Objetivo da medida é afastar os investidores que não tenham intenções de viver no país e aliviar o mercado imobiliário.
O ano de 2023 começou com uma notícia que surpreendeu muitos dos adeptos do governo liberal de Justin Trudeau: o Canadá vai passar a proibir a compra de casas por parte de investidores estrangeiros.
A medida tem uma duração prevista de dois anos e o seu grande objetivo é mitigar o aumento acelerado dos preços da habitação, o que permite o alívio de um dos mercados imobiliários mais inacessíveis do mundo.
Naquele país, refere o Jornal de Notícias, o preço médio das casas é 11 vezes superior ao rendimento médio familiar, após o pagamento de impostos.
Especificamente, não poderão comprar imóveis residenciais os indivíduos que não tenham cidadania canadiana ou não sejam residentes permanentes. Configuram exceções, por exemplo, os estudantes internacionais que estejam no Canadá há pelo menos cinco anos ou trabalhadores que tenham entregado declarações fiscais no Canadá em três dos quatro anos anteriores à compra.
Também estão isentos da proibição os diplomatas, pessoas ligadas a organizações internacionais, requerentes de asilo e refugiados.
O objetivo, é por isso, óbvio: afastar os investidores que não tenham intenções de viver no país, o que, em caso de violação, poderá significar uma multa de 10 mil dólares canadianos.
“O interesse nas casas canadianas está a atrair especuladores, empresas ricas e investidores estrangeiros. Isto está a levar a um problema real de habitação subutilizada e vazia, especulação desenfreada, preços a disparar.
As casas são para pessoas, não para investidores”, defende o Partido Liberal, em que milita Trudeau. O seu ministro da Habitação também defendeu a pertinência da medida com a necessidade de desencorajar uma visão mercantilista do mercado da habitação.
“Através desta legislação, estamos a tomar medidas para garantir que as casas sejam propriedade dos canadianos, para o benefício de todos os que vivem neste país”, resumiu Ahmed Hussen.
Uma análise rápida à evolução dos preços das casas ao longo dos últimos anos permite concluir que apesar de uma descida ligeira em 2022, os preços das casas subiram significativamente face há uma década — um aumento de cerca de 48%.
Sem surpresas, a valorização salarial e o aumento do rendimento familiar não acompanharam esta subida (o último indicador subiu apenas 9,8% entre 2015 e 2020).
No entanto, à luz dos dados da OCDE, que relacionam o preço médio de uma casa com o rendimento médio anual per capita, o Canadá está no sexto lugar, ao passo que Portugal está em quarto. No período correspondente a 2021 e o terceiro trimestre de 2022, a relação preço/rendimento foi igual a 143%, ao passo que em Portugal foi de 147%, o que o torna no quarto país do mundo em que os preços.
Em Portugal, têm sido os estrangeiros que têm reabilitado a maioria das casas abandonadas e condenadas, e, em geral, feito questão de manter ou valorizar as características regionais.
Seria um erro imitar os canadianos.
Mas estes estrangeiros que reabilitam as casas fazem-no, geralmente, para viver nelas, não para especular. Portanto, imitar os canadianos não será assim tão errado. Parece-me que a política canadiana (curiosamente, de um partido liberal) faz sentido.
Foi um erro não termos sido nós a dar o exemplo!!! Ao comprar 2 ou 3 T2 e T3 por família em Quarteira, quem é que os franceses e italianos estão a ajudar?! Se quiserem, tem que haver vistos e autorizações cirúrgicas, lançadas pelas camaras municipais. O que é que dá direito a visto tem que ser definido, não pode ser o que apetece a cada um… Peguem nas ruínas que estão nessa situação há 10 anos ou mais e aprovem os direitos para estrangeiros nessas obras. Podem vir e fazer as obras e ter direito aos “seus direitos”! Não para comprar apartamentos em projeto, o mercado está completamente desregulado e os portugueses completamente postos de lado no SEU PRÓPRIO PAÍS! Os espanhóis têm quotas para estrangeiros, aqui quantos mais melhor?! Mas isto é o quê? O país das imobiliárias? São as imobiliárias que mandam no país? No Algarve já vi carros a Douglas Elliman, qualquer dia andam aqui as estrelas de Nova York a vender apartamentos…
Só deveriam poder vir se fosse para construir ou reabilitar/requalificar edifícios abandonados há mais de x anos. Vistos cirúrgicos e só onde NÃO HÁ moradores! Os ingleses na Quinta do Lago e Vale do Lobo não causaram problemas a ninguém em Almancil, Quarteira ou Loulé…
O seu comentário é mal-intencionado, os proprietários de imóveis são obrigados pela lei a mantê-los nas devidas condições tanto a nível exterior como interior, se não o fizerem, incorrem na prática de crime.
As «… casas abandonadas e condenadas…» como refere, estavam e estão nesse estado de forma intencional, por parte dos proprietários de imóveis, por tanto, afirmar que «…têm sido os estrangeiros que têm reabilitado a maioria das casas…» é um argumento encapotado.
É também essencial que se verifique a proveniência dos dinheiros que estão a circular em Portugal no sector imobiliário.
Não existe qualquer má intenção, ou interesse no meu comentário. Limito-me a dar uma opinião sobre o que tenho observado desde que começaram a chegar estrangeiros ao Algarve. Não discordo das várias outras opiniões aqui postadas. Admito a possibilidade de especulação, ganância, truques comerciais, desequilíbrios na procura e direito á habitação, etc. Mas isso tem que ver com as “sacrossantas leis do mercado” das quais o imobiliário não foge á regra, Culpar agora os estrangeiros, seria uma solução fácil para uma situação que começa a ser difícil.
Está a fugir à questão.
Xenofobia de esquerda fica sempre melhor
Medida Urgentíssima!
A não ser que tenhamos todos de nos mudar para a Extremadura espanhola. Paga-se de renda 1200€ por um T3 no Montijo.
Na urbanização onde moro cerca de 60% dos apartamentos estão devolutos a aguardar timing para venda
O aumento do preço das rendas dos imóveis, não se deve aos Estrangeiros, mas sim à chamada «Lei das Rendas» que é inconstitucional, criminosa, e ilegal, redigida pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça. Basta revogar essa lei e o problema deixa de existir.
Acho muito bem que os ‘estados nação’ tenham regulamentação discriminatória na questão imobiliária.
Tratando-se de um bem não ilimitado, não é aceitável que cheguemos a um ponto em que tudo estará comprado por quem fizer a melhor oferta.
Isso iria apenas beneficiar os que têm capital disponível para adquirirem bens transacionáveis que se valorizam automaticamente pelas forças de oferta e da procura.
É como dares a oportunidade de ‘encostar o mercado’ aqueles que têm o capital neste período da experiência humana.
Não tem nada a ver com ideologias de esquerda ou direita. No nosso caso trata-se até de uma atitude puramente de interesse nacional (ou, nacionalista, que é agora uma palavra feia).
Será que andámos 900 anos a ‘pelejar’, em ‘perigos e guerras esforçados’ com muito sacrifício, sangue, suor e lágrimas para reconquistar, defender e honrar um país que é nosso para agora vendermos os seus melhores ‘bocados’ a quem der mais?
Discordo por completo.
“Tratando-se de um bem não ilimitado, não é aceitável que cheguemos a um ponto em que tudo estará comprado por quem fizer a melhor oferta.” Então isso também deveria ser válido para os hotéis e restaurantes no Algarve no Verão. Porque motivo tenho de aguardar uma hora só porque o turista estrangeiro está a comer?! E quero preços de Portugal e não de turista!
“Será que andámos 900 anos a ‘pelejar’, em ‘perigos e guerras esforçados’ com muito sacrifício, sangue, suor e lágrimas para reconquistar, defender e honrar um país que é nosso para agora vendermos os seus melhores ‘bocados’ a quem der mais?” Portugal já há muito que não é dos Portugueses. E não é apenas Portugal, são todos os países desenvolvidos do Ocidente. Já viu bem a miscelânea que são os EUA?! Com a baixa taxa de natalidade que temos, se não fossem neste momentos os imigrantes, Portugal pararia. Não tinha ninguém para servir às mesas, fazer as camas, trabalhar na construção civil, em alguma indústria, nos lares, creches…
Se aceitamos, e temos mesmo de aceitar, pessoas estrangeiras para trabalhar, porque motivo não deveríamos aceitar pessoas estrangeiras para consumir?!!! O problema da habitação não se resolve deste modo.
Está melhor assim, já vimos que está orientado!!! Para o Algarve escusa de vir, isto não é para portugueses!
Olhe que não.
Segundo sei, o Estado acabou de considerar a mina sugestão, e vai instituir preços separados para estrangeiros, e portugueses, e ainda entre os portugueses, a diferenciação entre ciganos, retornados, baixa ou alta estatura, minhotos, algarvios, ruivos ou morenos, gordos ou magros, ricos ou pobres, parvos ou espertos (nos quais eu me incluo), etc. etc.
É o que está a acontecer ,
Os americanos estão a comprar tudo, e são casas e propriedades que nunca mais voltam às mãos de um português.