O pacto da Justiça não será Fernando Pessoa. Será um pacto PSD-PS “muito importante”

António Cotrim / LUSA

Pedro Nuno Santos, intervém durante o debate parlamentar

Os dois maiores partidos devem trabalhar juntos para reformar a Justiça. É um acordo que pode vir a ter “muita importância”.

O presidente da Assembleia da República tinha avisado, horas antes, que é preciso passar à acção na Justiça.

“Nenhum tema gera tanto aparente consenso como a necessidade de reformar a justiça, mas isso não se tem traduzido em medidas concretas; ao consenso da opinião falta o consenso da ação e esse consenso da e para a ação é cada vez mais urgente”, disse Aguiar-Branco.

Com um tom de ironia, e lembrando que o aeroporto (outro plano antigo) já tem nome, afirmou que o pacto sobre a Justiça poderia chamar-se Fernando Pessoa.

Não terá esse nome, mas aparentemente o pacto sobre a Justiça será um acordo entre PSD e PS.

No debate quinzenal desta quarta-feira, Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, destacou a “vontade muito consistente” dos sociais-democratas em aprofundar as reformas da Justiça, focando-se em matérias relativas aos direitos, liberdades e garantias.

Luís Montenegro respondeu que já era a favor do pacto da justiça em 2007, enquanto deputado. E admitiu: “Os objetivos em áreas como a detenção fora de flagrante delito, o combate à violação do segredo de justiça, o uso de intersecções telefónicas como meio complementar de prova – e não como meio exclusivo – não foram totalmente acolhidos na prática“.

O primeiro-ministro admitiu alterações na Justiça penal com o contributo da oposição: “Havendo na sociedade portuguesa e na Assembleia da República disponibilidade para podermos ter na Justiça penal alguma ponderação de alterações, o Governo, naturalmente, está disponível e não deixará de estar, com contributos da Assembleia da República”.

Pedro Nuno Santos comentou: “Nós não excluímos a necessidade de fazer a reforma da Justiça”. Mas que a reforma da Justiça não se transforme num megaprocesso que não dá em nada”.

E, indo de encontro ao apelo de Aguiar-Branco, o secretário-geral do PS avisou que é preciso identificar problemas e encontrar soluções concretas, acrescentando que o PS está disponível para isso.

Depois, perguntou directamente a Luís Montenegro: “Gostava de saber se o primeiro-ministro acompanha estas preocupações do Partido Socialista e a disponibilidade para trabalharmos juntos”.

O primeiro-ministro respondeu: “Estamos disponíveis para aprofundar o funcionamento da Justiça penal, não olhando para nenhum caso em concreto, mas olhando para uma avaliação global”.

Este é um pacto de justiça PSD-PS, ouve-se no Público. “O que se ouviu no debate quinzenal pareceu evidenciar que estão de acordo, essencialmente sobre impedir que uma pessoa que esteja a ser ouvida pelo juiz fique lá 21 dias sem ser ouvida”, comentou Ana Sá Lopes.

“Não deverá ser difícil chegarem a acordo nesta matéria. Se não estão de acordo em muitas matérias, pareceu-me que nesta pareceram-me absolutamente sintonizados. É um acordo entre PS e PSD que pode vir a ter muita importância“, acrescentou a comentadora.

Já durante o debate, enquanto Pedro Nuno Santos falava, viu-se várias vezes Luís Montenegro e a ministra da Justiça, Rita Júdice, a acenarem com a cabeça, concordando com o líder do PS.

O primeiro-ministro nunca abordou as escutas a António Costa.