O ministro da Saúde quer avançar, até ao final do ano, com o projeto de equipas com médicos a trabalhar em exclusivo nas urgências nos cinco maiores hospitais do país.
Numa entrevista ao programa Hora da Verdade, da Rádio Renascença e ao jornal Público, Manuel Pizarro avança que o projeto deverá avançar nas urgências dos hospitais de São José e Santa Maria (Lisboa), São João e Santo António (Porto) e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, com a criação de Centros de Responsabilidade Integrados.
O ministro defende que este modelo também “é essencial para se poder depender menos da urgência e da sobrecarga que se impõe aos médicos no serviço de urgência” e explica que é inspirado no modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF).
“São equipas multiprofissionais, com um certo nível de auto-organização pelos próprios profissionais e com um modelo de remuneração com três componentes: remuneração-base, suplemento (que será o suplemento da dedicação plena) e uma componente de índice de atividade de remuneração associada ao desempenho”, explica.
Recorde-se que o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Fernando Araújo revelou, em entrevista ao Público, que a reorganização das urgências estará pronta até final do ano e que, dentro de pouco tempo, só poderá ir às urgências quem for enviado pela linha SNS24, por um médico ou por outro hospital.
Para Araújo, os projetos-piloto estão a funcionar bem, como o da Póvoa de Varzim-Vila do Conde, afirmando que, neste caso, conseguiu evitar-se muitas idas às urgências: “O SNS24 consegue ir à agenda [dos médicos de família] para marcar consultas para o dia seguinte, ou para o mesmo dia”.
“Agora, a urgência continua ainda a ser utilizada de forma indevida por alguns utentes, que, por falta de informação ou de confiança, acabam por optar por ir ao hospital sem ligar ao SNS24. Mas nesta segunda fase que vai agora avançar – estamos a trabalhar na questão jurídica e temos uma versão que acho que cumpre todos os requisitos – a urgência será realmente referenciada”, acrescentou.
Pizarro diz ainda que o objetivo será que, como acontece nas USF modelo B, o profissional possa aspirar ter cerca do dobro da sua remuneração-base.
“Estamos convencidos de que, com este modelo, como acontece nas USF, vamos conseguir melhorar a organização dos hospitais e melhorar também a satisfação dos profissionais”, salienta.
Pizarro diz esperar ter este diploma em negociação ainda em novembro e, até ao final do ano, pelo menos nestes cinco hospitais, lançar o projeto, que pode ser alargado a outros.
Acordo com os médicos? Diminuir carga de trabalho “agrava mais a situação”
Sobre as negociações com os médicos, refere que além de melhores condições, um eventual acordo terá de se traduzir em “mais acesso a cuidados de saúde e na criação de condições para reorganizar o serviço público”.
“Temos de conseguir, com este acordo, um equilíbrio entre o que o SNS pede aos seus profissionais, de maneira que se possa reorganizar o serviço dependendo menos de horas extraordinárias e valorizando aquilo que os médicos também valorizam muito, sobretudo os mais jovens, que é uma articulação mais virtuosa entre a profissão e a sua vida pessoal e familiar”, considera.
O governante indica que hoje em dia o SNS depende muito do trabalho extraordinário dos médicos – quatro milhões de horas feitos nos primeiros oito meses deste ano – e que qualquer solução que diminua a carga de trabalho na urgência dos médicos “vai agravar ainda mais esta situação”.
Recorde-se que Araújo avisou que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês dos últimos 44 anos no SNS.
Dedicação plena: Governo propõe modelo de flexibilidade
Questionado sobre a proposta de dedicação plena, que implica fazer 250 horas extraordinárias por ano (atualmente são 150), Pizarro esclarece: “A proposta de dedicação plena não está isolada”.
“O que propomos para os médicos que façam urgência é um modelo de flexibilidade. Admitimos que alguns escolham as 35 horas de serviço, que outros queiram permanecer no atual regime das 40 horas e que outros ainda queiram aderir à dedicação plena”, explica.
O governante indica igualmente que o aspeto mais grave que afeta o SNS é a inexistência de cobertura plena de médicos de medicina geral e familiar, pois esta situação “também dificulta outras reformas imperiosas”, como, por exemplo, a reforma dos serviços de urgência.
“É evidente que ela só pode ser concluída na sua plenitude se tivermos boa alternativa para oferecer aos cidadãos”, conclui.
O ministro da saúde garante ainda que não prescinde da qualidade formativa dos médicos e enaltece a colaboração que tem existido entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos.
No que respeita à formação pós-graduada, diz que vai anunciar esta semana a abertura de mais de 2.200 vagas para a formação de médicos especialistas, admitindo que nem todos os lugares sejam ocupados.
Em declarações ao jornal Público, o ministro da Saúde Manuel Pizarro disse compreender que as horas extraordinárias sejam muito penosas para os profissionais.
“Tenho consciência da insatisfação com que muitos médicos hoje vivem as condições de exercício da sua atividade profissional. E tenho consciência de que tenho que ser capaz de inverter essa situação em diálogo”, frisou o ministro.
ZAP // Lusa
