PSD Madeira / Flickr
Alberto João Jardim
Alberto João Jardim entregou, ao final da manhã desta segunda-feira, o seu pedido formal de demissão do cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, que ocupava desde março de 1978. À saída disse aos jornalistas que se sente “aliviado” e que estes 36 anos foram “difíceis mas não pesados”.
“Sinto-me aliviado. Foi difícil mas não foi pesado”, declarou Alberto João Jardim, aos jornalistas, à saída do encontro com o representante da República no Funchal. Não foi pesado, esclareceu, “porque o fiz por gosto”.
Apesar de referir que até “abril terá responsabilidades governativas”, Jardim disse que estará até lá em “poder de gestão”, ou seja, “significa poder fazer tudo e mais alguma coisa, menos o que pode ser adiado”.
Refira-se que, esta decisão de Jardim surge um dia depois da aclamação no XV congresso regional do PSD/M do novo líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, eleito numa segunda volta de umas eleições internas que se realizaram a 29 de dezembro.
Jardim defendeu que o seu sucessor na liderança do partido o substituísse também no cargo de chefe do executivo madeirense até ao final da legislatura, em outubro, mas Miguel Albuquerque exige a realização de eleições antecipadas para ter “uma base de legitimidade democrática” para governar.
Depois deste encontro com o representante da República, Jardim vai apresentar o mesmo documento do pedido de exoneração do cargo ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
Processo de demissão
Esta foi a segunda vez em quase décadas de governação que Alberto João Jardim se demitiu do cargo de presidente do Governo Regional da Madeira.
A 21 de fevereiro de 2007, o líder madeirense apresentou o seu pedido de exoneração ao então representante da República Monteiro Diniz, protestando pelo facto do Governo da República do PS, chefiado por José Sócrates, lhe ter “mudado as regras a meio do jogo”, alterando a Lei das Finanças Regionais, a qual determinou uma redução de 500 milhões de euros nas transferências do Estado para a região.
Nessa ocasião, Jardim voltou a recandidatar-se às eleições regionais antecipadas que sucederam à sua demissão e renovou a maioria absoluta, não tendo, na altura, deixado a liderança do PSD/Madeira.
Alberto João Jardim assumiu a 17 de março de 1978 a presidência do executivo da Madeira, quando tinha 33 anos, e desde então foi sucessivamente eleito, suportado por maiorias absolutas do PSD/Madeira, o partido que liderou desde a sua fundação.
Sobre o seu futuro político, Alberto João Jardim já admitiu a hipótese de ser candidato à Presidência da República, nas eleições de 2016, declarando que o seu objectivo não é substituir Cavaco Silva, mas ter a possibilidade de expor as suas ideias para o país.
Outro cenário que colocou foi ocupar o lugar de deputado na Assembleia da República, apenas por “curiosidade”, visto que foi ao longo dos anos sucessivamente eleito, “sem nunca lá ter posto os pés”.
Esta demissão coloca o cenário de eleições legislativas regionais antecipadas, devendo os madeirenses ser chamados às urnas no início da primavera.
O Presidente da República terá de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, seguindo-se a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) será dissolvida.
Segundo o Estatuto Político-Administrativo da Madeira, “as eleições têm lugar no prazo máximo de 60 dias e para uma nova legislatura”.
Por outro lado, a lei eleitoral para a ALM estabelece que, em caso de dissolução, o chefe de Estado tem de marcar as eleições “com a antecedência mínima de 55 dias”, pelo que existe apenas uma janela de cinco dias em que se poderão realizar as eleições a partir do momento em que o parlamento madeirense esteja dissolvido.
/Lusa
Como somos parecidos!…
Quando saio da casa de banho também me sinto muito aliviado, só não tenho tanto jeito para palhaçadas e cantarolices