E então, o tofu? E o borrego? Cabaz de produtos com IVA zero ainda pode ser alargado

Tiago Petinga / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa (D) conversa com o Ministro das Finanças, Fernando Medina (E)

A Assembleia da República debate, nesta quarta-feira, a proposta de lei do Governo que reduz para 0% a taxa de IVA aplicada num conjunto de alimentos. Os partidos podem apresentar propostas de alteração, pelo que o cabaz de produtos visados ainda pode ser alargado.

Na agenda do plenário da Assembleia da República (AR), estava prevista para esta quarta-feira uma interpelação ao Governo por parte do Bloco de Esquerda (BE) sobre “preços abusivos de bens essenciais e empobrecimento da população, que já não se irá realizar.

Assim, o BE será o primeiro partido a colocar perguntas ao Governo num debate que deverá durar cerca de duas horas em torno do pacote de medidas anunciadas nesta semana, que inclui o IVA zero.

Os partidos vão poder apresentar propostas de alteração à medida do Governo para o IVA zero até ao final da tarde de sexta-feira, para serem discutidas em sede de especialidade. A votação na generalidade decorrerá na sexta-feira.

PAN quer incluir produtos vegetais na lista do IVA zero

O PAN já anunciou que vai entregar uma proposta para incluir nos alimentos com IVA zero, por exemplo, o “leite vegetal, os iogurtes vegetais ou o tofu”, como referiu a porta-voz e deputada única do partido, Inês de Sousa Real.

Os “cerca de um milhão de pessoas em Portugal” que tem uma dieta vegetariana ou intolerâncias alimentares ficam “de fora destes apoios” do Governo, o que “deveria estar acautelado nesta proposta”, defendeu Inês de Sousa Real.

“Não faz sentido que o Governo deixe estes alimentos de fora e que, em contrapartida, inclua alimentos que podem contribuir para o aumento do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares“, notou ainda.

A líder do PAN referiu também que a alimentação para animais de companhia deve ter IVA reduzido. Além disso, disse que o IVA zero deve vigorar “até pelo menos ao final do ano”.

O deputado único do Livre, Rui Tavares, também vai propor a criação de “um verdadeiro gabinete de crise com Ministério das Finanças, Ministério da Economia e Ministério da Agricultura” para a realização de “reuniões periódicas para fazer o seguimento das medidas e para garantir que há uma descida de preços e, acima de tudo, que essa descida não é momentânea, que se mantém”.

Produtores da Serra da Estrela exigem borrego no cabaz

Para lá dos corredores do Parlamento, o presidente da Estrelacoop – Cooperativa dos Produtores de Queijo Serra da Estrela, com sede em Celorico da Beira, na Guarda, lamentou que o borrego fique de fora dos produtos que passam a beneficiar de 0% de IVA.

“Nós temos a carne da vaca, temos a de frango, a carne de porco. E o borrego? Ora, Portugal é um produtor de carne de borrego e derivados e nós, no agrupamento gestor do borrego Serra da Estrela DOP [Denominação de Origem Protegida], é com estupefacção que verificamos que o borrego não foi incorporado nesta lista do cabaz alimentar com IVA zero”, queixou-se Joaquim Lé de Matos em declarações à agência Lusa.

Este responsável espera que haja uma alteração e que a carne de borrego seja também incluída na lista elaborada pelo Governo, porque é consumida durante todo o ano e, em particular, na época festiva da Páscoa.

O presidente da Estrelacoop reforça que se trata de “um produto endógeno, único, nacional” e de “uma raça autóctone única no mundo“. “É um ponto negativo o Governo não ter pensado na carne de borrego”, acrescenta, salientando que terá sido “por esquecimento e por falta de conhecimento do mercado de carnes nacionais tradicionais em Portugal”.

Joaquim Lé de Matos também defendeu, quanto ao queijo, que deve “haver um factor diferenciador” relativamente ao produto nacional e ao importado“. “O Governo não tomou isso em consideração. Achamos que é um ponto negativo”, disse.