José Sena Goulão / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Portugal com Geórgia, Coreia do Sul, Espanha e Reino Unido numa lista de “países retrógrados” no combate à discriminação de pessoas LGBTI por causa do veto de Marcelo ao nome neutro e autodeterminação de género nas escolas.
A ILGA Mundial detetou casos de retrocesso na proteção contra a discriminação sobre as pessoas LGBTI em pelo menos cinco países, um deles Portugal pelo veto do presidente da República no nome neutro e autodeterminação de género nas escolas por “não garantir um equilíbrio no respeito do essencial princípio da liberdade das pessoas”.
Um diploma permite às pessoas escolherem um nome neutro (sem obrigatoriedade de ser identificados com o sexo masculino ou feminino); outro prevê que as escolas deem resposta – por exemplo, no acesso às casas de banho e balneários – a situações de crianças e jovens que manifestem uma identidade de género que não corresponde ao sexo atribuído à nascença.
Ambas geraram grande controvérsia, mas Marcelo também acabou criticado pelo veto, especialmente por pais de alunos trans.
No relatório “Laws on Us” (“Leis sobre nós”, numa tradução livre), que esta federação global de mais de 1.900 organizações de defesa dos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) divulga esta quinta-feira, é analisada a realidade legislativa nos vários países do mundo entre janeiro de 2023 e abril de 2024.
A organização dá conta de que foram registados casos de retrocesso em relação à proteção contra a discriminação em pelo menos cinco Estados-membros das Nações Unidas, um dos quais Portugal por causa da lei para garantir a identidade e expressão de género na educação que acabou vetada por Marcelo Rebelo de Sousa, em janeiro de 2024.
A ILGA Mundial refere que o decreto foi inicialmente aprovado pela Assembleia da República para “implementar medidas de respeito pela identidade e expressão de género das crianças na educação”.
“O seu principal objetivo foi estabelecer o enquadramento legal das medidas administrativas que as escolas devem adotar para promover o exercício do direito à autodeterminação da identidade de género e da expressão de género e do direito à proteção das características sexuais”, refere a organização.
Acrescenta que “as disposições deste projeto de lei visavam garantir que os jovens em transição social de género tivessem a sua autonomia e privacidade respeitadas”, tendo sido, para tal, ajustados os procedimentos administrativos necessários para “acomodar o seu género autoidentificado, permitindo mudanças de nome e género nos documentos oficiais”.
A ILGA destaca que estava também garantido o acesso a casas de banho adequadas, desde que assegurado o bem-estar de todos os alunos, obrigando a que fossem feitas as necessárias adaptações.
“No entanto, o Presidente de Portugal vetou o projeto de lei. Na sua resolução de veto, o Presidente argumentou que as crianças com menos de 16 anos não podem tomar decisões sobre atividades escolares, balneários ou casas de banho sem o suficiente envolvimento dos pais”, lê-se no relatório.
A ILGA Mundial sublinha que “este veto é um dos vários emitidos pelo presidente contra leis progressistas sobre diversidade sexual e de género“.
Por causa disto, Portugal é incluído num grupo de países onde foram registados casos de retrocesso contra a discriminação em relação às pessoas LGBTI, onde estão também a Geórgia, a Coreia do Sul, Espanha e Reino Unido.
Por outro lado, Portugal é destacado pela criminalização das chamadas terapias de conversão, a par de países como Bélgica, Chipre, Islândia, Noruega, México e Espanha que “promulgaram proibições em todo o país”.
A ILGA Mundial aponta que, enquanto o número de Estados-membros das Nações Unidas que promulgam regulamentos contra as “terapias de conversão” continua a crescer, a “reabilitação patrocinada pelo Estado parece estar a fazer incursões em África e a avançar como política oficial na Malásia”.
ZAP // Lusa
Alguém que lhe diga…. A dias que parece quer levar o País a ruína
Ainda bem que temos um retrocesso em relação aos LGBTS.
Marcelo esteve plenamente bem e nao cedeu ao lobby LGBT e Ideologia de Genero fascista que parece tirada de um filme de terror e capricho humano doente. Foi das poucas vezes que Marcelo esteve a altura do cargo.
A melhor coisa que Marcelo fez no seu mandato, ao povo e na estrutura familiar foi nao ceder ao Lobby LGBT junto com a ideologia de Genero.
Tudo o que seja fora da heterossexualidade é um desvio do padrão normal da sexualidade!
Alguém que explique aos “multicolor”, como foi que eles nasceram!!
Se recuarmos uns 50 anos atrás, onde não havia reprodução médicamente assistida, se todos fossemos “coloridos”, a raça humana acabaria logo ali.
Aos dias de hoje, onde a sociedade é mais do que tolerante, não há necessidade nenhuma de se promover ativamente diferentes ideologias de gênero.
Se um ser humano com pénis que não se sinta bem com a sua masculinidade, não tem problema nenhum em continuar aos WC dos machos, pois todas têm divisões individuais, as sanitas, para sua privacidade.
Por mais que tentem mudar a natureza, o ovo é da mulher e o esperma é do homem. Não há ovos lésbicos e nem esperma gay. Para a reprodução será necessário juntar os dois. Não inventem e nem mudem a natureza natural. As mentes é que estão a ficar alteradas, a sociedade é que está a ficar alterada e a excessiva liberdade está a intoxicar isto tudo!
As decisões de Marcelo, são normalmente, desastrosas. Neste caso, revelou lucidez e actuou bem. Qualquer dia, não se distinguem homens de mulheres. Arre!
O título está errado. É caso de sucesso e não retrocesso!
Parem com a seita de ideologia de género.
Parem de confundir as crianças. Cada um que siga a sua vida SEM se intrometer e FORÇAR tretas ás outras pessoas.
Portugueses acordem para o que já acontece em EUA, Brasil, UK e afins.
O retrocesso , en Portugal é notável desde as suas fundações ao telhado ! . São os Quatro pilares fundamentais que estão altamente disfuncionais , e que são a base para uma Sociedade Saudável . Não tenho nada contra esta classe Social que se intitula LGTBI ,…..XZDVS , e tudo o que pretendem ser . Mas sejamos realistas , urge resolver o que é Vital para todos nós ……incluindo os acima citados , não acham ??????? .
Espero que Portugal se mantenha muitos anos na vanguarda do retrocesso da promoção a degradação intelectual e civilizacional relativamente as ideologias de gênero e todas as suas derivações.
Estou feliz por retrocedermos nessa palermice multicolor.
Mas não chega, temos que retroceder muito mais!
Quer dizer, agora inventaram os seres humanos sem sexo definido? Este mundo está louco, e agora vêm comentar a atitude do Presidente por ter vetado a lei? Procurem um país que já tenha adoptado uma ideia tão monstruosa, que é um ser humano não tão ter sexo definido só porque sim senhor, ele/ela quer porque um amiguinho também é. Parece louura mas a Humanidade caminha para o abismo.
Todos os paises catolicos sao retrogrados ao contrarios dos protestantes. Ironicamente sao os mesmos que mais criticam os muculmanos aqueles que mais se assemelham a eles (homofobicos, sexistas, paternalistas, a tratar as mulheres como seres inferiores e por ai adiante). O que vale é que se percebe perfeitamente que 10 dos comentarios aqui feitos sao todos do mesmo frustrado. Um bot chegano a querer passar a ideia que sao muitos a defender a mesma palermice.
Nao enganas ninguem, pato bravo !!!
Para quê levar casos em que as pessoas nascem com defeito hormonal para as escolas, para confundir as outras crianças.
A Natureza defeniu, nos seres vivos o Macho e a fêmea, para a procriação, que é a nossa obrigação deixar descendência para que o Mundo continue. Mas hoje quem é hetero quase é como se fosse anormal.
Abençoado retrocesso.
Retrocesso era aprovar uma lei que para proteger os devaneios de um grupo minoritário, punha em causa os direitos de todos os outros alunos. Temos que começar a ter coragem de dizer a verdade e limitar esta gente. Não digo que não se respeite, mas mudar o mundo à sua imagem é que não.
Depende dos pontos de vista… Retrocesso é querer inventar sexos que não existem. Na natureza apenas existem macho e fémea, nada mais tudo o resto são conceitos sociais que temos de respeitar nada mais do que isso, agora o que a ILGA e as comunidades LGBTO+ querem fazer é perverter a natureza e inventar o que não é inventável. Ponto final.
Muitos precisavam de tratamento psiquiátrico e não de liberdade para escolher nomes ou géneros! Muito menos nas escolas!
Imaginem um coiso a ser chamado para uma consulta: Menino/menina/eles/elas/tudo, consulta de psiquiatria pediátrica, gabinete 69…
Como homem heterosexual e cis não consigo perceber porque é que a comunidade LGBT+ consegue fazer tamanha comichão a tanto “macho latino”. Só o rol de comentários a esta notícia é de bradar aos céus.
Têm medo de que a orientação de género se pegue? Pois eu, apesar de ter amigos homens, mulheres, trans ou mesmo que ainda não sabem o que são, nasci homem e não me deixei de identificar como homem por respeitar a identidade e preferências dos demais. A isso chama-se LIBERDADE, um conceito que, pelos vistos, 50 anos depois ainda faz comichão a muita gente.
Se têm dúvidas quanto à vossa orientação de género, por favor procurem ajuda. Limitar a liberdade dos outros em nada vai contribuir para melhorar as vossas vidas.
Onde escrevi “orientação de género” deverá ler-se “identidade de género”.
Numa democracia, uma minoria nunca poderá impor as regras. Deixa de ser democracia e passa a ser ditadura. A comunidade lgbt quer tudo ao mesmo tempo. A maneira como atuam, é uma forma de extremismo. Quererem impor as suas regras a todo o custo. Se antes os compreendia e respeitava, agora abomino-os.
Marcelo é um autêntico martelo.
O velhote tem 76 anos !!! Estavam à espera de quê ?
Portugal, o país mais atrasado e pobre da Europa, e talvez também o mais homofóbico, onde não há qualquer educação sexual de jeito nas escolas, onde a maioria das pessoas são quase analfabetas, sem cultura nenhuma, onde continuam imbuídas de superstições e de religiosidade barata e da obsessão pelo futebol, onde o seu gosto musical e estético não vai além do pimba, do Big Brother e de telenovelas medíocres, e andam com estas p****? Sinceramente, não há assuntos mais importantes para resolver?
Muito tempo se perde com tretas inúteis. Os direitos humanos protegem qualquer pessoa, de quaquer género, origem, etnia, religião ou opção sexual. Ou será que um homossexual, uma mulher, um muçulmano, um negro tem direitos diferentes dos de todas as outras pessoas? Basta proteger os direitos humanos de qualquer pessoa, para resolver todos os problemas. E punir as violações desses direitos, relativos a qualquer pessoa…