Mário Cruz / Lusa
Armando Pereira, fundador da Altice
Rede de intermediárias de prestação de serviços também terá envolvido multinacionais. Armando Pereira, cuja influência na Altice permitiria aos arguidos comprar prédios ao desbarato e revendê-los, deverá ser ouvido hoje por um juiz.
A Operação Picoas revelou na última semana um alegado esquema financeiro em torno da Altice, detentora da antiga PT terá lesado o Estado e o grupo empresarial em centenas de milhões de euros.
De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do MP, a operação desencadeada em 13 de julho, que levou a três detenções, contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, entre as quais instalações de empresas e escritórios de advogados em vários pontos do país. Hernâni Vaz Antunes foi o quarto arguido a ser detido, mas tal ocorreu apenas no dia 15, após entregar-se às autoridades.
Em causa está, alegadamente, uma “viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”, que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva. As autoridades destacam ainda que a nível fiscal o Estado terá sido defraudado numa verba “superior a 100 milhões de euros”.
A investigação indica também a existência de indícios de “aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira” através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. Entende o MP que terão também sido usadas sociedades offshore, indiciando os crimes de branqueamento e falsificação.
O homem de confiança de Armando Teixeira, Vaz Antunes, terá faturado 660 milhões de euros, em cinco anos, através de negócios ligados à Altice.
50 milhões por fornecimentos da Cisco
A rede de intermediárias a ser investigada pelo MP terá envolvido pequenos e médios fornecedores, mas também multinacionais, como será o caso da norte-americana Cisco.
O MP terá, segundo o Público, suspeitas de que os quatro arguidos poderão ter recebido 50 milhões de euros em pagamentos de uma empresa chamada Aciernet — representante da Cisco — por fornecimentos da empresa baseada na California à Altice entre 2017 e 2022.
Em colaboração com Armando Pereira, Hernâni Vaz Antunes terá colocado numa sociedade criada por ambos 10 anos antes, a Shar, contratos de desenvolvimento de produtos que eram fornecidas à Altice, pela Cisco. Os arguidos chegariam às filiais da Aciernet com um contacto privilegiado de dentro da Cisco — Olivier Duquesne, que tem ligações comprovadas a Ana Figueiredo e se identifica como gestor da conta de cliente do grupo Altice na Cisco.
Haverão ainda indícios de que este engenheiro francês tem participações em sociedades portuguesas com ligação ao universo empresarial de Vaz Antunes.
3,3 milhões de lucro em prédio comprado um mês antes à Altice
A investigação também acredita que vários prédios eram adquiridos à Altice por Armando Pereira a um valor bem abaixo do valor do mercado, diz o JN. Nesse esquema de compra e revenda de prédios estariam também envolvidos o seu braço direito, Hernâni Antunes, a sua filha e o economista Álvaro Gil Loureiro.
Um dos vários negócios do esquema permitiu gerar lucros de 3,3 milhões de euros com a revenda de um prédio comprado um mês antes à Altice. Esse dinheiro terá sido usado para comprar mais prédios. A mais valia de 3,3 milhões terá sido obtida em prejuízo do grupo Altice.
Seria a influência de Armando Pereira na Altice que forçava a alienação de património imobiliário da antiga Portugal Telecom a preços muito abaixo do mercado. Os arguidos terão depois dividido os lucros que acabariam por ir parar a contas bancárias da Zona Franca da Madeira e a paraísos fiscais.
Investigação interna a decorrer
Os prestadores de serviços estão a ser alvo de análise na investigação interna aberta pela Altice, que estará a escrutinar todos os pagamentos realizados a empresas dessa natureza.
A Sasbeg é uma dessas empresas, que terá por sua vez emitido faturas falsas no valor de 12 milhões de euros.
A Altice terá sido, suspeita o MP, lesada em vários milhões de euros em negócios simulados e pagamento de comissões. A própria CEO da empresa de telecomunicações garantiu, em reunião com a representação dos trabalhadores, que a empresa é “lesada e não entidade investigada” de crimes.
Um “ataque generalizado”, diz defesa
A defesa de Armando Pereira repudiou o “ataque generalizado em Portugal” ao cofundador da Altice por causa do processo.
“A comunicação em torno desta operação foi feita de tal forma que levou a que tenha sido imediatamente considerado culpado na opinião pública. Chegou, portanto, a hora de a defesa demonstrar que a realidade não é tão simples e que é muito diferente do que tem sido veiculado”, referiram os advogados Pedro Marinho Falcão, Manuel Magalhães e Silva e Jean Tamalet, numa nota enviada à Lusa.
Sublinhando que a investigação “será longa e minuciosa”, a defesa do co-fundador da Altice manifestou a sua expectativa pelo “cabal esclarecimento dos factos e apuramento de respetiva responsabilidade” neste processo, que tem ainda como arguidos Hernâni Vaz Antunes (considerado ‘braço direito’ de Armando Pereira), o economista Álvaro Gil Loureiro e Jéssica Antunes, filha de Hernâni Vaz Antunes e alegada ‘testa de ferro’ de várias sociedades.
Armando Pereira deverá começar a ser interrogado pelo juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal, esta quarta-feira, com a defesa a assegurar “total espírito de cooperação” do cofundador da Altice e que “tudo fará para ajudar as autoridades judiciais”.
ZAP // Lusa
São todos uns VIGARISTAS, Corruptos, Vendidos. Quem paga tudo isto são sempre os contribuintes que não tem culpa nenhuma das falcatruas que esta gente faz.
Se isto vai a tribunal arrasta-se no tempo e não dá em Nada como habitualmente.
Nojo de sociedade.
Estamos a ficar pior que no tempo de Salazar.