Marcelo já recebeu (e respondeu) a carta de Costa sobre mecanismo de fiscalização

António Pedro Santos / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ladeado pelo primeiro-ministro, António Costa.

Após o anúncio, o Presidente da República pareceu pouco convencido, defendendo que essa análise deve ser feita antes e não depois da nomeação ocorrer.

Marcelo Rebelo de Sousa já recebeu a carta endereçada por António Costa sobre a proposta para a criação de um mecanismo que permita a análise da escolha dos membros do Governo, tendo também respondido à missiva. No entanto, os detalhes da resposta não são conhecidos.

A proposta foi inicialmente apresentada por António Costa na passada quinta-feira, no Parlamento, quando decorrida o debate de discussão e votação da moção de censura apresentada pela Iniciativa Liberal na sequência dos inúmeros casos que têm abalado o Governo — ao longo das duas últimas semanas saíram do Executivo duas secretárias de Estado (do Tesouro e da Agricultura) e o ministro das Infraestruturas.

“Eu não acho que possamos e devamos normalizar situações anómalas, mesmo que sejam casos e casinhos. Têm que ser levados a sério e, sobretudo, tem que se dar confiança de que nos levamos a sério. Por isso, não lhe direi muito hoje, mas irei propor ao senhor Presidente da República que consigamos estabelecer um circuito entre a minha proposta e a nomeação dos membros do Governo que permita evitar desconhecer factos que não estamos em condições de conhecer e garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação”, afirmou o primeiro-ministro.

Na mesma ocasião, António Costa prometeu dar mais detalhes sobre o mecanismo, mas só depois de apresentar a medida ao Presidente da República. Numa reação imediata, o Chefe de Estado pareceu pouco convencido, recordando que essa análise deve ser feita antes e não depois da nomeação ocorrer.

“A haver uma intervenção, e veremos de quem, como, para apurar problemas de legalidade, problemas de constitucionalidade ou problemas de impedimentos relativamente a quem vai ser nomeado para determinados cargos, como estes de que se falou, eu acho que deve ser antes de o Governo apresentar a proposta [ao Presidente da República]”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas.