Luís Montenegro tomou posse como primeiro-ministro e recuperou as 12 promessas feitas durante a campanha eleitoral no seu primeiro discurso – mas alertou que, apesar do excedente orçamental, “não ficámos um país rico”.
O novo primeiro-ministro tratou de acalmar as expectativas, sublinhando que a “ilusão de um excedente” e “a teoria dos ‘cofres cheios’” que podem conduzir “à reivindicação desmedida e descontrolada de despesas insustentáveis”.
Com esse reparo em mente, elencou 12 promessas que ficaram da campanha eleitoral e que assume como “bitolas” para a sua governação.
Reduzir os impostos
Montenegro não esqueceu as “promessas de desagravamento fiscal” e prometeu que o Governo vai reduzir gradualmente o IRC de 21% até aos 15%. E também garantiu que vai baixar o IRS da classe média e dos jovens.
Aumentar os salários e as pensões
Nas segunda e terceira promessas do seu discurso, o líder do PSD reportou-se à “valorização dos salários e das pensões”, apontando, contudo, que este aumento não pode ser feito “à sombra da ilusão de um excedente, mas antes com a âncora de uma economia mais produtiva e competitiva”.
“Temos a noção de que não ficámos um país rico só porque tivemos um superavit orçamental“, vincou, referindo-se aos “milhões de portugueses que vivem em dificuldades extremas por auferirem salários ou pensões baixas, por estarem afogados em impostos, por não conseguirem aceder condignamente a uma habitação, a cuidados de saúde ou mesmo a uma educação de qualidade”.
Isenção do IMT para a compra da primeira habitação
Esta é mais uma promessa da campanha eleitoral que Montenegro recuperou na tomada de posse como primeiro-ministro. Antes de ser eleito, tinha já garantido que os jovens até aos 35 anos de idade teriam direito a uma “isenção de IMT e de Imposto de Selo” na compra da primeira casa.
Valorizar as carreiras
Montenegro falou genericamente da “valorização das carreiras”, sem referir pormenores, mas as suas declarações apontam às promessas feitas aos professores e aos polícias.
Na campanha eleitoral, a AD prometeu a recuperação integral do tempo de serviço dos professores e também realçou que haveria “negociações com as forças de segurança” para “proceder à valorização do seu estatuto remuneratório”, nomeadamente quanto aos suplementos de risco da PSP e da GNR.
Lançar um “Programa de Emergência na Saúde”
O novo primeiro-ministro comprometeu-se a apresentar até 2 de Junho deste ano um “Programa de Emergência na Saúde” para “implementar uma reforma estrutural que fortaleça e preserve o Serviço Nacional de Saúde como a base do sistema, mas que aproveite a capacidade instalada nos sectores social e privado, sem complexos ideológicos inúteis e com uma única preocupação: o cidadão”.
Promover a natalidade
O combate à crise demográfica é outra missão que Montenegro abraça, prometendo “uma política que remova os principais obstáculos à natalidade desejada”.
Fixar os jovens qualificados no país
O líder do PSD também se dirigiu aos jovens, manifestando a preocupação com a emigração dos mais qualificados, algo que definiu como “um flagelo familiar, social e económico“.
“Não podemos mais assobiar para o ar e negligenciar esta realidade”, apontou, salientando que é preciso “actuar de forma conjugada e transversal para dizer aos nossos jovens que acreditem no seu país“.
“Da fiscalidade à educação, da saúde à habitação, dos transportes ao ambiente, das leis laborais à cultura e ao desporto, todas as políticas públicas devem salvaguardar o objectivo de fixarmos em Portugal o nosso talento e a nossa capacidade de trabalho”, reforçou no seu discurso.
Regular a imigração
Neste âmbito, Montenegro referiu-se apenas à “imigração regulada” sem adiantar medidas ou intenções.
Durante a campanha eleitoral também só abordara o assunto de forma geral, salientando a importância de ter uma política de “imigração regulada com integração humanista”.
Melhorar e modernizar os serviços públicos
O primeiro-ministro apontou ao “combate à burocracia”, sublinhando que pretende fomentar a “reestruturação dos serviços públicos” e a “modernização do Estado” para que seja mais “eficiente”.
Neste sentido, destacou o desejo e a importância de “mudar estruturalmente a nossa economia e o Estado”.
Combater a corrupção
Já na área da corrupção, anunciou que vai propor a todos os partidos com assento parlamentar a abertura de um diálogo para fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual.
“O objectivo é, no prazo de dois meses, ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que seja possível acordar e consensualizar, depois de devidamente testada a sua consistência, credibilidade e exequibilidade”, realçou, notando que “ninguém tem o monopólio das melhores soluções”.
“Esperamos a abertura e disponibilidade de todos, em nome de uma vontade forte de busca de consensos numa área crucial”, desafiou também.
Defender a paz e os direitos humanos
No âmbito internacional, Montenegro lamentou que vivemos “num mundo em guerra, numa Europa em guerra”, condenando “a invasão russa da Ucrânia” e prometendo que Portugal vai continuar a dar “todo o apoio no quadro da União Europeia e da NATO”.
No âmbito das Nações Unidas, o primeiro-ministro assegurou que os elementos do seu Governo serão “intransigentes” na defesa da “paz, democracia, direitos humanos e da ajuda humanitária”.
Susana Valente, ZAP // Lusa
Desejo o melhor ao governo da AD Portugal bem precisa, reduzir impostos, aumentar a natalidade e fixar os jovens no país são medidas essenciais para o futuro! O PS afundou Portugal!
A treta do costume, onde não havia um mas… eleitoral, ele surgiu agora…Os montes parecem bastante negros, mas só os atos indicarão se sairemos ou náo do lamaçal e se a justiça vira a ser igual para todos , sobretudo na corrupção generalizada dos políticos , desde o cavaquismo ao socratismo que transformou os portugueses em partidos e pessoas….os partidos para viver, o cidadão para roubar. O que fizeram aos vários processos abertos??? A historia dirá quem foram os gatunos…
LOL. Vamos ver … Tem tudo para dar certo …
Ainda a procissão não saiu da igreja, e já se perfilam adversativas.
Enquanto sim e não, apresentam-nos um P. M. de mãos postas. Acrescentem-lhe o terço que Passos tirou do bolso para alegrar a campanha, mais uns “todos todos todos” a aludir ao papa e, quem sabe, talvez os crentes carreguem o andor sem fitas.
A ver vamos, se a procissão chega ao adro ou se nem sequer sai da igreja, que é o mais certo.
Os crentes já começam a descrer.
Já cá faltavas tu ó Lucinda, como o braço (des)armado do PS, com todo o rassabiamento de quem perdeu o poleiro.
Ó Ti Manel,
Faço falta em todo o lado, e também aqui a minha ausência é notada, como bem sabe.
O ti Manel deve ter tido uma infância pouco feliz, daquelas em que os putos anseiam ser velhos, para poderem tratar os mais novos por tu.
É tudo uma questão de educação (ou falta dela, digo eu).
Agradeço a sua “sensibilidade”, lamentando contudo informá-lo de que a mim só escapa o que não quero e, como pessoa inteligente que sou, nunca aceitei “poleiros”.
Falando de ressabiamento, é fruta que nunca provei. Tive o grande privilégio de crescer numa família que me educou, não só a respeitar e exigir respeito, mas também a saber que a vida é composta de mudanças, pelo que fui preparada para as reconhecer e defrontar.
Lamento se o desiludi, ti Manel.
Fique bem e não se esqueça de ir ao optometrista.