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Mark Zuckerberg, fundador do Facebook
O Facebook não alterou as suas políticas relativamente ao que é ou não permitido partilhar na rede social mas decidiu clarificar as mesmas para que as questões dos utilizadores fossem respondidas.
Áreas como bullying, assédio, discurso de ódio, nudez ou conteúdo gráfico são, muitas vezes, postas em causa no que diz respeito àquilo que pode ou não ser partilhado naquela que é a maior rede social do mundo. Para limitar de alguma forma o que é publicado, o Facebook criou os community standards, padrões que devem ser respeitados pelos utilizadores mas que têm recebido algumas críticas por serem vagos.
Para responder aos pedidos dos utilizadores, Monika Bickert e Chris Sonderby, do Facebook, publicaram uma clarificação das políticas de partilha onde explicam que conteúdos são considerados ofensivos e quais os que podem suscitar dúvidas.
Para que estes limites não pareçam controladores ou castradores da liberdade de expressão, o Facebook esclarece que imagens que representem atos violentos, por exemplo, poderão ser partilhadas desde que o utilizador deixe claro que o intuito da partilha é consciencializar e alertar para o problema.
Por outro lado, apoiar deliberadamente grupos ou organizações que promovam comportamentos violentos, criminosos ou que incentivem ao ódio não será tolerado levando ao banimento desses utilizadores. Banir poderá ser também uma consequência para quem ameace ou encoraje o suicídio.
Um dos campos que tem sido particularmente alvo de críticas é o da nudez e pornografia, sendo que a última foi totalmente proibida juntamente com conteúdos que incitem à violência sexual mas, no que diz respeito à nudez, o controlo não é tão linear.
Fotografias de mulheres a amamentar são permitidas mas imagens que contenham órgãos sexuais são eliminadas. Contudo, fotografias de quadros ou outras expressões de arte que exibam este tipo de temas estão livres de restrições.
Bickert e Sonderby garantem que as políticas do Facebook foram desenvolvidas para “criar um ambiente onde as pessoas podem sentir-se motivadas e com poder para tratar cada um com empatia e respeito” e acrescentam que o objetivo é “dar às pessoas um espaço onde podem partilhar e conectarem-se livre e abertamente”.
Apesar de todos estes limites, a rede social não possui uma equipa dedicada à pesquisa deste tipo de conteúdos para que possam ser banidos, deixando aos utilizadores essa responsabilidade. Estes podem denunciar um abuso ainda que isso não garanta a remoção do conteúdo em causa, mas é o principal meio de ação de que dispõem.
O Facebook lembra ainda que os seus critérios poderão não ser os mesmos que os dos utilizadores e que, por isso mesmo, existem opções que podem ser ativadas nas definições de conta que permitem limitar aquilo que cada perfil consegue visualizar.
Esta multiplicidade de critérios que variam de cultura para cultura levam também a que diferentes conteúdos tenham diferentes níveis de aceitação em cada país.
O Facebook recebe centenas de pedidos por parte de entidades governamentais para remover conteúdos ou para aceder a informações sobre utilizadores.
Relativamente ao primeiro caso, a rede social garante que as imagens ou textos são analisados e que nem sempre são eliminados de todo o Facebook, tornando-se apenas inacessíveis para os utilizadores do país em causa.
Quanto aos pedidos de informação, estes registaram um aumento para 35%, na segunda metade de 2014, de acordo com os dados, agora, revelados e que apontam a Índia como o país com mais pedidos relativamente a períodos anteriores.
Portugal efetuou 305 pedidos através de entidades governamentais, sendo que nenhum deles obteve como resposta a eliminação de conteúdos.
Filipa Almeida, B!T
