Defesa Nacional / Facebook
O Governo pretende valorizar carreiras militares, fixar efetivos e valorizar competências de quem cumpre serviço nas Forças Armadas.
O Orçamento da Defesa para 2023 representa um aumento de 200 milhões de euros, em comparação à despesa que o Governo estima gastar este ano com as Forças Armadas — estão previstos 2.585 mil milhões de euros contra os 2.386 em 2022.
Segundo o Observador, as marcas do Orçamento na Defesa são a guerra na Ucrânia, a preocupação com a fixação de militares e a reinserção na vida ativa depois da passagem à reserva, e o contributo no combate de incêndios.
O Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) prevê um orçamento 8,3% maior do que o valor que se deverá gastar em 2022 no setor da Defesa. As despesas com pessoal continuam a ser a fatia mais pesada, representando 44,4% do orçamento global.
Já as despesas com a aquisição de bens e serviço diminuem 7%, sendo que com juros e encargos caem 87,9%. As transferências correntes disparam 112% face a este ano, para um total de 42,4 milhões — uma variação de 112%.
As Forças Nacionais Destacadas vão custar mais três milhões de euros, a Lei de Programação Militar sobe 4,1% e a Lei das Infraestruturas Militar regista, também, uma subida, para os 22 milhões — mais 173,5% que este ano.
O valor com pensões e reformas na área das Forças Armadas diminui 1,5%, estimando-se um valor total de 81,5 milhões de euros.
Guerra na Ucrânia com pouco impacto
O conflito na Ucrânia é mencionado no orçamento da Defesa, cujo documento refere que “em 2023, face ao novo quadro geoestratégico decorrente da invasão da Ucrânia pela Rússia, são assegurados os compromissos do Ministério da Defesa Nacional com a projeção de Forças Nacionais Destacadas para o flanco leste da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), no cumprimento das obrigações de Portugal no quadro da Aliança e no respeito pelo direito internacional”.
No entanto, essa circunstância não reflete de uma forma impactante nas despesas do setor — são mais três milhões para as forças destacadas em missões no estrangeiro.
Deste ponto fazem parte todas as missões nacionais portuguesas no mundo e não apenas o esforço que o país possa vir a empregar na guerra na Ucrânia.
Relativamente aos desafios futuros a que as Forças Armadas terão de dar respostas, o OE2023 destaca duas medidas centrais.
A primeira é a “racionalização de meios e das estruturas de comando e a centralização do investimento, das aquisições e da gestão do património”, e a segunda é o “aumento de capacidades de ciberdefesa“.
Relativamente ao último ponto, o documento refere que “será desenvolvido um novo plano de desenvolvimento de capacidades, alavancado pela Estratégia da Defesa Nacional para o Espaço e pela Estratégia Nacional de Ciberdefesa, permitindo dar resposta às novas ameaças”.
