(dr) SL Benfica
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, a SAD encarnada e o administrador Domingos Soares de Oliveira do crime de fraude fiscal no processo “Saco Azul”. Em causa está um esquema de facturação falsa que também implica “o senhor 11%”.
O antigo presidente do clube da Luz responde por três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documento, tal como Domingos Soares de Oliveira, ainda administrador da SAD, e o ex-director financeiro do Benfica, Miguel Moreira.
Estes crimes são imputados em co-autoria com o arguido José Bernardes e a empresa QuestãoFlexível, da qual este último é proprietário.
A SAD do Benfica é acusada somente de dois crimes de fraude fiscal qualificada, com o MP a acusar também a sociedade Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal e de 19 de falsificação de documento.
O procurador Hélder Branco dos Santos acusou ainda a empresa QuestãoFlexível dos mesmos crimes, sendo que José Bernardes responde também por branqueamento de capitais.
Em causa está um esquema de facturação falsa – ou de “facturas de favor”, como se refere no processo.
Os arguidos “tinham perfeita consciência de que as facturas emitidas pela QuestãoFlexível em beneficio das sociedades Benfica, SAD, e Benfica Estádio, S.A., não titulavam quaisquer operações económicas“, aponta o procurador do MP segundo cita o Expresso.
PJ não conseguiu apurar para onde foi o dinheiro
As duas entidades do Benfica pagaram cerca de 1.650 milhões de euros à QuestãoFlexível que emitiu facturas para “servirem de base à saída, sob a forma de pagamento de serviço, de dinheiro das contas bancárias tituladas pelas duas sociedades”, de modo a “obter o seu retomo em numerário” para “depois ser utilizado de forma não documentada“, refere-se ainda no processo.
Para onde foi esse dinheiro, não se sabe, uma vez que a investigação da Polícia Judiciária (PJ) não conseguiu descobrir.
Mas os investigadores conseguiram apurar que José Bernardes, dono da Questão Flexível, cobrava 11 por cento das facturas passadas – daí a designação de “o senhor 11%” que é usada pelo Expresso.
Assim, Bernardes terá recebido cerca de 190 mil euros com o esquema.
O MP entende que o Estado foi lesado, com a fuga de impostos de IVA e de IRS, em mais de 500 mil euros.
A investigação ao chamado “saco azul” arrancou em 2017, após um alerta do Banco BIC devido a movimentos elevados, e pouco habituais, nas contas da QuestãoFlexível, uma empresa de informática de pequena dimensão.
O dinheiro que entrava nas contas vindo da Benfica SAD e da Benfica Estádio, era de imediato levantado ao balcão através de cheques. Por isso mesmo, é difícil saber que finalidade teve esse dinheiro, bem como por quem foi utilizado.
ZAP // Lusa
