenciais europeus para Portugal e resulta desta situação algum risco de incumprimento das regras europeias”, alertou.
Os cálculos apontam para um desvio médio anual de 0,7 pontos percentuais (p.p.), sendo que o governador aponta que o desvio de crescimento “não é sustentável e tem de ser corrigido”.
Como é referido no Boletim Económico, “após a execução orçamental de cada ano, os desvios face ao plano aprovado serão registados na conta de controlo do Estado-membro, não podendo exceder 0,3 p.p. do PIB por ano ou 0,6 p.p. do PIB cumulativamente”.
“Assim, as projeções do Banco de Portugal sinalizam um risco de incumprimento, tanto em termos anuais como acumulados”, conclui o organismo.
ZAP // Lusa
