Fernando Veludo / Lusa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro
O Governo anunciou que vai propor reuniões aos partidos para “plano de ação” sobre regularização de imigrantes. Luís Montenegro promete mudar as regras da imigração em breve.
André Ventura descreveu, esta quarta-feira, no debate quinzenal, na Assembleia da República, Portugal como um país de “portas escancaradas”, acusando o Governo de permitir a continuação da “balbúrdia” na entrada de estrangeiros.
Na resposta, o Luís Montenegro garantiu que o Governo vai mudar as regras brevemente.
O primeiro-ministro anunciou depois que o Governo quer reunir-se com os grupos parlamentares na próxima semana para desenhar um plano de ação que resolva os problemas registados com a regularização de imigrantes.
“Vai ser necessário ter um plano de ação que teremos ocasião de apresentar ao parlamento. Já solicitei ao ministro dos Assuntos Parlamentares e ao ministro da Presidência que, já na próxima semana, encetem um diálogo com os grupos parlamentares sobre esta matéria”, disse Luís Montenegro.
O objetivo, explicou, é recolher contributos para desenhar “um plano de ação, para cumprir imediatamente, que possa resolver as centenas de milhares de processos em atraso e que possa, para futuro, evitar nova acumulação”.
“É nosso propósito continuarmos a ser um país que acolhe e integra mas, para dar dignidade, tem de ter maior regulação e deixar de permitir o abuso do que são hoje disposições contidas na nossa legislação”, disse.
Na parte final do debate, em resposta do líder parlamentar do PSD Hugo Soares, o primeiro-ministro disse que os problemas que existem hoje na AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo) são “delicados e profundos”.
“Ninguém gosta de ver as condições indignas em que muitos seres humanos que se dirigem ao país para trabalhar são sujeitos”, lamentou, acrescentando que as longas filas e atrasos que se têm verificado na AIMA geram intranquilidade e sentimentos de insegurança.
Para Montenegro, os problemas registados na AIMA são “resultado de vários erros acumulados no controlo de fronteiras e nas políticas de acolhimento”.
ZAP // Lusa
