O objetivo é que a medida ajude a colmatar a falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde.
Numa tentativa de combater a carência de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo português estabeleceu um plano ambicioso para reintegrar até 900 médicos reformados na rede de saúde pública.
Esta medida surge em resposta ao aumento das aposentações no setor, que tem visto um êxodo considerável de especialistas nos últimos anos, agravando a já sentida falta de profissionais de saúde em várias áreas, especialmente nos cuidados de saúde primários, explica o JN.
Nos últimos dois anos, o SNS perdeu cerca de 1600 especialistas, e estima-se que em 2024, mais 1900 estarão em condições de se aposentar. Curiosamente, o número de médicos reformados que regressaram ao trabalho no SNS tem vindo a aumentar, com 558 profissionais ativos no início de 2024 e 587 no ano anterior.
Estes contratos temporários, que permitem a acumulação de 75% da pensão com o salário, são celebrados ao abrigo de um regime excecional criado em 2010, que, apesar de se prever transitório, tem sido sucessivamente prorrogado.
O Governo reconhece a gravidade do “pico de aposentações” e a incapacidade da demografia médica atual em satisfazer todas as necessidades do SNS. Assim, decidiu-se por fixar o maior contingente de sempre para a contratação de clínicos reformados, totalizando 900 contratos previstos para 2024.
“Muitos clínicos têm vontade e possuem todas as capacidades para continuar a ajudar o SNS. O Governo deve melhorar as condições de trabalho para atrair mais profissionais”, comenta Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos.
No entanto, Roque da Cunha, presidente do Sindicato Independente dos Médicos, critica que esta solução temporária que se tenha tornado “provisoriamente definitiva”, ressaltando a necessidade de rejuvenescer o setor através da contratação de jovens médicos.
Os dados da Caixa Geral de Aposentação confirmam uma aceleração nas aposentações desde 2017, com 2023 a registar o número mais elevado de saídas da década. Até março de 2024, pelo menos 185 médicos já tinham saído do SNS, um número ligeiramente inferior ao do mesmo período do ano anterior.
