Antigo presidente na lista de 37 suspeitos de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro confirmou estar entre os 37 indiciados nesta quinta-feira pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
“O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa”, indicou em comunicado a Polícia Federal.
A confirmação foi dada por Bolsonaro ao portal Metrópoles e confirmado depois por ele próprio nas suas redes sociais, com críticas veladas ao juiz Alexandre de Morais, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, denunciou o ex-Presidente brasileiro.
Os crimes têm penas de prisão entre os três e os 12 anos.
Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos três crimes o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do Governo, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) e o presidente do partido de Bolsonaro, Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto.
A Polícia Federal detalhou ainda que as provas foram obtidas “ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefónico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões”.
De acordo com o relatório final encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, os indiciados estruturaram-se e dividiam as tarefas para executar crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, “o que permitiu a individualização das condutas”.
Os investigadores dividiram os grupos em seis: Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral, Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado, Núcleo Jurídico, Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas, Núcleo de Inteligência Paralela e Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
“A Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, lê-se, sendo que cabe agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar, ou não, os 37 ao Supremo Tribunal Federal e, consequentemente, serem julgados.
No início desta semana, as autoridades brasileiras prenderam quatro militares e um agente da Polícia Federal acusados de arquitetar um plano para assassinar o Presidente brasileiro, Lula da Silva, o vice-Presidente, Geraldo Alckmin, e o juiz Alexandre de Moraes.
O objetivo, segundo a investigação, era assassinar Lula e Alckmin, e criar um “comité de crise” formado por militares simpáticos a Bolsonaro. Os planos incluíam o envenenamento como forma de acabar com a vida da fórmula que venceu as eleições de 2022.
Em 8 de janeiro de 2023, enquanto o novo Presidente brasileiro, Lula da Silva, se encontrava fora de Brasília a visitar a cidade de Araraquara, no estado de São Paulo, que tinha sido atingida por chuvas severas, um grupo de radicais, apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro, influenciados por meses de desinformação sobre urnas eletrónicas e medo do comunismo, invadiram e atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Depois da vitória de Lula de Silva, em 30 de outubro de 2022, nas eleições mais renhidas de sempre, milhares de radicais acamparam durante meses em frente a quartéis gerais a apelar por uma intervenção militar, que nunca chegou, mas que também nunca foi desincentivada pelos militares, nem pelo núcleo duro do ‘bolsonarismo’.
ZAP // Lusa