Rui Ochoa / Presidência da República
Mensagem de Ano Novo de Marcelo Rebelo de Sousa
Portugal aguentou melhor do que “alguma Europa” no ano passado, mas 2023 não pode ser pior do que 2022. Partidos já reagiram.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje que Portugal entra em 2023 obrigado “a evitar que seja pior do que 2022”, que “não foi o ano da viragem esperada”.
Na tradicional mensagem de Ano Novo aos portugueses, o Presidente da República afirmou que “2023 pode vir a ser, no mundo, na Europa e em Portugal, o ano mais importante até 2026, senão mesmo até 2030”.
“Um ano depois, sabemos que, em Portugal, apesar daquilo em que estivemos melhor do que muita Europa, 2022 não foi o ano da viragem esperada e entramos em 2023 obrigados a evitar que seja pior do que 2022”, alertou.
Se “2022 parecia ir ser um ano de desconfinamento, de viragem e de esperança”, o Presidente da República constatou que um ano depois “a pandemia [de covid-19] não desapareceu nalgumas áreas do globo” e “a guerra ultrapassou a diplomacia, sem a certeza quanto ao tempo e aos efeitos”.
“Um ano depois, sabemos que Portugal aguentou melhor do que alguma Europa no crescimento, no turismo, no investimento estrangeiro, na autonomia energética e no défice do Orçamento, mas sofreu e sofre na subida dos preços, no corte dos rendimentos, no corte dos salários reais, nos juros da habitação, no agravamento da pobreza e nas desigualdades sociais”, enfatizou.
Na mensagem, gravada na Embaixada de Portugal em Brasília, já que Marcelo Rebelo de Sousa viajou até ao Brasil para a tomada de posse do Presidente Lula da Silva, o chefe de Estado recordou que há um ano Portugal estava em vésperas de eleições legislativas antecipadas.
“Um ano depois, sabemos que os portugueses escolheram dar maioria absoluta ao partido que governara nos seis anos anteriores, passando a não depender, portanto, dos antigos apoios partidários, nem de um entendimento com o maior partido da oposição”, observou.
Sobre a expectativa de que os fundos europeus, “somados ao turismo e ao investimento estrangeiro, já em alta, iriam fazer de 2022 o ano da viragem”, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que um ano volvido se sabe que a Europa “se viu forçada a ocupar-se mais tempo com a guerra [na Ucrânia] e com a reação à dependência, na energia e na inflação, do que com os fundos europeus – como usá-los e controlá-los – com o crescimento das economias, com as suas reformas internas, com o seu papel global no mundo”.
“Um ano depois, sabemos que o crescimento no mundo não existiu ou foi insignificante, o comércio internacional não se normalizou, a subida dos preços disparou, a pobreza e as desigualdades da guerra somaram-se à pobreza e às desigualdades da pandemia”, acrescentou ainda.
Governo responsável
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou hoje que só o Governo e a sua maioria “podem enfraquecer ou esvaziar” a estabilidade política existente em Portugal, considerando que a maioria absoluta dá ao executivo “responsabilidade absoluta”.
“Está ao nosso alcance tirarmos proveito de uma vantagem comparativa – que é muito rara na Europa e no mundo democrático – e que se chama estabilidade política, ademais com um Governo de um só partido com maioria absoluta, mas, por isso mesmo, com responsabilidade absoluta”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa na tradicional mensagem de Ano Novo aos portugueses, que este ano foi gravada na Embaixada de Portugal em Brasília, já que viajou até ao Brasil para a tomada de posse do Presidente Lula da Silva.
Para o Presidente da República, só o Governo e a sua maioria “podem enfraquecer ou esvaziar” a estabilidade política “ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inação, ou por falta de transparência, ou por descolagem da realidade”.
“Está ao nosso alcance tirarmos proveito, neste tempo de guerra e de instabilidade noutras paragens, da situação privilegiada de paz e de segurança, para atrairmos turismo, investimento externo e localização de recursos humanos qualificados”, defendeu.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, está também ao alcance de Portugal tirar “proveito de fundos europeus que são irrepetíveis e de prazo bem determinado”.
“Ora, tudo isto está ao nosso alcance. E nunca me cansarei de insistir que seria imperdoável que o desbaratássemos”, avisou.
Por isso, salientou, o ano que agora começa “é decisivo”.
“Se o perdermos, em intervenção internacional, em atuação europeia, em estabilidade que produza resultados e que seja eficaz, em oportunidade de atração de pessoas e meios, em uso criterioso e a tempo de fundos europeus, de nada servirá a consolação de nos convencermos de que ainda temos 2024, 2025 e 2026 pela frente”, afirmou.
Insistindo que “um 2023 perdido compromete, irreversivelmente, os anos seguintes”, Marcelo Rebelo de Sousa recordou este será “o único ano, até 2026, sem eleições nacionais ou de efeitos nacionais”.
“2024, 2025 e 2026 serão um longuíssimo período de constante campanha pré-eleitoral e eleitoral”, antecipou.
O chefe de Estado defendeu ainda que ao alcance de Portugal estão ações “para ajudar a encurtar a guerra [na Ucrânia], mas de modo a nela vencerem os valores e os princípios do Direito Internacional, e nunca deixando de criar condições para preparar o pós-guerra”.
“Está ao nosso alcance, prevenirmos o risco do regresso da pandemia [de covid-19]. Está ao nosso alcance, defendermos, com outros, as reformas da Europa, sem as quais não garantiremos a sua resposta económica e financeira, a sua preparação para mais alargamentos, e o que é essencial, o seu reforço no mundo até para garantir a paz”, disse.
Dirigindo-se diretamente aos portugueses, o Presidente da República enfatizou que este “tem de ser um ano ganho”.
“Já basta o que não depende de nós para nos preocupar ou amargurar. Não desperdicemos o que só de nós depende. Depois de quase dois anos de pandemia e quase um ano de guerra, é tempo de voltar a sonhar”, concluiu.
Reações dos partidos
O PS está em “convergência plena” com a mensagem de Ano Novo do Presidente da República, de acordo com o secretário-geral adjunto do partido, João Torres. “O PS tem todas as condições para continuar a assegurar a estabilidade política do país A mensagem do presidente da República foi profundamente realista”.
O PSD, através do presidente da Mesa do Congresso, Miguel Albuquerque, centrou-se nas palavras sobre o Governo poder “enfraquecer ou esvaziar” a estabilidade política: “A constatação é só uma: 2022 foi um ano perdido e 2023 começa com uma crise política inesperada, curiosamente que surgiu no seio do próprio Governo. A atual crise política não radica, pois, nem na oposição, nem no senhor Presidente da República, mas apenas nas barafundas do Governo e o que se exige é que o Governo saia da bolha onde está atolado, olhe para Portugal real e para os problemas dos portugueses, resolva as suas disfuncionalidades e comece a governar”.
O Chega acusou o Presidente de República de falhar na sua mensagem de Ano Novo por não ter dado um “alerta vermelho” e “não exigir responsabilidade política” ao Governo pela sucessão de demissões, atacou o presidente do partido, André Ventura.
A IL admitiu rever-se na mensagem de Marcelo. Mas o líder parlamentar Rodrigo Saraiva lamentou: “Colocou todo o ónus da estabilidade no Governo, o que demonstra que deveria ele próprio ser mais criterioso e mais exigente com o Governo num momento de crise política”.
O PCP lamentou a sintonia entre Marcelo e Governo: “Neste início do novo ano, o que os portugueses esperariam ouvir do senhor Presidente era a afirmação do seu papel em fazer cumprir a Constituição e os direitos que nela estão consagrados”, disse o dirigente Jorge Pires.
O BE, pelo eurodeputado José Gusmão, salientou o “desfasamento da realidade” no discurso: “O Presidente da República faz referência a um desfasamento da realidade e, claramente, parece ser essa a situação em que está o Governo do Partido Socialista, de não identificação de um conjunto de problemas sociais, nos serviços públicos, na política de rendimentos, na habitação, que precisam de resposta, precisam de uma atuação radicalmente diferente daquela que está a ter o governo do PS”.
O Livre, por Rui Tavares, concorda: “2023 é decisivo. Portugal tem 10 anos para se reinventar e é bom que o Presidente da República, os políticos em geral, os comentadores toquem a rebate porque toda a sociedade tem que se consciencializar que estando a Europa em mudança, em transformação acelerada e estando a democracia sob riscos acrescidos em vários países, mas também em Portugal, caso a política falhe em dar respostas ao país, nós falharemos esta janela muito curta para o país se reinventar”.
O PAN quer ver Marcelo Rebelo de Sousa mais vezes no Parlamento: “Esperamos que esteja disponível a voltar à Assembleia da República com mais regularidade. E que se mantenha vigilante”, apelou a porta-voz Inês de Sousa Real, que destacou: “O presidente da República deixou um recado importante para a maioria absoluta: a sua autorresponsabilidade”.
Também o CDS-PP, que não tem qualquer deputado no Parlamento, comentou a mensagem de Ano Novo de Marcelo: “O CDS saúda o discurso do senhor Presidente da República. Mas, com toda a legitimidade, o senhor Presidente da República entendeu que não é tempo de dissolver o parlamento e devolver a palavra aos portugueses. No CDS consideramos que o tempo nos virá a dar razão. A atual conjuntura tem tudo para piorar”.
ZAP // Lusa
O que temos de raro é ter um Presidente tão patético.
Este Presidente anda completamente perdido. Não sei se aguentará até ao fim do mandato. Qualquer dia começará o período da chacota.
“Temos algo raro” , que se nota cada vez mais , uma miséria Franciscana “en crescendo” para uma maioria de Contribuintes ! . Basta ter de depender do SNS , da Justiça do baixo rendimento de trabalho , para sentir na pele as dificuldades reais !