António Costa tem pensão vitalícia (mas não a recebe)

José Sena Goulão / LUSA

António Costa anuncia a sua demissão

Suspensos 3.113 euros brutos por mês: “Um dia que não tenha outro rendimento, terei direito a recebê-la”, confirmou o antigo primeiro-ministro.

António Costa tem direito a receber uma pensão vitalícia de 3.113 euros brutos por mês. Mas ainda não recebe.

Na lista actualizada da Caixa Geral de Aposentações, verifica-se que o antigo primeiro-ministro tem direito à subvenção mensal vitalícia desde o dia 1 de Abril.

Esse direito é atribuído a Costa, não por ter sido primeiro-ministro ou presidente da Câmara Municipal de Lisboa, mas sim porque foi deputado e ministro durante 14 anos.

António Costa tinha estado na política nacional, primeiro como deputado e depois como ministro, entre 1991 e 2005. Foi precisamente depois dessa data, com José Sócrates no comando, que o Governo acabou com a pensão vitalícia.

Mas Costa não está a receber a subvenção mensal vitalícia – tem um rendimento superior a três Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, 1.527 euros.

“É verdade, foi-me atribuída. Comuniquei que tinha outro rendimento e está suspensa. Um dia que não tenha outro rendimento, terei direito a recebê-la“, confirmou António Costa, no Correio da Manhã.

“Quando deixei de ser primeiro-ministro, deixei de receber o salário [respetivo] e não tinha subsídio de desemprego. Tinha direito à subvenção mensal vitalícia”, explicou Costa, confirmando que pediu a pensão vitalícia quando deixou de ser primeiro-ministro.

A pensão vitalícia é calculada com base no salário do cargo em que mais tempo se exerceu funções. Desde 1995 é obrigatório ter ocupado o cargo público durante, no mínimo, 12 anos.

Há 299 pessoas beneficiárias da subvenção mensal vitalícia em Portugal.