Novos crimes de corrupção na Defesa. Dirigentes terão recebido eletrodomésticos e telemóveis

(dr) Governo de Portugal

Dois antigos dirigentes da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional terão recebido contrapartidas para favorecer empresas em contratações públicas.

O esquema de corrupção a ser investigado na Operação Tempestade Perfeita vai muito além do que se pensava. Para além do caso das obras no Hospital Militar de Belém, há ainda suspeitas de corrupção na limpeza de terrenos militares, em serviços de transportes, na compra de armamento para as Forças Armadas e até a aquisição de meios audiovisuais para a produção de um vídeo.

O total dos contratos de limpeza florestal sob suspeita ascendem a cerca 780 mil euros e envolvem várias sociedades.

Segundo o Observador, dois ‘pequenos’ contratos de cerca de 27 mil euros levaram à imputação de novos crimes de corrupção a Paulo Branco (ex-chefe de divisão de Ensino e Qualificação da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional) e a Francisco Marques (ex-chefe de divisão de Recursos Humanos da mesma direção-geral).

Além de terem aceitado transferências bancárias como contrapartida, Paulo Branco e Francisco Marques receberam também eletrodomésticos, telemóveis Samsung topo de gama, um relógio digital Apple e carregadores sem fios. Ambos os arguidos terão recebido cerca de 26,3 mil euros, de acordo com o jornal online.

Os empresários Filipe Costa e Paulo Clara dos Santos, ligados à limpeza de terrenos florestais, eram conhecidos dos ex-chefes de divisão do Ministério da Defesa. Terá então sido com Paulo Clara dos Santos que os dois ex-dirigentes terão feito um alegado acordo de favorecimento na contratação pública em troca de alegadas contrapartidas.

A sua empresa, a Planeta Limpo, foi fundada a 12 de junho de 2019. Neste primeiro ano, o seu único cliente foi a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN). Apenas quatro meses após a sua criação, a sociedade celebrou um contrato público no valor de 172.500 euros.

A mesma sociedade vendeu ainda kits sanitários de prevenção da covid-19 ao Ministério da Defesa por um total de 14.725 euros.

Entre ajustes diretos e consultas prévias, entre outubro de 2019 e agosto de 2020, a DGRDN adjudicou à Planeta Limpo mais 179 mil euros de serviços de limpeza e desmatação de vários terrenos militares.

Entre dezembro de 2020 e abril de 2021, a Agroclean, sociedade de Paulo Santos e do seu sócio Filipe Costa, celebrou com a DGRDN contratos de prestação de serviços de limpeza florestal que totalizaram cerca de 130 mil euros.

A Agroclean foi fundada apenas dois meses antes do seu primeiro contrato com a DGRDN, que foi o seu único cliente entre 2020 e 2021.

Segundo o Observador, indícios recolhidos pelo Ministério Público mostram que Paulo Clara Santos e Filipe Costa terão entregue a Paulo Branco dois telemóveis Samsung S21 Ultra, no valor total de 2.360 euros, dois carregadores sem fios no valor de 129,96 euros e um relógio digital Apple Watch no valor de 335 euros. Já Francisco Marques terá recebido um Samsung S21 Ultra no valor de 1.180 euros.

Há ainda dois ajustes diretos sob suspeita, no valor total de cerca de 27 mil euros. Em causa estão serviços para a aquisição de meios audiovisuais para a realização de dois filmes sobre o Quartel da Calçada da Ajuda, em Lisboa; e um contrato de prestação de serviços para o concurso de conceção do futuro Campus da Defesa.

Os dois contratos foram adjudicados à empresa Oesteimagem, que segundo o Ministério Público, terá pago o fornecimento de um congelador, um frigorífico e um aspirador da marca AEG como contrapartidas. Mais tarde, a empresa terá pago a fatura do fornecimento de quatro máquinas de ar condicionado a Francisco Marques.