É uma alteração ao Orçamento de Estado que se destaca entre as quase 2 mil propostas de alteração ao documento.
O Parlamento português regressa às votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2024, com os deputados a retomarem a “maratona” para debater e votar até quarta-feira as mais de 1.900 propostas de alteração ao documento.
São precisamente 1.925 propostas de alteração, um recorde. O máximo anterior havia sido há um ano, com 1.816 propostas, lembra o Correio da Manhã.
A liderar o número de propostas de alteração apresentadas está o PCP, com 507, seguido pelo Chega, com 441 propostas, do PSD, com 307 alterações e do BE, que submeteu 184 propostas.
O PAN apresentou 159 propostas, o Livre 153, o PS 122 e a IL, com 58 propostas.
Nesta segunda-feira há um tema que se destaca: o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC). Vai ser revertido, após tantas críticas públicas e a maior petição pública de sempre.
Já depois do anúncio da demissão de António Costa, o PS anunciou a reversão da medida por ser uma medida para vários anos e porque há eleições já em Março.
Segundo o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, a maioria dos deputados socialistas sempre teve a intenção de alterar essa proposta de aumentar o IUC, no máximo, 25 anos. Havia uma “perceção de injustiça social” em muitos cidadãos.
Na semana passada, nos primeiros dois dias de votações na especialidade, a maioria absoluta do PS aprovou algumas dezenas de propostas de alteração ao Orçamento do Estado da oposição, com o Livre a ser o partido com o maior número de medidas viabilizadas.
As votações do Orçamento em sede de especialidade prolongam-se até à próxima quarta-feira, culminando com a votação final global do documento.
ZAP // Lusa
