André Kosters / Lusa
O primeiro-ministro António Costa
A devolução das propinas será feita mediante a entrega de declarações de IRS que comprovem que os jovens estão a trabalhar em Portugal.
A devolução do valor das propinas das licenciaturas e mestrados aos jovens A trabalhadores será feita após a entrega da declaração de IRS. Esta iniciativa faz parte de um conjunto de apoios para os jovens anunciados na quarta-feira pelo primeiro-ministro. A proposta deve integrar o Orçamento do Estado de 2024.
De acordo com o Correio da Manhã, ao entregar o IRS, os jovens trabalhadores comprovarão a sua atividade laboral e, dependendo se a propina se refere à licenciatura ou mestrado, receberão a devolução de 697 euros ou 1500 euros, respetivamente. Esta restituição será calculada anualmente enquanto os jovens permanecerem no mercado de trabalho nacional.
Embora a quantia seja devolvida no contexto do IRS, é distinta dos incentivos fiscais que também foram anunciados recentemente.
Além da restituição das propinas, os jovens beneficiarão de isenções fiscais significativas nos primeiros anos de trabalho. No primeiro ano, estarão completamente isentos de IRS. No segundo ano, pagam apenas 25% do imposto, 50% no terceiro e quarto anos, e 75% no quinto ano.
Além dos incentivos fiscais, António Costa anunciou outras medidas de apoio aos jovens, incluindo passes de transportes gratuitos até aos 23 anos e a oferta de um cheque livro para aqueles que completam 18 anos.
Por outro lado, a Associação Académica de Évora (AAUE) considera a devolução das propinas positiva, mas não a vê como uma resposta imediata para os desafios atuais.
António Costa também reforçou o compromisso de manter o complemento de alojamento para estudantes deslocados, cujo valor varia entre 336 euros e 264 euros, destinado especialmente a estudantes bolseiros deslocados.
