Chega confirma acusação inédita contra presidente da República

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Manuel de Almeida / LUSA

André Ventura com Marcelo Rebelo de Sousa

André Ventura anunciou que vai tentar que seja aprovada uma acção criminal contra Marcelo por “traição” a Portugal.

O Chega vai mesmo apresentar na Assembleia da República uma acção criminal contra Marcelo Rebelo de Sousa.

O aviso já tinha sido deixado por André Ventura, que no entanto explicou que ainda ouvir especialistas sobre o assunto, para perceber se havia fundamento para uma acção criminal.

Esse processo foi confirmado nesta terça-feira, pelo próprio Ventura, depois da reunião do Grupo Parlamentar do Chega à volta do assunto.

Em causa, alega o Chega, está uma traição à pátria por parte do presidente da República – quando sugeriu “reparações” aos países ex-colónias. Marcelo defendeu que Portugal deve “assumir responsabilidades pelo que houve de mau no império”.

Para isso, disse o chefe de Estado, Portugal tem de ter “formas de reparar” as consequências do colonialismo: perdão de dívidas, cooperação, concessão de linhas de crédito e de financiamento.

O Chega acha que foram declarações muito graves: “O Chega não poderia deixar de assinalar a gravidade de palavras que tocam nos mais velhos, os soldados, história, forças armadas e combatentes. É em nome desses todos que decidimos avançar com processo inédito de acusação ao Presidente da República”, explicou André Ventura.

O processo baseia-se no artigo 130.º da Constituição Portuguesa: “Por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça (…) a iniciativa do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos deputados em efetividade de funções.”

O Chega espera que haja debate no Parlamento já nos próximos dias. Como refere o mencionado artigo da Constituição, o Chega poderia apresentar a acção porque tem mais de 20% dos deputados – mas precisaria dos votos a favor de PSD e PS para ser aprovada (algo que não vai acontecer).

Nuno Teixeira da Silva, ZAP //

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5 Comments

  1. “Marcelo está a defender os interesses de outros Países”. É facto. Já no caso da gemeas foram 4 Milhoes para os brasucas.
    Agora digam que o CH é que está contra os portugueses, digam, digam lá.
    Até que enfim apareçe gente que quer limpar o País de meia duzia d estarolas que julgam serem Donos Disto Tudo.

  2. E o André que num dia afirma algo e, no dia seguinte, o seu contrário o que será? Talvez aldrabão, não? Terá perfil para exercer qualquer cargo político? Talvez, porque se irá juntar a muitos dos seus iguais.!

  3. Embora isto não resulte em nada,, fica um abre olhos para o Presidente Marcelo talvez daqui para a frente pense duas vezes antes de dizer baboseiras . Talvez o tempo dos encobrimentos políticos e da camaradagem parlamentar esteja a acabar.

  4. Poderia-mos ir ao que interessa , aos pilares fundamentais da Republica Portuguesa , que se estão a desmoronar a cada Governo e Presidência da Republica que se sucedem . Mas não , com o M.R de S . a Arte de lançar cortinas de fumo , é a sua especialidade ! . Assim pensa ( Ele ) que a maioria dos Contribuintes , não dão por nada do que vai mal !

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