Carlos M. Almeida / LUSA
Fernando Medina, ministro das Finanças
Presidente da República adia demissão do primeiro-ministro para segurar o Orçamento do Estado. Mas o documento pode ser (muito) alterado.
As eleições legislativas estão marcadas – dia 10 de Março de 2024.
A demissão de António Costa foi aceite – mas não para já.
Marcelo Rebelo de Sousa preferiu adiar a publicação do decreto presidencial que confirma a saída do primeiro-ministro, para garantir a aplicação do Orçamento do Estado para 2024.
O documento já foi aprovado na generalidade, está a ser discutido na especialidade e vai a votação final global no dia 29 de Novembro.
Só depois de 29 de Novembro vai ser oficializada a saída de António Costa. A dissolução da Assembleia da República pode ser anunciada apenas em Janeiro de 2024.
A proposta actual para Orçamento do Estado 2024 vai mesmo avançar (deverá ter aprovação pelos deputados PS) mas pode ser alterado a meio do próximo ano.
O ECO lembra que, se nas eleições de Março não houver maioria absoluta do PS, ou se for o PSD a vencer, o Orçamento passará a ser outro – ou retificativo ou suplementar. A descida do IRS ou a subida do IUC podem ser revertidas.
E porquê só em Junho ou Julho? Porque passam dois meses desde as eleições até à tomada de posse. O novo Governo deve assumir funções em Maio e um novo Orçamento não é feito “em cinco minutos”.
