O que acontece aos incendiários em Portugal?

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Paulo Cunha / Lusa

Há, neste momento, 77 incendiários detidos em Portugal. Este número mais do que triplicou, desde 2013. No entanto, só um terço das ocorrências tem origem criminosa. O que acontece, depois, a esses criminosos?

O número de incendiários detidos, em Portugal, mais do que triplicou, na última década.

Segundo dados da Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais (DGRSP), citados pelo Público, no início desta semana, havia 77 pessoas detidas: 74 na prisão; uma internada numa unidade hospitalar; e duas confinadas às suas casas sob vigilância eletrónica.

Das 74 pessoas na prisão, atualmente, 58 cumprem pena efetiva; e 16 estão em preventiva e a aguardar julgamento. “Curiosamente, este número mais do que triplicou na última década. Em 2013, eram “apenas” 21. A barreira dos 50 reclusos nas cadeias só foi ultrapassada no ano passado.

Como refere o Público, quem provoca incêndios em “matas, pastagem, formações vegetais ou terreno agrícola” arrisca-se a uma pena de um a oito anos de prisão. No entanto, se a ignição criar perigo para a vida ou a integridade física de alguém ou para bens patrimoniais, a pena vai de três a 12 anos.

Mas o que acontece, realmente, aos incendiários?

Como detalha o Público, houve 104 pessoas condenadas em 2015; 125 em 2016; 130 em 2017; 173 em 2018, 122 em 2019; 77 em 2020; 138 em 2021; 95 em 2022. São poucas quando se compara com o número de incêndios.

Além disso, como refere o mesmo jornal, as condenações são mínimas. Dos números supracitados, 47% foi sentenciado com pena de prisão suspensa, 39% apenas apanhou multa, e só 5% ficou em prisão efetiva.

Desde 2017, incendiários condenados a menos de dois anos de cadeia podem cumprir de forma intermitente a sua pena durante o Verão e em casa, com pulseira eletrónica.

Como nota o matutino, antes, apenas os incendiários inimputáveis – ou seja, não podem ser responsabilizados pelos factos puníveis – podiam ser internados nos meses de risco.

Dados oficiais citados pelo Jornal de Notícias revelam que quase metade dos condenados são inimputáveis; e só um terço dos casos tem origem criminosa.

O último relatório de atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, citado pelo JN, detalha que, em 2023, 50% dos incêndio esteve relacionada com o uso indevido de fogo. Ainda assim, o incendiarismo foi a causa de 31% das ocorrências investigadas.

Esta terça-feira, o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que será criada “uma equipa especializada” para investigar criminalmente a origem dos incêndios dos últimos dias, falando em “coincidências a mais” e “interesses particulares”.

“Nós não vamos largar estes criminosos, nós não vamos largar este combate a quem coloca todo um país em causa”, assegurou.

“Nós não podemos perdoar a quem não tem perdão. Nós não podemos perdoar atitudes criminosas que estão na base de muitas das ignições que ocorreram nos últimos dias. Sabemos que há fenómenos naturais e sabemos que há circunstâncias de negligência que convergem para que possam eclodir incêndios florestais. Mas há coincidências a mais”, acrescentou.

ZAP //

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8 Comments

  1. Engraçadas as “estatísticas”.. é que deixam totalmente de fora uma comum causa dos fogos florestais: A REDE ENERGÉTICA! com milhares de quilómetros sobre florestas onde as árvores batem constantemente nos (4 fios não isolados) até fazerem faíscas de 3 metros… Depois vem a GNR toma conta da ocurrência e os fios ficam lá tal como estavam até provocarem o próximo incêndio.
    Sim… nestes casos ninguém vai preso… É Pena!!

  2. “Mas o que acontece, realmente, aos incendiários?
    Como detalha o Público, houve 104 pessoas condenadas em 2015; 125 em 2016; 130 em 2017; 173 em 2018, 122 em 2019; 77 em 2020; 138 em 2021; 95 em 2022. São poucas quando se compara com o número de incêndios.”

    “São poucos quando considerado o numero de fogos” ? Dá para rir, é claro que sim, mas uma única pessoa, pode atear uma infinidade de fogos, que afirmação mais sem nexo !

    Como nada lhes acontece, seja aos criminosos, seja aos que têm “distúrbios”, ou outros, vão todos para casa e está tudo bem!

    Não tem mal, para o ano há mais :/

  3. Crime compensa.
    A mesma treta do costume.
    Nada aprenderam com Pedrogão.
    Os políticos só sabem assobiar para o lado e tratar do bolso deles.
    Daqui a 1 mês já ninguém se lembra de nada e os incendiários já estarão cá fora para atear mais fogos.
    Eu colocava-os na cadeia até ao próximo verão. Nessa altura saiam com pulseira eletrónica e iam limpar as matas e apagar fogos… De calções e T-Shirt. Morte era pouco.
    Depois admiram-se que o Chega tenha chegado onde chegou!
    Tenho desgosto de ser português. É um país pequenino, de gente pequenina

  4. @ze se não houvesse eucaliptal havia mato e outras sebes altamente inflamáveis, tente com um isqueiro pegar fogo a um tronco de eucalipto…. passará o dia todo sem conseguir atear o fogo, no caso contrário em pinheiros, sobreiros, carvalhos etc… já não aconselho experimentar o resultado pode ser dramático. Não vá na conversa dos comentadeiros da televisão tal como o Miguel Sousa Tavares que quando não sabe inventa, dizendo babuseiras como que no sul não há tantos fogos como no norte e centro porque não há eucaliptos, como se ninguém se lembrasse dos incendios da serra do caldeirão, Monchique etc…

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