António Cotrim / Lusa
Joaquim Miranda Sarmento, Ministro das Finanças
Resultado não é indicativo de uma tendência anual: é comum haver desequilíbrios neste período. Mas é preciso cuidado.
As contas portuguesas entraram com o pé esquerdo em 2024. O setor das Administrações Públicas registou um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, divulgou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) — inverteu-se, depois do excedente de 1,1% do primeiro trimestre do ano passado.
No entanto, isso não significa que vá haver um “desastre”, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
O resultado não é indicativo de uma tendência anual, dizem economistas ao ECO: é comum a ocorrência de desequilíbrios neste período.
No passado, o primeiro trimestre mostrou variações, como em 2022 com um défice de 0,6% e em 2021 com 5,7%. O ano de 2023 foi uma exceção com um excedente de 1,1%.
“Com um défice de cerca de 100 milhões de euros digamos que está tudo em aberto”, considera o economista e diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, Pedro Braz Teixeira.
João Borges de Assunção, por outro lado, “os aumentos de despesa são algo preocupantes, mas resultam da aplicação do orçamento de Estado para 2024”
A previsões do Governo de Luís Montenegro já passam por uma queda acentuada de saldo — mesmo assim, é preciso cuidado.
Este “resultado fica em linha com o que esperávamos depois de termos estudado as contas do primeiro trimestre em contabilidade pública”, diz o coordenador da UTAO, Rui Baleiras, ao Jornal Económico. Acredita que o “primeiro trimestre nunca é um bom preditor do que pode acontecer nos quatro trimestres do ano”.
“Não estamos a caminho de nenhum desastre para já, mas precisamos de muito cuidado e cabeça fria quando se pretender atuar com novas medidas com impacto no saldo”, defende, argumentando que a economia nacional está na “trajetória para uma redução do saldo face ao fecho de 2023”, como previsto no Programa de Estabilidade para 2024, que aponta a um excedente orçamental de 0,3% no final deste ano, significativamente abaixo dos 1,2% registados no ano passado.
Considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP [Administrações Públicas] no primeiro trimestre de 2024 atingiu -118,9 milhões de euros, correspondendo a -0,2% do PIB, o que compara com 1,1% no período homólogo”, de acordo com as “Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional” do INE.
Ainda é cedo para prever os efeitos ao longo do ano, especialmente considerando a mudança de governo e a volatilidade dos dados trimestrais, mas os especialistas apontam para uma postura cautelosa para não comprometer o possível excedente orçamental para 2024 — especialmente dado o cenário de novas regras da Comissão Europeia que reduzem a margem orçamental de Portugal.
O Governo liderado pelo Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, não tem capacidade para assumir a dívida pública, não tem uma estratégia económico-laboral para minimizar e controlar o impacto devastador da crise económica que vai rebentar.
A parede já se vislumbra agora veremos se este governo e seus acólitos conseguem travar a tempo ou se batem de frente como o Socrates.
Estamos no período de mudança política, é claro que na toma tem de estar ao nível mais baixo para que possa melhorar nos 4 anos de governação. Sempre se viu este ondular a suposta “tanga” na política. Também há uma outra razão para este ondular nas contas públicas,. Quando um novo governo entra durante os 6 primeiros meses pegou algo de muito mal, os 3 anos que seguem pouco fazem, costumam arrecadar dinheiro assegurando pouco mais que o funcionamento básico, finalmente nos últimos 6 meses lançam projetos de melhoria intensa par dar a mostrar que fazem algo. Só que também isso provoca um peso no orçamento que vai refletir nas contas da próxima tomada de posse.
Resumindo está tudo a andar corretamente, o país está a evoluir os ricos a enriquecer os pobres a empobrecerem, os ricos a salvar o planeta e os pobres a poluirem e o governo nunca pode ficar a prejuizo porque simplesmente pode pedir mais impostos e taxas como e quando o entender.
Quando a política será gerida por inteligência artificial com proteção anti fraudes e pirataria tudo funcionará corretamente sem trapalhadas, desorganização, desorientação ou crises de interesses.