A PGR que ia “acabar com investigações a políticos” derrubou um Governo

José Sena Goulão / Luso

Lucília Gago, procuradora-geral da República

Lucília Gago foi a segunda pessoa que o presidente da República recebeu no dia da demissão de António Costa. As suspeitas de outros tempos caíram.

Na manhã que antecedeu a demissão de António Costa, na terça-feira, o presidente da República recebeu duas pessoas: o próprio primeiro-ministro e Lucília Gago.

A procuradora-geral da República foi ao Palácio de Belém explicar o que estava a acontecer naquela manhã que entrou para a História de Portugal.

Lucília Gago já tinha dito, no início deste ano, que estavam a decorrer investigações aos negócios do lítio e do hidrogénio. Sem arguidos, na altura.

No anúncio da sua demissão, António Costa disse – mais do que uma vez – que deixa de ser primeiro-ministro por causa de um comunicado da assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nomeadamente o parágrafo que indica que houve “invocação por suspeitos” do nome do primeiro-ministro. Costa acabou por responsabilizar a PGR pela sua saída do cargo.

Não acabaram as investigações a políticos

Lucília Gago é PGR desde 2018. É a sucessora de Joana Marques Vidal. Tem 67 anos e esteve muito ligada ao Direito de Família ao longo da sua carreira profissional.

Foi magistrada do Ministério Público, esteve como Procuradora da República no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, além de outras funções, como coordenadora dos magistrados na jurisdição de família e menores.

O seu currículo indica que, no DIAP, onde viria a ser directora, trabalhou numa secção especializada em crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económico-financeira.

Discreta, avessa a mediatismos, tornou-se mediática.

Já tinha visto o seu nome nas notícias por causa de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

A directiva (publicada em 2020) indica que o parecer em causa deve ser “seguida e sustentada” pelo Ministério Público “no contexto das relações hierárquicas“.

O assunto foi destacado na altura pela revista Sábado, que avançava que superiores hierárquicos podiam dar ordens aos procuradores, como aconteceu no caso de Tancos.

Ficou a ideia de que os procuradores estavam obrigados a cumprir ordens superiores – e que essas ordens nem deveriam ser referidas nos processos.

Um título começou a ser partilhado: “Ordens no Ministério Público: ‘acabaram as investigações a políticos‘”. A ideia era de que Lucília Gago estava a proteger os políticos.

Essa partilha espalhou-se pelas redes sociais. E, como acontece noutros casos, o título estava descontextualizado, avisou então o Observador.

De facto, houve alguém que disse: “A partir de hoje, acabaram as investigações a políticos que, habilmente, vão indicar para a PGR quem os ajude, proteja e impeça o MP de investigar” – mas a frase foi do advogado Miguel Matias, que deixou as suas críticas sobre o assunto.

Hoje recorda-se essa questão, numa altura em que foi uma investigação da Procuradoria-Geral da República a derrubar um Governo; numa fase em que é liderada precisamente por Lucília Gago.